Reintegração / Manutenção de Posse 0802582-59.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos de Marabá

Partes do Processo

FGR URBANISMO MARABA LTDA

CNPJ

Autor

VALDINAR DE AGUIAR

Terceiro

INVASORES NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

GEISIANE SILVA SANTOS

Terceiro

VALDINAR DE AGUIAR

Reu

Advogados / Representantes

CELIO MARCOS LOPES MACHADO

OAB/MG 103944·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO

OAB/MG 138055·CPF·Representa: Autor

ALISON MENDES NOGUEIRA

OAB/MG 130555·CPF·Representa: Autor

VICTOR FONTAO REBELO

OAB/MG 121500·CPF·Representa: Autor

GERSON TEIXEIRA PERES

OAB/PA 38064·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

FGR URBANISMO MARABA LTDA

CNPJ

Autor

VALDINAR DE AGUIAR

Terceiro

INVASORES NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

GEISIANE SILVA SANTOS

Terceiro

VALDINAR DE AGUIAR

Reu

EDILENE ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

INVASORES NAO IDENTIFICADOS

Reu

DORIVAM FERREIRA BRAZ

CPF

Reu

JARLIS LOPES DA CONCEICAO

CPF

Reu

MARIA FRANCISCA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

CLAUDINEIA VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCISCO MARCELO MACHADO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ELIZANGELA FERREIRA BRAZ

CPF

Reu

VERA LUCIA DA CRUZ CORREIA

CPF

Reu

ANTONIA SOUSA SANTIAGO

CPF

Reu

MANANSSEIS CAVALCANTE PEREIRA

CPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR FRANCA PEREIRA

CPF

Reu

ANTONIA SILVA ALVES

CPF

Reu

GEISIANE SILVA SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

CELIO MARCOS LOPES MACHADO

OAB/MG 103944·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO

OAB/MG 138055·CPF·Representa: Autor

ALISON MENDES NOGUEIRA

OAB/MG 130555·CPF·Representa: Autor

VICTOR FONTAO REBELO

OAB/MG 121500·CPF·Representa: Autor

GERSON TEIXEIRA PERES

OAB/PA 38064·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SILVA MAUES

OAB/PA 22452·CPF·Representa: Autor

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO

OAB/PA 24985·CPF·Representa: Autor

BRUNO EDUARDO DE FARIA

OAB/MG 123280·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Declarada incompetência

20/02/2026, 13:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

04/10/2025, 22:38

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

25/12/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 21:56

Juntada de Certidão

31/10/2024, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 12:37

Decorrido prazo de FGR URBANISMO MARABA LTDA em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:56

Audiência Inspeção Judicial realizada para 24/10/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

25/10/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:40

Todas as movimentações(155)

Declarada incompetência

20/02/2026, 13:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

04/10/2025, 22:38

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•04/07/2018, 09:15

Despacho

•17/07/2018, 11:51

30/01/2025, 08:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

25/12/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 21:56

Juntada de Certidão

31/10/2024, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 12:37

Decorrido prazo de FGR URBANISMO MARABA LTDA em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:56

Audiência Inspeção Judicial realizada para 24/10/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

25/10/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:29

Audiência Inspeção Judicial designada para 24/10/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

07/10/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:14

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de FGR URBANISMO MARABA LTDA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 08:54

Conclusos para decisão

29/06/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 22:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 22:05

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 22:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 22:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 22:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 22:02

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 22:02

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 22:01

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 22:01

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 22:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 21:58

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 21:57

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 21:53

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 02:33

Publicado Decisão em 23/06/2022.

24/06/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FGR URBANISMO MARABA LTDA. Requeridos: FRANCISCO MARCELO MACHADO DO NASCIMENTO e outros. Endereço: Rua Transamazônica, Km 3,5 - Antiga Colônia Agrícola Municipal Quindangues - Bairro: Amapá - Marabá / PA - CEP: 68502-290 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá _____________________________________________ Processo nº 0802582-59.2018.8.14.0028. Reintegração de Posse. Trata-se de ação de reintegração de

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2022, 09:24

Conclusos para decisão

11/11/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 16:31

Decorrido prazo de FGR URBANISMO MARABA LTDA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 02:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

27/10/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 22:15

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 22:14

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 22:14

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 22:13

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 22:13

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 22:01

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 22:01

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 22:00

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 21:59

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 21:59

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 21:58

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 21:58

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 21:57

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 21:57

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 21:55

Decorrido prazo de INVASORES NÃO IDENTIFICADOS em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 02:32

