Cumprimento de sentença 0800135-31.2019.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 9.413,27

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 13/03/2024

22/04/2024, 13:53

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/)

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de DULCICLEIA DA SILVA DUARTE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 02:10

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:10

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DULCICLEIA DA SILVA DUARTE Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA De acordo com o que consta dos autos houve a satisfação do crédito da autora, tendo sido levantado o valor então bloqueado. Ex positis, homologo o valor depositado, declaro integralmente satisfeita a condenação e extingo o processo, restando encerrada, nos termos dos art. 924, II do CPC, também a fase de cumprimento de sentença. À Secretaria para que tome as providências cabíveis, procedendo à baixa na distribuição e ao arquivamento definitivo dos autos. Paragominas (PA), 26 de fevereiro de 2024. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Intimação - Processo n° 0800135-31.2019.8.14.0039

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DULCICLEIA DA SILVA DUARTE Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA De acordo com o que consta dos autos houve a satisfação do crédito da autora, tendo sido levantado o valor então bloqueado. Ex positis, homologo o valor depositado, declaro integralmente satisfeita a condenação e extingo o processo, restando encerrada, nos termos dos art. 924, II do CPC, também a fase de cumprimento de sentença. À Secretaria para que tome as providências cabíveis, procedendo à baixa na distribuição e ao arquivamento definitivo dos autos. Paragominas (PA), 26 de fevereiro de 2024. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Intimação - Processo n° 0800135-31.2019.8.14.0039

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 08:30

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 13/03/2024

22/04/2024, 13:53

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/)

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de DULCICLEIA DA SILVA DUARTE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 02:10

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:10

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DULCICLEIA DA SILVA DUARTE Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA De acordo com o que consta dos autos houve a satisfação do crédito da autora, tendo sido levantado o valor então bloqueado. Ex positis, homologo o valor depositado, declaro integralmente satisfeita a condenação e extingo o processo, restando encerrada, nos termos dos art. 924, II do CPC, também a fase de cumprimento de sentença. À Secretaria para que tome as providências cabíveis, procedendo à baixa na distribuição e ao arquivamento definitivo dos autos. Paragominas (PA), 26 de fevereiro de 2024. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Intimação - Processo n° 0800135-31.2019.8.14.0039

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DULCICLEIA DA SILVA DUARTE Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA De acordo com o que consta dos autos houve a satisfação do crédito da autora, tendo sido levantado o valor então bloqueado. Ex positis, homologo o valor depositado, declaro integralmente satisfeita a condenação e extingo o processo, restando encerrada, nos termos dos art. 924, II do CPC, também a fase de cumprimento de sentença. À Secretaria para que tome as providências cabíveis, procedendo à baixa na distribuição e ao arquivamento definitivo dos autos. Paragominas (PA), 26 de fevereiro de 2024. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Intimação - Processo n° 0800135-31.2019.8.14.0039

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 08:30

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 08:30

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:52

Juntada de Alvará

23/02/2024, 09:36

Decorrido prazo de DULCICLEIA DA SILVA DUARTE em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 00:30

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DULCICLEIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA, 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916, [email protected] ATO ORDINATÓRIO / INTIMA PARA SE MANIFESTAR SOBRE VALOR EM CONTA JUDICIAL (2023037803) E INFORMAR DADOS BANCÁRIOS PARA ALVARÁ ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0800135-31.2019.8.14.0039 POLO ATIVO:

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 09:17

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 19:07

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: DULCICLEIA DA SILVA DUARTE Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Considerando que a ré ja manifestou-se nos autos, expeça-se, em favor da autora alvará de levantamento no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), mais rendimentos, zerando-se a subconta. Em seguida, venham conclusos para extinção. Paragominas (PA), 31 de outubro de 2023. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Intimação - Processo n° 0800135-31.2019.8.14.0039

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: DULCICLEIA DA SILVA DUARTE Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Considerando que a ré ja manifestou-se nos autos, expeça-se, em favor da autora alvará de levantamento no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), mais rendimentos, zerando-se a subconta. Em seguida, venham conclusos para extinção. Paragominas (PA), 31 de outubro de 2023. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Intimação - Processo n° 0800135-31.2019.8.14.0039

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 07:50

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:12

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 20:34

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: DULCICLEIA DA SILVA DUARTE Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Tendo em vista a multa fixada no item "b", da decisão 91547638 e, considerando o descumprimento relatado pela autora na manifestação 93428747, determino a indisponibilidade da multa configurada até o momento, no montante de RS 500,00 (quinhentos reais), sem prejuízo da continuidade. Intimem-se a executada para que manifeste-se no prazo de cinco dias. Após conclusos. P Intimação - Processo n° 0800135-31.2019.8.14.0039

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 17:40

Conclusos para decisão

25/05/2023, 09:23

Conclusos para decisão

25/05/2023, 09:22

Publicado Intimação em 27/04/2023.

