Execução de Título Extrajudicial 0033383-26.2010.8.14.0301 - TJPA

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:12

Publicado Decisão em 24/10/2023.

25/10/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: BANCO ITAU S/A Endereço: TV. PADRE EUTIQUI, 1379, ED. CASA KOLY, 2º ANDAR, Campina, BELéM - PA - CEP: 66013-090 REQUERIDO: Nome: BEL VIAGENS E TURISMOS LTDA Endereço: desconhecido Nome: ALMIRO ALBUES GONÇALVES Endereço: desconhecido Nome: MARIA DO CARMO BARRETO Endereço: desconhecido DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0033383-26.2010.8.14.0301 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO ITAU S/A contra BEL VIAGENS E TURISMOS LTDA, ALMIRO ALBUES GONÇALVES e MARIA DO CARMO BARRETO, todos devidamente qualificados nos autos. Determinada a citação dos executados (Num. 44475621 - Pág. 7), esta restou infrutífera tendo em vistas não serem localizados nos endereços informados pela exequente, conforme certidões de ID. Num. 44475622 - Pág. 1 datado de 09/12/2010 e Num. 44475625 - Pág. 1. Proferida sentença de extinção do processo sem resolução de mérito (ID. Num. 44475625 - Pág. 3/4) e posteriormente reforma conforme acórdão de ID. Num. 44475629 - Pág. 1. Em decisão de ID. Num. 83639057 - Pág. 1 a parte exequente, em despacho de ID. Num. 83639057 - Pág. 1, fora intimado para informar endereço atualizado dos executados, porém quedou-se inerte. Em seguida vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. Decido. DA SUSPENSÃO Na hipótese de não localização do executado ou de bens do devedor passíveis de penhora, impõe-se a observância do artigo 921, inciso III do CPC, que trata da suspensão da execução quando não se localiza o executado ou bens penhoráveis. No presente não foi possível localizar os executados, conforme se constata através das certidões de ID. Num. 44475622 - Pág. 1 datado de 09/12/2010 e Num. 44475625 - Pág. 1. Ademais, a parte exequente, intimada para informar endereço atualizado dos requeridos com o objetivo de citá-los, quedou-se inerte até então. Assim, tendo em vista o lapso temporal sem que fossem localizados os executados associada a inércia do exequente, SUSPENDO A EXECUÇÃO pelo prazo de 01 (um) ano, conforme art. 921, III e § 1º do CPC. Transcorrido o referido prazo, determino que a 3ª UPJ realize o levantamento da suspensão. Escoado o prazo acima sem apresentação de novos endereços dos executados, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE, nos termos do §2º do art. 921 do CPC. Conforme o disposto no art. 921, §4º, do CPC, fica o exequente, desde já, ciente que o termo inicial da prescrição no curso do processo (intercorrente) será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. Tanto a suspensão, nos termos do art. 921, III e § 1º, pelo prazo máximo de um ano, quanto a prescrição intercorrente, cujo prazo será equivalente ao da pretensão material que embasa o título, têm início automaticamente, independente de requerimento da parte ou de determinação do juízo, nos termos do decidido no REsp 1.340.553, do C. STJ, cuja tese embasou a alteração legislativa prevista na Lei 14.195/21. Na espécie, o prazo da prescrição intercorrente a ser considerado é o mesmo aplicável à obrigação principal, qual seja, 3 (três) anos, por se tratar de execução baseada em cédula de crédito bancário, conforme artigo 206, § 3.º, inciso VIII, do Código Civil c/c o artigo 70 da Lei Uniforme de Genebra, aprovada pelo Decreto n.º 57.663 /1966 c/c o artigo 44 da Lei n.º 10.931 /2004. Nesse sentido cito as seguintes jurisprudências: STJ - AgInt no AREsp n. 1.653.426/SP, relator Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJe de 30/9/2021; STJ - AgInt no REsp n. 1.675.530/SP, relatora Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe de 6/3/2019 e STJ - AgInt no AREsp n. 1.534.625/SP, relator Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, DJe de 21/11/2019. Os autos só serão desarquivados, apenas, em caso da formulação de requerimento específico e eficaz para citação dos executados ou certificado o decurso do prazo prescricional do § 4º do artigo 921 do CPC/2015. Nos termos dos arts. 10 e 921, § 5º, ambos do CPC/2015, certificado o decurso do prazo prescricional, DETERMINO a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar algum fato impeditivo, interruptivo ou suspensivo à incidência da prescrição. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte interessada, façam os autos conclusos. Eventual pedido de reconsideração não será analisado por ausência de previsão legal e em observância aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, devendo a parte inconformada manejar o recurso cabível. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Serve a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado/precatória de intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 07

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2023, 13:14

Conclusos para decisão

19/10/2023, 16:03

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 16:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/09/2023, 12:34

