Cumprimento de sentença 0009745-70.2011.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MANOELTON MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MANOELTON MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

O ESTADO DO PARA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

Reu

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2023 23:59.

02/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de MANOELTON MOREIRA DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:06

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:47

Juntada de RPV

24/03/2023, 15:04

Juntada de certidão

15/02/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009745-70.2011.8.14.0028. REQUERENTE: MANOELTON MOREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos os autos. Trata-se de pedido CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA promovida por MANOELTON MOREIRA DOS SANTOS em desfavor de ESTADO DO PARÁ, ambos qualificados no processo em referência. No decorrer da lide, as partes entabularam acordo no que tang

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:56

Homologada a Transação

14/02/2023, 11:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2022, 13:16

Conclusos para decisão

13/10/2022, 09:43

Cancelada a movimentação processual

13/10/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 10:30

Todas as movimentações(176)

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2023 23:59.

02/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de MANOELTON MOREIRA DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:06

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•24/01/2022, 17:31

Documento de Migração

•24/01/2022, 17:31

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27/03/2023, 08:47

Juntada de RPV

24/03/2023, 15:04

Juntada de certidão

15/02/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009745-70.2011.8.14.0028. REQUERENTE: MANOELTON MOREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos os autos. Trata-se de pedido CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA promovida por MANOELTON MOREIRA DOS SANTOS em desfavor de ESTADO DO PARÁ, ambos qualificados no processo em referência. No decorrer da lide, as partes entabularam acordo no que tang

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:56

Homologada a Transação

14/02/2023, 11:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2022, 13:16

Conclusos para decisão

13/10/2022, 09:43

Cancelada a movimentação processual

13/10/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 16:30

Juntada de Certidão

16/05/2022, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 05:43

Juntada de certidão

15/03/2022, 14:07

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009745-70.2011.8.14.0028. REQUERENTE: MANOELTON MOREIRA DOS SANTOS Nome: MANOELTON MOREIRA DOS SANTOS Endereço: desconhecido REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos os autos. Intime-se o Estado do Pará para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de embargos de declaração, no prazo de 30 (tr

14/03/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:41

Conclusos para despacho

11/03/2022, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

07/02/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009745-70.2011.8.14.0028. REQUERENTE: MANOELTON MOREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo oc PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 13:43

Processo migrado do sistema Libra

24/01/2022, 17:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00097457020118140028: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 241. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10342 para 10671.

24/01/2022, 17:31

Remessa

29/07/2021, 08:51

REMESSA INTERNA

06/04/2021, 10:49

Remessa

05/04/2021, 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2021, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2021, 11:35

CONCLUSOS

08/01/2020, 10:19

CONCLUSOS

09/12/2019, 09:34

CONCLUSOS

07/10/2019, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2019, 14:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00097457020118140028: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156. Município atualizado: 4208 - Ação Coletiva: N.

02/10/2019, 12:56

OUTROS

02/10/2019, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2019, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2019, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2019, 09:51

AGUARDANDO PETICAO

30/09/2019, 10:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190400350244

27/09/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2019, 11:38

Remessa

27/09/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2019, 11:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/01/2019, 12:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/12/2018, 09:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/07/2018, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/08/2017, 12:38

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2017, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2017, 12:38

CONCLUSOS

17/02/2017, 16:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2016, 15:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2016, 15:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 15:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 15:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 15:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2016, 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2016, 14:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 14:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2016, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160468607448

22/11/2016, 10:58

Remessa

22/11/2016, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2016, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2016, 08:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160449153516

08/11/2016, 08:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2016, 08:38

Remessa

08/11/2016, 08:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2016, 14:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160396845393

28/09/2016, 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2016, 14:26

Remessa

28/09/2016, 14:26

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

27/09/2016, 12:59

AGUARDANDO REMESSA

26/09/2016, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2016, 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2016, 13:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2016, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 10:24

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

19/09/2016, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/07/2016, 10:09

AGUARDANDO PRAZO

18/09/2015, 14:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2015, 15:35

AGUARDANDO PRAZO

27/03/2015, 12:41

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2015, 10:32

AGUARDANDO PRAZO

25/02/2015, 15:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2015, 09:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/01/2015, 12:55

AGUARDANDO PRAZO

12/12/2014, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2014, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2014, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2014, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2014, 16:48

Remessa

05/12/2014, 16:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2014, 16:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/11/2014, 10:47

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

14/08/2014, 09:56

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

22/07/2014, 09:59

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

16/07/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 12:12

EXPEDIR CARTA PRECAT.

16/07/2014, 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2014, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2014, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 12:29

Mero expediente - Mero expediente

04/07/2014, 12:29

OUTROS

24/06/2014, 14:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/06/2014, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2014, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2014, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2014, 08:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2013, 12:17

Remessa

12/11/2013, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2013, 12:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/11/2013, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2013, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2013, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2013, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/08/2013, 12:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/07/2013, 14:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/07/2013, 14:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/07/2013, 13:24

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/06/2013, 14:55

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2013, 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2013, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2013, 13:31

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2013, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2013, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2013, 09:17

Remessa - REMETENTE: SEC. DA 5ª. CAM. CIVEL ISOLADA

17/04/2013, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2013, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2012, 10:40

Mero expediente - Mero expediente

30/07/2012, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2012, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2012, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2012, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2012, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2012, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2012, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2012, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2012, 15:22

Remessa

16/07/2012, 15:21

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2012, 09:04

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2012, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2012, 14:00

Mero expediente - Mero expediente

03/07/2012, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2012, 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2012, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2012, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2012, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2012, 11:03

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/05/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2012, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2012, 16:24

Remessa

16/05/2012, 16:24

AGUARDANDO PRAZO

19/04/2012, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2012, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2012, 11:05

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

13/04/2012, 11:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 12:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: ELAINE NEVES DE OLIVEIRA

28/11/2011, 10:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 10:41

Documento de Migração

•24/01/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 15:14

Despacho

•11/03/2022, 13:41

Sentença

•14/02/2023, 11:56