Execução Fiscal 0028857-79.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2011

Valor da Causa

R$ 2.802,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANDREA ALVES MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/01/2024, 23:27

Apensado ao processo 0836803-49.2023.8.14.0301

10/04/2023, 10:24

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:00

Transitado em Julgado em 04/10/2022

31/03/2023, 08:59

Decorrido prazo de ANDREA ALVES MARQUES em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 04:27

Publicado Intimação em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028857-79.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANDREA ALVES MARQUES (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:05

Expedição de Edital.

09/08/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 10:03

Juntada de Petição de diligência

05/08/2022, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2022, 11:04

Decorrido prazo de ANDREA ALVES MARQUES em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:48

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 19:36

Todas as movimentações(111)

Juntada de Certidão

18/01/2024, 23:27

Apensado ao processo 0836803-49.2023.8.14.0301

10/04/2023, 10:24

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:00

Transitado em Julgado em 04/10/2022

31/03/2023, 08:59

Decorrido prazo de ANDREA ALVES MARQUES em 03/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•07/03/2022, 09:27

Sentença

•21/06/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:03

04/10/2022, 04:27

Publicado Intimação em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028857-79.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANDREA ALVES MARQUES (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:05

Expedição de Edital.

09/08/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 10:03

Juntada de Petição de diligência

05/08/2022, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2022, 11:04

Decorrido prazo de ANDREA ALVES MARQUES em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:48

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 13:38

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 08:49

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 08:49

Juntada de identificação de ar

14/07/2022, 06:21

Publicado Sentença em 23/06/2022.

24/06/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0028857-79.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Após a realização de bloqueio de ativos financeiros por meio do Sistema Sisbajud, o Município de Belém requereu a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos co

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 09:27

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:34

Processo migrado do sistema Libra

14/11/2021, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2021, 09:29

REMESSA INTERNA

11/11/2021, 09:21

Remessa

27/10/2021, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

26/10/2021, 11:23

AGUARDANDO PRAZO

02/08/2021, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/07/2021, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2021, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2021, 09:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/06/2021, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

08/03/2021, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2021, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/03/2021, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/03/2021, 08:55

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2021, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2021, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2021, 11:41

Remessa

09/02/2021, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 09:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2020, 09:23

Mero expediente - Mero expediente

02/10/2020, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2020, 11:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/10/2020, 08:07

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:20

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2020, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2020, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2020, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2020, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2020, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2020, 16:59

Remessa

09/01/2020, 16:59

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 15:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 15:38

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

08/04/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 15:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2015, 15:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2015, 15:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2015, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2015, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2015, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2015, 09:16

AGUARDANDO PETICAO

03/03/2015, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 20:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 20:40

Remessa

19/02/2015, 20:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 11:56

A FAZENDA PÚBLICA

03/02/2015, 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/02/2015, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2015, 11:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/02/2015, 11:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/03/2012, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2012, 11:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/02/2012, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2012, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2012, 07:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2012, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2012, 11:51

Remessa

30/01/2012, 11:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/12/2011, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/12/2011, 11:55

SETOR CORRESPONDENCIA

08/11/2011, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2011, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2011, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 11:41

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2011, 10:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00288577920118140301: - Observação alterada.

05/09/2011, 10:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2011, 08:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/08/2011, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

25/08/2011, 09:25