Ação Penal - Procedimento Sumário 0001362-91.2015.8.14.0116 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0001362-91.2015.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 08:49

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

22/08/2022, 08:49

Decorrido prazo de MARCEL RODRIGUES DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARAUJO GOULART em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:41

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência

09/08/2022, 11:08

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:51

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:51

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0001362-91.2015.8.14.0116 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: HELIO JOSE PINTO Vítima: O.E DATA: 20/07/2022 às 11:00h TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Na data acima mencionada, por meio do aplicativo Microsoft Teams, em razão da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0001362-91.2015.8.14.0116 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: HELIO JOSE PINTO Vítima: O.E DATA: 20/07/2022 às 11:00h TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Na data acima mencionada, por meio do aplicativo Microsoft Teams, em razão da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0001362-91.2015.8.14.0116 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: HELIO JOSE PINTO Vítima: O.E DATA: 20/07/2022 às 11:00h TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Na data acima mencionada, por meio do aplicativo Microsoft Teams, em razão da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23

08/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•07/05/2021, 12:37

Decisão

•11/06/2021, 13:51

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de MARCEL RODRIGUES DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARAUJO GOULART em 16/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

Publicado Intimação em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

Publicado Intimação em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

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