Execução Fiscal 0026928-16.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

R$ 2.833,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALCIDES PEREIRA BARROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:09

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:37

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 11:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:05

Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA BARROS em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:44

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:20

Publicado Decisão em 23/06/2022.

24/06/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 12:14

Decisão

•09/02/2022, 08:35

25/03/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:09

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:37

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 11:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:05

Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA BARROS em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:44

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:20

Publicado Decisão em 23/06/2022.

24/06/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0026928-16.2008.8.14.0301 R. H. I – Cumpra-se integralmente o despacho que determinou a realização de atos preparatórios para a inclusão do feito na pauta de leilão, com a devida certificação pela Secretaria; II – Após, intime-se o Exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias; III – Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificado, con

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2022, 08:35

Conclusos para decisão

24/01/2022, 11:28

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:08

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 14:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 15:51

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 15:35

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 16:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2018, 17:14

Processo migrado do Sistema Libra

13/03/2018, 15:05

A FAZENDA PÚBLICA

18/09/2017, 14:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2017, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2017, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2017, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2017, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2017, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2017, 06:40

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2016, 16:22

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:06

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 13:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

01/10/2013, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 08:10

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2012, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2012, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2012, 12:45

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2012, 08:10

Remessa

06/07/2012, 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2012, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2012, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 11:10

A FAZENDA PÚBLICA

21/06/2012, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2012, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2012, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2012, 08:33

Remessa

11/06/2012, 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2012, 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2012, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2012, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2012, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2012, 12:38

Remessa

13/02/2012, 18:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2012, 18:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2012, 18:39

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2012, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

01/02/2012, 08:46

Remessa

23/01/2012, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2012, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2012, 12:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2011, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2011, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2011, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2011, 11:44

SETOR CORRESPONDENCIA

25/03/2011, 09:27

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:07

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:04

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:01

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:00

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 07:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2011, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2011, 12:38

Mero expediente - Mero expediente

21/03/2011, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:21

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/09/2010, 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:29

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2010, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2010, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 10:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO LEILAO

09/07/2010, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/07/2010, 09:07

DESPACHO

05/07/2010, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2010, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 16:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/06/2010, 12:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

11/06/2010, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2010, 12:52

MANDADO CUMPRIDO

09/06/2010, 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/05/2010, 09:45

PENHORA E AVALIACAO

14/05/2010, 09:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2010, 10:59

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4050//08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

03/09/2008, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2008, 13:43

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/08/2008, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-CORREIO 4050/08

14/08/2008, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2008, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/08/2008, 11:04

CITACAO 25A. VARA

07/08/2008, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2008, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2008, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/08/2008, 08:48

AUTUAÇÃO

01/08/2008, 05:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

29/07/2008, 12:38

Decisão

•21/06/2022, 13:11

Despacho

•07/03/2024, 14:09

Despacho

•13/03/2024, 11:51

Sentença

•22/11/2024, 16:32