Decorrido prazo de FGR URBANISMO MARABA LTDA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 02:32

Juntada de Petição de parecer

20/04/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2021, 10:06

Conclusos para decisão

10/12/2020, 10:27

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 10:23

Juntada de Petição de diligência

13/11/2020, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2020, 13:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 20:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2020, 10:25

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 15:00

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2020, 13:29

Conclusos para decisão

05/10/2020, 09:37

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 08:52

Decorrido prazo de FGR URBANISMO MARABA LTDA em 01/10/2020 23:59.

02/10/2020, 01:10

Juntada de Petição de certidão

25/09/2020, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2020, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2020, 15:17

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 13:29

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 17:30

Outras Decisões

17/07/2020, 13:52

Conclusos para decisão

09/06/2020, 09:02

Cancelada a movimentação processual

09/06/2020, 09:02

Juntada de Petição de parecer

08/06/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 12:41

Outras Decisões

21/05/2020, 10:15

Conclusos para decisão

23/04/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 15:56

Outras Decisões

08/04/2020, 13:52

Conclusos para decisão

07/04/2020, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2020, 10:21

Outras Decisões

06/04/2020, 10:38

Conclusos para decisão

23/03/2020, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

08/08/2019, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 08:23

Suscitado Conflito de Competência

22/04/2019, 14:40

Conclusos para decisão

04/04/2019, 12:28

Juntada de Petição de parecer

13/12/2018, 14:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2018, 09:50

Conclusos para decisão

06/11/2018, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2018, 17:32

Juntada de certidão

30/10/2018, 17:30

Decorrido prazo de FGR URBANISMO MARABA LTDA em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 00:05

Juntada de documento de comprovação

19/10/2018, 10:55

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2018, 15:13

Conclusos para decisão

01/10/2018, 12:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2018, 11:38

Juntada de documento de comprovação

20/08/2018, 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2018, 14:09

Expedição de Mandado.

17/07/2018, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 18:02

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 18:15

Conclusos para despacho

12/07/2018, 12:09

Juntada de certidão

12/07/2018, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2018, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2018, 12:20

Expedição de Mandado.

10/07/2018, 10:42

Expedição de Ofício.

10/07/2018, 10:01

Expedição de Mandado.

09/07/2018, 14:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2018, 09:15

Conclusos para decisão

03/07/2018, 12:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 16:52

Distribuído por sorteio

26/06/2018, 11:00

Decisão

•01/10/2018, 15:13

Decisão

•03/12/2018, 09:50

Decisão

•22/04/2019, 14:40

Decisão

•08/08/2019, 08:23

Decisão

•16/01/2020, 11:13

Decisão

•16/01/2020, 11:15

Decisão

•06/04/2020, 10:38

Decisão

•08/04/2020, 13:52

Decisão

•08/04/2020, 15:56

Decisão

•21/05/2020, 10:15

Decisão

•21/05/2020, 12:41

Decisão

•17/07/2020, 13:52

Decisão

•09/09/2020, 11:05

Todos os documentos(29)

Decisão

•04/07/2018, 09:15

Despacho

•17/07/2018, 11:51

Decisão

•01/10/2018, 15:13

Decisão

•03/12/2018, 09:50

Decisão

•22/04/2019, 14:40

Decisão

•08/08/2019, 08:23

Decisão

•16/01/2020, 11:13

Decisão

•16/01/2020, 11:15

Decisão

•06/04/2020, 10:38

Decisão

•08/04/2020, 13:52

Decisão

•08/04/2020, 15:56

Decisão

•21/05/2020, 10:15

Decisão

•21/05/2020, 12:41

Decisão

•17/07/2020, 13:52

Decisão

•09/09/2020, 11:05

Decisão

•27/10/2020, 13:29

Decisão

•09/11/2020, 14:52

Decisão

•13/04/2021, 10:06

Decisão

•13/04/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 16:10

Decisão

•14/06/2022, 09:24

Decisão

•21/06/2022, 14:00

Documento de Comprovação

•22/07/2022, 08:54

Decisão

•21/06/2024, 13:24

Despacho

•02/10/2024, 11:14

Decisão

•29/10/2024, 12:37

Decisão

•30/01/2025, 08:26

Decisão

•20/02/2026, 13:16