Execução Fiscal 0013025-74.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.343,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CANDIDA DOS S. VILAS BOAS

Reu

MARCO AURELIO DE NAZARETH CARVALHO DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAYME RODRIGUES SOEIRO NETO

OAB/PA 30336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 07/01/2022

06/10/2023, 09:04

Processo Reativado

06/10/2023, 09:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:58

Decorrido prazo de CANDIDA DOS S. VILAS BOAS em 11/07/2022 23:59.

22/07/2022, 12:19

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 00:15

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2022, 10:48

Publicado Despacho em 23/06/2022.

24/06/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO Nº 0013025-74.2009.8.14.0301 R. H. Considerando que a presente execução fiscal já se encontra sentenciada, deixo de apreciar o pedido formulado pela Municipalidade em petitório retro por ausência de pertinência jurídica. Do mesmo modo, a petição de ID n. 41592207 carece de interesse processual, em virtude de que, apesar de terceiro interessado informar a quitação do débito, o feito executó

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:02

Juntada de Outros documentos

11/03/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 11:58

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:51

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 07/01/2022

06/10/2023, 09:04

Processo Reativado

06/10/2023, 09:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:58

Decorrido prazo de CANDIDA DOS S. VILAS BOAS em 11/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•03/02/2022, 11:58

Despacho

•21/06/2022, 13:02

22/07/2022, 12:19

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 00:15

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2022, 10:48

Publicado Despacho em 23/06/2022.

24/06/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO Nº 0013025-74.2009.8.14.0301 R. H. Considerando que a presente execução fiscal já se encontra sentenciada, deixo de apreciar o pedido formulado pela Municipalidade em petitório retro por ausência de pertinência jurídica. Do mesmo modo, a petição de ID n. 41592207 carece de interesse processual, em virtude de que, apesar de terceiro interessado informar a quitação do débito, o feito executó

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:02

Juntada de Outros documentos

11/03/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 11:58

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:51

Cancelada a movimentação processual

28/01/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 09:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 19:33

Processo migrado do sistema Libra

15/11/2021, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 18:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2021, 13:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/11/2021, 13:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210228495343

20/10/2021, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2021, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2021, 11:04

Remessa

20/10/2021, 11:04

REMESSA INTERNA

13/10/2021, 12:41

Remessa

06/10/2021, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/10/2021, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/10/2021, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2021, 10:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/09/2021, 09:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210206758031

29/09/2021, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2021, 09:03

Remessa

29/09/2021, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2021, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2021, 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/09/2021, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2021, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2021, 14:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/09/2021, 14:07

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2021, 11:19

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 11:14

AGUARDANDO PRAZO

18/11/2020, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

10/11/2020, 12:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/11/2020, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2020, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2020, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2020, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2020, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2020, 11:37

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2020, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2020, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2020, 15:38

Remessa

18/09/2020, 15:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 11:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/07/2020, 12:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/07/2020, 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2020, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 10:36

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

17/03/2020, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 10:33

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

17/03/2020, 10:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/03/2020, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2020, 11:26

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2019, 08:14

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2017, 15:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2017, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2017, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

05/04/2017, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2017, 13:52

Remessa

28/03/2017, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2017, 13:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/02/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2017, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2017, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/02/2017, 07:34

PROVIDENCIAR OUTROS

15/02/2017, 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS

13/02/2017, 12:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JACKSON CARDOSO RODRIGUES (9915830), que representa a parte MARCO AURELIO DE NAZARETH CARVALHO DE LIMA (25138405) no processo 00130259020098140301.

13/02/2017, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2017, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2017, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2017, 10:35

Remessa

08/02/2017, 10:35

AGUARD. RETORNO DE AR

07/10/2016, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2016, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2016, 15:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2016, 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2016, 15:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2016, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 07:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:43

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2016, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2016, 10:46

Remessa

15/04/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2016, 10:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 08:37

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 10:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/03/2016, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2016, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2016, 10:57

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

09/03/2016, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

02/02/2016, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

02/02/2016, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2016, 07:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2016, 07:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2016, 07:03

AGUARDANDO PETICAO

01/02/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2016, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2016, 16:30

Remessa

26/01/2016, 16:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 08:26

A FAZENDA PÚBLICA

12/01/2016, 13:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2015, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2015, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2015, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 16:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:15

OUTROS

09/06/2015, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2015, 11:36

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

08/04/2013, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2013, 14:26

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2012, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2012, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2012, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2012, 12:26

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2012, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2012, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2012, 11:57

Remessa

19/11/2012, 11:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/10/2012, 09:36

A FAZENDA PÚBLICA

08/10/2012, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/10/2012, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2012, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2012, 11:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/10/2012, 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2012, 11:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 11:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/02/2010, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/01/2010, 10:39

SUSPENSAO DO PROCESSO

26/01/2010, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2010, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2010, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 12:17

AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de suspensão

16/12/2009, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/12/2009, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/12/2009, 12:45

VINCULAÇÃO - suspensão

10/12/2009, 09:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091134168

09/12/2009, 14:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

04/12/2009, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 11:18

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 14:23

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 4298/09

11/03/2009, 16:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2009, 16:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2009, 11:06

CITACAO 25A. VARA

09/03/2009, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2009, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2009, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2009, 10:50

AUTUAÇÃO

06/03/2009, 07:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

04/03/2009, 08:51