Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0005013-66.2019.8.14.0351 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Partes do Processo

ANDERSON GAMBOA DOS SANTOS

CPF

Reu

CLAUDIO SUSSUARANA NINA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:11

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 18:54

Juntada de Certidão

03/11/2025, 18:54

Documento entregue

23/10/2025, 10:01

Documento entregue

22/10/2025, 17:54

Juntada de intimação

14/10/2025, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2023, 17:27

Juntada de Petição de termo de ciência

19/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:25

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:14

Juntada de Petição de apelação

03/05/2023, 21:51

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 09:03

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 16:45

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:11

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 18:54

Juntada de Certidão

03/11/2025, 18:54

Documento entregue

23/10/2025, 10:01

Documento entregue

22/10/2025, 17:54

Documentos

Despacho

•07/04/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 16:43

Juntada de intimação

14/10/2025, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2023, 17:27

Juntada de Petição de termo de ciência

19/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:25

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:14

Juntada de Petição de apelação

03/05/2023, 21:51

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 09:03

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 16:45

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 16:40

Entrega de Documento

06/03/2023, 12:00

Julgado procedente o pedido

27/11/2022, 09:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2022 16:30 Juizado Especial Criminal de Santarém.

24/11/2022, 19:45

Juntada de Petição de certidão

22/11/2022, 09:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/11/2022, 13:56

Juntada de certidão de antecedentes criminais

09/11/2022, 15:45

Decorrido prazo de ANDERSON GAMBOA DOS SANTOS em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:05

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ANDERSON GAMBOA DOS SANTOS DESPACHO 01. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Criminal de Santarém 0005013-66.2019.8.14.0351 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/11/2022, às 16:30 horas. 02. intime-se o réu, cientificando-o de que deverá comparecer acompanhado de advogado, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor dativo. 03. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas já arroladas. 04. Ciência ao Ministério Público e à defesa. 05. Intimaçõ

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 16:12

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 16:06

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 16:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2022 16:30 Juizado Especial Criminal de Santarém.

30/09/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 13:19

Conclusos para despacho

27/09/2022, 16:19

Decorrido prazo de ANDERSON GAMBOA DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:37

Decorrido prazo de ANDERSON GAMBOA DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:53

Publicado Despacho em 02/08/2022.

02/08/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: ANDERSON GAMBOA DOS SANTOS Vítima: Cláudio Sussuarana Nina Hora: 15h40min Aos vinte (20) dias do mês de julho (07) de dois mil e vinte e dois (2022), nesta cidade e Comarca de Santarém, na sala de Audiências do Juizado Especial Criminal/ULBRA, sob a presidência do MM. Juiz, DR. RAFAEL GREHS. Presen PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/ULBRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Criminal: 0005013-66.2019.8.14.0351 Artigo 129, do CPB

01/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:04

Cancelada a movimentação processual

29/07/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 11:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2022 15:40 Juizado Especial Criminal de Santarém.

21/07/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 15:01

Juntada de Petição de certidão

20/07/2022, 14:56

Juntada de Petição de certidão

19/07/2022, 16:04

Publicado Intimação em 23/06/2022.

24/06/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ANDERSON GAMBOA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da ordem de serviço n. 01/2013 e considerando o despacho retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Criminal de Santarém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de julho de 2022, às 15h40. Intime o réu e as testemunhas já arroladas. Santarém/PA,8 de junho de 2022 MARCUS WILDES FIGUEIRA COSTA Secretário, em exercício, do Juizado Especial Cr

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:35

Expedição de Mandado.

17/06/2022, 15:03

Expedição de Mandado.

17/06/2022, 14:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 15:40 Juizado Especial Criminal de Santarém.

10/06/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 22:18

Conclusos para despacho

06/04/2022, 16:04

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

06/04/2022, 16:03

Processo migrado do Sistema Libra

13/07/2021, 16:19

OUTROS

21/05/2021, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2020, 16:16

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

01/09/2020, 16:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/05/2020, 11:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/05/2020, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/05/2020, 11:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/05/2020, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JUIZADO ULBRA SANTAREM, : ERALDO MATIAS DA SILVA

16/03/2020, 17:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/03/2020, 17:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 16:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/03/2020, 16:26

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

20/02/2020, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 08:38

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

20/02/2020, 08:38

Mero expediente - Mero expediente

20/02/2020, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 08:37

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/02/2020, 08:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/01/2020, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2020, 10:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

31/01/2020, 10:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/01/2020, 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : VALDIRENE FARIAS DA SILVA LAUANDE para : ERALDO MATIAS DA SILVA

07/01/2020, 17:23

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/12/2019, 16:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JUIZADO ULBRA SANTAREM, : VALDIRENE FARIAS DA SILVA LAUANDE

16/12/2019, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2019, 16:15

CITACAO - CITACAO

13/12/2019, 16:15

PREPARACAO DE MANDADO

11/12/2019, 17:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/12/2019, 16:42

Mero expediente - Mero expediente

06/12/2019, 17:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2019, 17:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2019, 16:46

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

06/12/2019, 16:46

OUTROS

28/11/2019, 17:04

OUTROS

28/11/2019, 16:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/11/2019, 16:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2019, 16:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/11/2019, 16:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2019, 16:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2019, 16:17

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/11/2019, 16:17

OUTROS

27/11/2019, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2019, 12:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190493356754

27/11/2019, 12:47

Remessa

27/11/2019, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2019, 12:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/10/2019, 17:32

AGUARDANDO REMESSA MP

21/10/2019, 16:51

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/10/2019, 16:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/10/2019, 18:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2019, 18:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/10/2019, 18:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/10/2019, 18:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JUIZADO ULBRA SANTAREM, : ERALDO MATIAS DA SILVA

30/09/2019, 17:46

AGUARDANDO AUDIENCIA

27/09/2019, 18:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2019, 17:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/09/2019, 17:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/09/2019, 16:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/09/2019, 16:45

PREPARACAO DE MANDADO

26/09/2019, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 16:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2019, 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2019, 17:42

CERTIDAO - CERTIDAO

17/09/2019, 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 16:54

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

17/09/2019, 16:54

Audiência - Audiência

17/09/2019, 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 16:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/09/2019, 16:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/09/2019, 16:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/09/2019, 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 16:50

OUTROS

17/09/2019, 15:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/09/2019, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : JUIZADO ULBRA SANTAREM, Vara: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SANTAREM (ULBRA), Secretaria: SECRETARIA DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SANTAREM (ULBRA), JUIZ RESPONDENDO: COSME FERREIRA NETO

16/09/2019, 09:04

Despacho

•25/07/2022, 11:32

Despacho

•29/07/2022, 16:04

Despacho

•30/09/2022, 13:19

Sentença

•27/11/2022, 09:52

Despacho

•24/05/2023, 16:25

Despacho

•30/05/2023, 13:38

Acórdão

•23/09/2025, 00:04