Agravo em Recurso Especial 0023891-54.2017.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0023891-54.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/02/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089143/2024

07/12/2024, 06:16

Protocolizada Petição 1089143/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2024

07/12/2024, 00:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Expedição de Ofício nº 234919/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 12ª Vara Criminal de Belém - PA comunicando decisão

02/12/2024, 10:25

Expedição de Ofício nº 234904/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

02/12/2024, 10:25

Conheço do agravo de CLECIO TEIXEIRA GUEDES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/11/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/01/2023, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5224/2023

09/01/2023, 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/01/2023, 16:18

Protocolizada Petição 5224/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2023

09/01/2023, 16:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/12/2022, 13:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 19:20

Ofício

•02/12/2024, 09:32

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