Execução Fiscal 0037154-70.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.311,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

WARTON GALVAO

Reu

MIRACELIS DA COSTA GALVAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:59

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

29/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:55

Juntada de despacho

02/10/2025, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:33

Decorrido prazo de WARTON GALVAO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:34

Decorrido prazo de WARTON GALVAO em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:48

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:59

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

29/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Intimação de Decisão

•09/12/2021, 11:07

Sentença

•08/03/2022, 10:36

09/10/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:55

Juntada de despacho

02/10/2025, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:33

Decorrido prazo de WARTON GALVAO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:34

Decorrido prazo de WARTON GALVAO em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:48

Juntada de Petição de apelação

26/07/2022, 11:48

Juntada de identificação de ar

07/07/2022, 06:17

Publicado Sentença em 23/06/2022.

24/06/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO Nº 0037154-70.2014.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de WARTON GALVÃO visando a cobrança de crédito tributário decorrente de IPTU e taxas dos exercícios fiscais de 2010 a 2012, incidentes sobre o imóvel descrito na exordial. No ID n. 41322303 - Pág. 1/4 consta exceção de pré-executividade oposta pela terceira Mirace

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 13:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2022, 10:36

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 10:24

Cancelada a movimentação processual

08/03/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 11:04

Processo migrado do sistema Libra

14/11/2021, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2021, 16:49

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 12:52

Remessa

28/09/2021, 11:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/09/2021, 11:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/09/2021, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 11:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/08/2021, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2021, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2021, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2021, 12:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/08/2021, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 15:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 15:01

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2019, 10:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANA SILVA RASSY (56318), que representa a parte WARTON GALVAO (5205338) no processo 00371547020148140301.

19/03/2019, 07:58

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2019, 07:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2019, 14:43

Remessa

12/03/2019, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2019, 14:43

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018, 16:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018, 16:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:39

AGUARDANDO PETICAO

22/03/2018, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 11:51

Remessa

16/02/2018, 11:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:53

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:49

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 09:57

Remessa

04/05/2017, 09:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:04

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2017, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 11:48

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2017, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:10

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/03/2017, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2017, 10:09

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 14:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/09/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 13:22

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

01/09/2015, 13:22

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

30/06/2015, 08:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

30/06/2015, 08:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:00

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 13:16

PROVIDENCIAR CITACAO

16/10/2014, 09:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/10/2014, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 11:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2014, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2014, 10:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/08/2014, 15:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2014, 15:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/08/2014, 18:35

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

18/08/2014, 18:35

Sentença

•21/06/2022, 13:42

Despacho

•17/04/2023, 13:08

Despacho

•26/11/2024, 15:49

Despacho

•27/11/2024, 14:28

Acórdão

•07/08/2025, 15:07

Petição

•26/09/2025, 11:22