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 15:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 18:28

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AUTOR: BANCO ITAU S/A REQUERIDO: Nome: BEL VIAGENS E TURISMOS LTDA Endereço: desconhecido Nome: ALMIRO ALBUES GONÇALVES Endereço: desconhecido Nome: MARIA DO CARMO BARRETO Endereço: desconhecido DECISÃO 1. Conheço a decisão proferida em sede de apelação, ID 44475629 - Pag. 4. Cumpra-se. 2. Tendo em vista o lapso temporal PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0033383-26.2010.8.14.0301

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 10:35

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 10:03

Conclusos para decisão

14/12/2022, 10:03

Juntada de certidão

07/06/2022, 14:01

Decorrido prazo de ALMIRO ALBUES GONÇALVES em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:31

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BARRETO em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:31

Decorrido prazo de BEL VIAGENS E TURISMOS LTDA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

07/02/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0033383-26.2010.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 - CJRMB, concedo às partes prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistência(s) referente(s) ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectada(s) após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE, cientificando-os, também, que as petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao set

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 15:10

Processo migrado do sistema Libra

09/12/2021, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 10:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00333837420108140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Associação/Atualização de Processos Externos: 00333832620108140301.

09/12/2021, 10:27

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 15:06

Remessa

29/07/2021, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 09:35

Mero expediente - Mero expediente

29/07/2021, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 13:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/07/2021, 13:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00333837420108140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 4960 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4960 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. - Ação Coletiva: N.

27/07/2021, 13:42

CONCLUSOS

14/04/2021, 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:24

CONCLUSOS

26/02/2021, 10:14

CONCLUSOS

24/11/2020, 09:00

CONCLUSOS

31/01/2020, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2020, 11:23

CONCLUSOS

28/01/2020, 14:36

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - Acórdão de fls. Anulou a decisão de Primeiro Grau em todos os seus termos.

28/01/2020, 14:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/01/2020, 14:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/01/2020, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 14:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2020, 14:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/01/2020, 14:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/01/2020, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 11:57

PROVIDENCIAR INTIMACAO

17/01/2020, 13:25

SAÍDA DE RECURSO - RETORNOU DO TJE EM 19/11/2018

03/12/2019, 16:15

Remessa

25/11/2019, 11:53

AGUARDAR TRANS. JULGADO

28/06/2019, 12:18

AGUARDAR TRANS. JULGADO

02/05/2019, 07:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2019, 08:00

OUTROS

19/11/2018, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2012, 00:28

Provisório - Provisório

12/07/2012, 00:28

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

26/06/2012, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2012, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2012, 11:32

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

25/06/2012, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/06/2012, 09:32

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/02/2012, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2012, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2012, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2012, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2011, 18:06

Remessa

14/12/2011, 18:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2011, 18:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

09/12/2011, 11:48

AGUARDAR TRANS. JULGADO

05/12/2011, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2011, 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/12/2011, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2011, 12:09

Ausência de pressupostos processuais - Ausência de pressupostos processuais

25/11/2011, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2011, 12:41

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2011, 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/08/2011, 09:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/08/2011, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2011, 09:54

MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:

05/08/2011, 09:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/08/2011, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/03/2011, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ

15/03/2011, 10:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00224980-97 de MOSQUEIRO, para 9ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em area errada

15/03/2011, 10:24

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2011, 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL

11/03/2011, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2011, 10:53

EXECUCAO - EXECUCAO

25/02/2011, 10:53

OUTROS

24/02/2011, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2011, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2011, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2011, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2011, 17:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2011, 17:41

Remessa

23/02/2011, 17:41

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 INTERMEDIARIA

21/02/2011, 11:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

21/02/2011, 11:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

21/02/2011, 11:41

AGUARDANDO PAGAMENTO

09/02/2011, 13:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/02/2011, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2011, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/02/2011, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2011, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2011, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2011, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2011, 11:50

Remessa

01/02/2011, 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/01/2011, 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/01/2011, 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/01/2011, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2011, 08:51

OUTROS

12/01/2011, 14:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/12/2010, 08:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/12/2010, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/09/2010, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA

20/09/2010, 10:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2010, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2010, 12:56

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

16/09/2010, 12:56

AGUARDANDO MANDADO

16/09/2010, 12:42

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2010, 13:16

Mero expediente - Mero expediente

31/08/2010, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2010, 14:02

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2010, 14:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/08/2010, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/08/2010, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

24/08/2010, 09:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/08/2010, 09:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

12/08/2010, 12:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

12/08/2010, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2010, 12:08

—

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 17/11/2023 23:59.

Publicado Decisão em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 21/03/2023 23:59.

Publicado Decisão em 28/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

Todas as movimentações(142)