Procedimento Comum Cível 0802809-69.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANANA REPUBLIC (ITM) INC.

Autor

BELLE RAPHA CONFECCOES LTDA.

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ ALVES PAES 75451468249

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 08:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/11/2022, 17:08

Juntada de Certidão

08/11/2022, 17:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/10/2022, 11:52

Transitado em Julgado em 06/10/2022

18/10/2022, 11:52

Decorrido prazo de BELLE RAPHA CONFECCOES LTDA. em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:49

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES PAES 75451468249 em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:45

Decorrido prazo de BANANA REPUBLIC (ITM) INC. em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:27

Publicado Sentença em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: BANANA REPUBLIC (ITM) INC. REQUERIDO: Nome: ANDRE LUIZ ALVES PAES 75451468249 Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 2948, apto 203, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-197 Nome: BELLE RAPHA CONFECCOES LTDA. Endereço: Rua Treze de Maio, 424, Em frente ao Cartório Chermont, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-020 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Marca] PROCESSO Nº:0802809-69.2019.8.14.0301 Vistos, etc. A parte requeren

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2022, 12:16

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 13:53

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 08:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/11/2022, 17:08

Juntada de Certidão

08/11/2022, 17:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/10/2022, 11:52

Transitado em Julgado em 06/10/2022

Documentos

Decisão

•10/04/2019, 11:19

Decisão

•12/04/2019, 11:15

18/10/2022, 11:52

Decorrido prazo de BELLE RAPHA CONFECCOES LTDA. em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:49

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES PAES 75451468249 em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:45

Decorrido prazo de BANANA REPUBLIC (ITM) INC. em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:27

Publicado Sentença em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: BANANA REPUBLIC (ITM) INC. REQUERIDO: Nome: ANDRE LUIZ ALVES PAES 75451468249 Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 2948, apto 203, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-197 Nome: BELLE RAPHA CONFECCOES LTDA. Endereço: Rua Treze de Maio, 424, Em frente ao Cartório Chermont, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-020 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Marca] PROCESSO Nº:0802809-69.2019.8.14.0301 Vistos, etc. A parte requeren

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2022, 12:16

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 11:09

Decorrido prazo de BANANA REPUBLIC (ITM) INC. em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:49

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 19:08

Publicado Sentença em 23/06/2022.

24/06/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: BANANA REPUBLIC (ITM) INC. REQUERIDO: Nome: ANDRE LUIZ ALVES PAES 75451468249 Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 2948, apto 203, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-197 Nome: BELLE RAPHA CONFECCOES LTDA. Endereço: Rua Treze de Maio, 424, Em frente ao Cartório Chermont, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-020 SENTENÇA Requerente já qualificado (a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Marca] PROCESSO Nº:0802809-69.2019.8.14.0301

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:58

Extinto o processo por desistência

05/05/2022, 10:36

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 15:52

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 16:18

Decorrido prazo de BANANA REPUBLIC (ITM) INC. em 22/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:57

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

27/10/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 13:05

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 13:05

Decorrido prazo de BANANA REPUBLIC (ITM) INC. em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 01:38

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 08:38

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 08:37

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 11:14

Decorrido prazo de BANANA REPUBLIC (ITM) INC. em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/06/2021, 09:10

Juntada de relatório de custas

14/06/2021, 09:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/06/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 13:00

Decorrido prazo de BANANA REPUBLIC (ITM) INC. em 01/10/2020 23:59.

02/10/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 14:02

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2020, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2020, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2019, 10:18

Juntada de Petição de diligência

08/11/2019, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2019, 10:17

Juntada de Petição de diligência

08/11/2019, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2019, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2019, 10:36

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 13:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 13:51

Conclusos para despacho

26/07/2019, 10:51

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 17:18

Decorrido prazo de BANANA REPUBLIC (ITM) INC. em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:37

Juntada de ato ordinatório

04/06/2019, 08:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 08:17

Juntada de ato ordinatório

04/06/2019, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2019, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2019, 11:15

Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2019, 11:19

Movimento Processual Retificado

30/01/2019, 12:39

Conclusos para decisão

30/01/2019, 12:39

Conclusos para decisão

30/01/2019, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 09:33

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 18:54

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 08:15

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 08:17

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 08:19

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 08:21

Despacho

•06/09/2019, 13:50

Decisão

•04/11/2019, 13:24

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 14:02

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 08:37

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 13:05

Todos os documentos(20)

Decisão

•10/04/2019, 11:19

Decisão

•12/04/2019, 11:15

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 08:15

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 08:17

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 08:19

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 08:21

Despacho

•06/09/2019, 13:50

Decisão

•04/11/2019, 13:24

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 14:02

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 08:37

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 13:05

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 13:05

Sentença

•05/05/2022, 10:36

Sentença

•21/06/2022, 12:58

Sentença

•13/09/2022, 12:16

Sentença

•13/09/2022, 13:43