Ação Penal - Procedimento Sumário 0804316-85.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

ROBERTO MAUES RODRIGUES

Reu

MARIA DAS GRACAS DA COSTA MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:14

Transitado em Julgado em 24/04/2023

17/05/2023, 08:12

Decorrido prazo de ROBERTO MAUÉS RODRIGUES em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 19:01

Juntada de Petição de diligência

10/04/2023, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 12:39

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 12:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA COSTA MENEZES em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA COSTA MENEZES em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 08:36

Juntada de Petição de diligência

25/01/2023, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 08:33

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:14

Transitado em Julgado em 24/04/2023

17/05/2023, 08:12

Decorrido prazo de ROBERTO MAUÉS RODRIGUES em 10/04/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 19:53

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 20:44

22/04/2023, 19:01

Juntada de Petição de diligência

10/04/2023, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 12:39

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 12:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA COSTA MENEZES em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA COSTA MENEZES em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 08:36

Juntada de Petição de diligência

25/01/2023, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 08:33

Juntada de Petição de diligência

25/01/2023, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2022, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2022, 09:35

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 12:32

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 11:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA COSTA MENEZES em 30/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:35

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2022, 10:01

Publicado Sentença em 15/09/2022.

15/09/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 04:15

Juntada de Petição de termo de ciência

14/09/2022, 09:01

Juntada de Petição de termo de ciência

14/09/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0804316-85.2021.8.14.0401 AMEAÇA – VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA COMPANHEIRA – LEI MARIA DA PENHA – CONDENAÇÃO – LIMITAÇÃO FINAL DE SEMANA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Autos: Ação Penal – Ameaça Acusado: ROBERTO MAUÉS RODRIGUES SENTENÇA O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra o nacional ROBERTO MAUÉS RODRIGUES, já qu

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:57

Julgado procedente o pedido

13/09/2022, 11:57

Publicado Despacho em 23/06/2022.

24/06/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 03:41

Juntada de Petição de termo de ciência

22/06/2022, 10:05

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 07:10

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO nº 0804316-85.2021.8.14.0401 JUIZ DE DIREITO: OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE DATA: 13/06/2022 às 10h LOCAL: Fórum Criminal Des. ROMÃO AMOEDO, Sala de Audiências da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher ACUSADO: ROBERTO MAUÉS RODRIGUES VÍTIMA: MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA MENEZES Audiência realizada de modo semipresencial PRESENÇAS: MINISTÉRI

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO nº 0804316-85.2021.8.14.0401 JUIZ DE DIREITO: OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE DATA: 13/06/2022 às 10h LOCAL: Fórum Criminal Des. ROMÃO AMOEDO, Sala de Audiências da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher ACUSADO: ROBERTO MAUÉS RODRIGUES VÍTIMA: MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA MENEZES Audiência realizada de modo semipresencial PRESENÇAS: MINISTÉRI

22/06/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:49

Conclusos para despacho

21/06/2022, 13:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2022 10:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

21/06/2022, 13:10

Decorrido prazo de ROBERTO MAUÉS RODRIGUES em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 01:47

Decorrido prazo de ROBERTO MAUÉS RODRIGUES em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:57

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 11:18

Juntada de Petição de diligência

21/05/2022, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2022, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 09:14

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 13:30

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 19:53

Juntada de Petição de termo de ciência

06/04/2022, 11:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2022 10:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

05/04/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:13

Juntada de Outros documentos

05/04/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 10:46

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 05/04/2022 10:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

05/04/2022, 10:44

Juntada de Petição de certidão

15/03/2022, 12:32

Mandado devolvido cancelado

15/03/2022, 12:32

Mandado devolvido cancelado

15/03/2022, 12:32

Juntada de Petição de certidão

15/03/2022, 12:32

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 16:12

Juntada de Petição de termo de ciência

11/03/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 11:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 10:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

24/11/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:53

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 13:52

Decorrido prazo de ROBERTO MAUÉS RODRIGUES em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 02:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2021, 12:08

Juntada de Petição de diligência

21/05/2021, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 08:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/04/2021, 22:08

Recebida a denúncia contra ROBERTO MAUÉS RODRIGUES (INVESTIGADO)

26/04/2021, 13:05

Conclusos para decisão

17/04/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 20:44

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 19:53

Distribuído por dependência

25/03/2021, 21:20

Decisão

•26/04/2021, 13:05

Decisão

•14/05/2021, 08:39

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:20

Despacho

•05/04/2022, 10:46

Despacho

•05/04/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:01

Despacho

•21/06/2022, 16:49

Sentença

•13/09/2022, 11:57