Execução Fiscal 0000213-93.1998.8.14.0039 - TJPA

Execução Fiscal 0000213-93.1998.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 13:59

Juntada de Certidão

06/12/2022, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:35

Decorrido prazo de BEPAL MADEIREIRA LTDA PAULO DE TARSO GUERREIRO REIS E ADIRLANDE GONCALVES em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 05:06

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Diante do retorno dos autos, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias requerendo o que julgar cabível. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 13:33

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:49

Juntada de decisão

16/08/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado do Pará Apelado: Bepal Madeireira Ltda, Paulo de Tarso Guerreiro Reis e Adirlande Gonçalves Procurador de Justiça: Nelson Pereira Medrado Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DOS MARCOS LEGAIS PARA O RECON Processo nº 0000213-93.1998.8.14.0039 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Comarca: Paragominas/PA

22/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 10:29

Documentos

Documento de Migração

•21/06/2021, 12:56

Documento de Migração

•21/06/2021, 12:56

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de BEPAL MADEIREIRA LTDA PAULO DE TARSO GUERREIRO REIS E ADIRLANDE GONCALVES em 14/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(200)

Todos os documentos(17)