Execução de Título Extrajudicial 0013975-54.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2007

Valor da Causa

R$ 33.860,65

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora KATIA PARENTE SENA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CNJ

Terceiro

POLICIA FEDERAL -SPFPA

Terceiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CNJ

Terceiro

POLICIA FEDERAL -SPFPA

Terceiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

ANTONIO QUEIROZ

CPF

Reu

ANTONIO QUIEROZ

Reu

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BELEM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2025, 14:10

Juntada de certidão

23/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 21:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:32

Juntada de ato ordinatório

28/08/2025, 10:32

Juntada de certidão

28/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de apelação

27/08/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:04

Publicado Sentença em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:02

Declarada decadência ou prescrição

04/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 23:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 23:13

Todas as movimentações(188)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2025, 14:10

Juntada de certidão

23/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 21:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

Documentos

Documento de Migração

•20/08/2021, 13:05

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 12:50

31/08/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:32

Juntada de ato ordinatório

28/08/2025, 10:32

Juntada de certidão

28/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de apelação

27/08/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:04

Publicado Sentença em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:02

Declarada decadência ou prescrição

04/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 23:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 23:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 23:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 23:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 23:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 23:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 23:13

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:46

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

03/02/2024, 00:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:57

Publicado Intimação em 06/11/2023.

07/11/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: ANTONIO QUIEROZ Endereço: desconhecido DECISÃO DO LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO Inicialmente, em consulta ao sistema de gestão de processos, constatei que o presente processo encontra-se, ainda, com a condição de suspensão. Portanto, determino que a 3ª UPJ realiz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0013975-54.2007.8.14.0301

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2023, 14:28

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/11/2023, 13:33

Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/07/2022, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

20/07/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (expedição e diligência do oficial de justiça), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 14 de julho

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 12:06

Publicado Despacho em 23/06/2022.

24/06/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: Nome: ANTONIO QUIEROZ Endereço: desconhecido DESPACHO Considerando que, embora devidamente intimadas acerca da migração dos autos, as partes não se manifestaram, entendo pela concordância tácita. Cumpra-se a decisão de fl. 62. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0013975-54.2007.8.14.0301

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 16:59

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:21

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição inicial

28/09/2021, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 09:10

Decorrido prazo de ANTONIO QUIEROZ em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.

24/09/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 12:52

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 12:50

Processo migrado do sistema Libra

20/08/2021, 13:05

REMESSA INTERNA

23/07/2021, 09:17

Remessa

12/07/2021, 08:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00139755120078140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 156. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: Execução por Quantia certa **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00139755420078140301.

09/07/2021, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2021, 13:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/07/2021, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2021, 14:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2021, 08:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2021, 14:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2021, 14:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2020, 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2020, 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2019, 08:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/06/2019, 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/06/2019, 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/06/2019, 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2018, 11:26

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00139755120078140301.

10/07/2018, 11:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00139755120078140301.

10/07/2018, 11:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00139755120078140301.

10/07/2018, 11:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (6081940) no processo 00139755120078140301.

10/07/2018, 11:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (6081940) no processo 00139755120078140301.

10/07/2018, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2018, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2018, 11:35

Remessa

09/07/2018, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2018, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2018, 10:02

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2017, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/11/2017, 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/11/2017, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2017, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2017, 09:36

CONCLUSOS

06/09/2017, 08:56

CONCLUSOS

12/06/2017, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/06/2017, 08:57

OUTROS

05/06/2017, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2017, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 12:08

AGUARDANDO PRAZO

29/03/2017, 12:35

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2017, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2015, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2015, 13:32

Remessa

03/08/2015, 13:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/07/2015, 12:34

VISTAS AO ADVOGADO - 981157030 32614211

17/07/2015, 12:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/06/2015, 09:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GIOVANNI DOS ANJOS PICKERELL (4065177), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (6081940) no processo 00139755120078140301.

23/06/2015, 09:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELLEYSON CORREA SANDRES (4069918), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (6081940) no processo 00139755120078140301.

23/06/2015, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2015, 12:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/06/2015, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2015, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2015, 13:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AMATO PISSINI (1186589), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (6081940) no processo 00139755120078140301.

08/04/2015, 13:21

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL S/A no processo 00139755120078140301.

08/04/2015, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2015, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2015, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2015, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2015, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2015, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2015, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2015, 19:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2015, 19:53

Remessa

09/03/2015, 19:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2015, 19:51

Remessa

09/03/2015, 19:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2015, 19:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2014, 12:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/09/2014, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2014, 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2012, 09:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/11/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2012, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2012, 13:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/10/2012, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2012, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2012, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2012, 09:29

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

01/10/2012, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2012, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2012, 19:50

Remessa

30/07/2012, 19:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2012, 19:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2012, 17:10

Mero expediente - Mero expediente

09/07/2012, 17:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2010, 12:10

Execução frustrada - Execução Frustrada

01/09/2010, 12:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx. 24

15/12/2009, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FABIANA GOUVEIA RIBEIRO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

15/12/2009, 09:13

DESPACHO

02/12/2009, 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2009, 16:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 14:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 14:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CHARLEI GOMES DE SOUZA MIRANDA - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

01/12/2009, 13:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - BACEN CX 01

11/11/2009, 09:39

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA - mesa juntada

10/11/2009, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/11/2009, 16:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/11/2009, 16:23

VINCULAÇÃO - PEDE BACEN

04/11/2009, 13:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091117946

03/11/2009, 19:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 04

20/10/2009, 09:49

DESPACHO

13/10/2009, 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2009, 16:16

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2007. CX 01

22/02/2008, 13:08

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - cx 01

18/10/2007, 13:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 31

30/08/2007, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/08/2007, 09:01

MANDADO CUMPRIDO

17/08/2007, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/07/2007, 11:23

CITACAO

26/07/2007, 11:23

AGUARDANDO MANDADO - cx 10

24/07/2007, 14:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: FABRICIO GOMES DA SILVA - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

24/07/2007, 14:30

PROVIDENCIAR CITACAO - cx 02

23/07/2007, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CHARLEI GOMES DE SOUZA MIRANDA - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

18/07/2007, 15:26

ALTERACAO DE DESPACHO - 695382552 - Editar / 4

17/07/2007, 15:24

CITACAO

17/07/2007, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2007, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/07/2007, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANDREA BODOWSKY - GAB. DA 28A.VARA ASS. JUDIC..

17/07/2007, 08:28

AUTUAÇÃO

17/07/2007, 05:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/07/2007, 17:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/07/2007, 17:23

VINCULAÇÃO

10/07/2007, 14:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071042208

09/07/2007, 17:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8043 - 28ª Vara Cível

21/06/2007, 14:01

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 12:52

Despacho

•25/04/2022, 16:59

Despacho

•21/06/2022, 18:11

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 12:07

Decisão

•01/11/2023, 14:28

Sentença

•04/08/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:32