Execução Fiscal 0020711-82.2017.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 28.435,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMERCIO DE MADEIRA MARTINS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:46

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 09:46

Transitado em Julgado em 20/09/2022

20/09/2022, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:22

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRA MARTINS LTDA - ME em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:49

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020711-82.2017.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COMERCIO DE MADEIRA MARTINS LTDA - ME SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DO PARÁ contra COMERCIO DE MADEIRA MARTINS LTDA - ME. No decorrer da lide, a parte exequente requereu a desistência da ação. É o breve relato. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO A desistência es

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:36

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRA MARTINS LTDA - ME em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:20

Extinto o processo por desistência

19/07/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 10:27

Todas as movimentações(82)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:46

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 09:46

Transitado em Julgado em 20/09/2022

20/09/2022, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•16/04/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:57

17/09/2022, 04:22

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRA MARTINS LTDA - ME em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:49

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020711-82.2017.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COMERCIO DE MADEIRA MARTINS LTDA - ME SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DO PARÁ contra COMERCIO DE MADEIRA MARTINS LTDA - ME. No decorrer da lide, a parte exequente requereu a desistência da ação. É o breve relato. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO A desistência es

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:36

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRA MARTINS LTDA - ME em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:20

Extinto o processo por desistência

19/07/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.

25/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020711-82.2017.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COMERCIO DE MADEIRA MARTINS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do pro PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 08:57

Processo migrado do sistema Libra

16/04/2022, 17:12

Remessa

17/03/2022, 11:43

REMESSA INTERNA

30/07/2021, 13:39

Remessa

09/07/2021, 14:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2021, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2021, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 12:30

CONCLUSOS

09/09/2020, 10:24

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

31/08/2020, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2020, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020, 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200139630394

27/08/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 15:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200139630394

08/07/2020, 15:05

Remessa

08/07/2020, 15:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/02/2020, 12:00

AGUARDANDO REMESSA

19/11/2019, 10:16

PUBLICACAO - PUBLICACAO

18/11/2019, 14:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/11/2019, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2019, 10:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/11/2019, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2019, 15:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2019, 15:19

CONCLUSOS

30/04/2019, 13:52

CONCLUSOS

30/04/2019, 13:51

CONCLUSOS

30/04/2019, 13:49

CONCLUSOS

16/04/2019, 14:04

CONCLUSOS

18/03/2019, 10:12

CONCLUSOS

13/03/2019, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2019, 15:46

OUTROS

11/03/2019, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2019, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2019, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2019, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2019, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2019, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2019, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2019, 17:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190085942010

08/03/2019, 17:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2019, 17:50

Remessa

08/03/2019, 17:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190042230318

06/02/2019, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 10:01

Remessa

06/02/2019, 10:01

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/10/2018, 14:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2018, 11:18

AGUARD. RETORNO DE AR

13/08/2018, 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2018, 12:02

PROVIDENCIAR CITACAO

01/02/2018, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/01/2018, 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/01/2018, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2018, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2018, 11:21

CONCLUSOS

29/01/2018, 11:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/01/2018, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/01/2018, 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

04/12/2017, 11:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2017, 11:21

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:57

Sentença

•19/07/2022, 09:59

Sentença

•03/08/2022, 09:36