30/04/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 01:00

Publicado Intimação em 27/04/2023.

30/04/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: DULCICLEIA DA SILVA DUARTE Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora, onde alega que o débito declarado inexistente continua a ser lançado nas faturas de consumo e ainda pede a aplicação de multa de 10%, decido. No caso concreto, a aplicação de multa de 10% prevista na parte final da sentença caracteriza-se um erro material, incompatível com julgamento de mé Intimação - Processo n° 0800135-31.2019.8.14.0039

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: DULCICLEIA DA SILVA DUARTE Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora, onde alega que o débito declarado inexistente continua a ser lançado nas faturas de consumo e ainda pede a aplicação de multa de 10%, decido. No caso concreto, a aplicação de multa de 10% prevista na parte final da sentença caracteriza-se um erro material, incompatível com julgamento de mé Intimação - Processo n° 0800135-31.2019.8.14.0039

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 10:57

Conclusos para decisão

25/04/2023, 09:34

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023, 09:34

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 09:30

Conclusos para decisão

12/04/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 09:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2023, 10:09

Transitado em Julgado em 10/02/2023

17/03/2023, 10:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:39

Decorrido prazo de DULCICLEIA DA SILVA DUARTE em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:20

Juntada de Petição de diligência

25/01/2023, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 13:27

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2023, 10:17

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 13:35

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 13:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2022 11:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

12/08/2022, 08:54

Juntada de Outros documentos

12/08/2022, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2022, 00:23

Juntada de Petição de diligência

04/08/2022, 00:23

Juntada de Outros documentos

03/08/2022, 10:19

Publicado Decisão em 24/06/2022.

25/06/2022, 00:21

Publicado Intimação em 24/06/2022.

25/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO/ REDESIGNA AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0800135-31.2019.8.14.0039 POLO ATIVO: RECLAMANTE: DULCICLEIA DA SILVA DUARTE POLO PASSIVO: RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: DULCICLEIA DA SILVA DUARTE Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Tendo em vista a ordem de dessobrestamento dos autos, conforme decisão do Min. Rel. Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, determino o prosseguimento do feito com consequente agendamento de audiência de instrução e julgamento. Designada a audiência, Processo n° 0800135-31.2019.8.14.0039 intime-se as partes. Paragominas (PA), 3 de junho de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ

23/06/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 13:13

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2022 11:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

22/06/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2022, 13:24

Conclusos para decisão

02/06/2022, 11:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 04

02/06/2022, 11:16

Juntada de Petição de documento de identificação

18/08/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2019, 14:58

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 12:42

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 01:22

Decorrido prazo de DULCICLEIA DA SILVA DUARTE em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:04

Juntada de certidão

06/05/2019, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 13:24

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções. e 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.

02/05/2019, 10:15

Movimento Processual Retificado

02/05/2019, 10:04

Conclusos para decisão

02/05/2019, 10:04

Conclusos para julgamento

26/04/2019, 08:44

Juntada de Outros documentos

26/04/2019, 08:43

Audiência una realizada para 24/04/2019 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

26/04/2019, 08:27

Juntada de Petição de contestação

23/04/2019, 15:42

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 00:12

Juntada de Petição de certidão

18/03/2019, 11:39

Decorrido prazo de DULCICLEIA DA SILVA DUARTE em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 00:10

Juntada de certidão

08/03/2019, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2019, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2019, 09:19

Conclusos para decisão

01/03/2019, 08:41

Juntada de certidão

01/03/2019, 08:40

Expedição de Mandado.

26/02/2019, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2019, 14:23

Conclusos para decisão

22/02/2019, 11:58

Audiência una designada para 24/04/2019 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

22/02/2019, 11:58

Audiência una cancelada para 14/05/2019 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

22/02/2019, 11:57

Movimento Processual Retificado

22/02/2019, 11:57

Conclusos para decisão

22/02/2019, 11:56

Audiência una designada para 14/05/2019 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

22/02/2019, 11:56

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 11:56

Documentos

Decisão

•25/02/2019, 14:23

Decisão

•01/03/2019, 13:14

Decisão

•02/05/2019, 10:15

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 12:42

Decisão

•03/06/2022, 13:24

Decisão

•22/06/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:10

Despacho

•12/08/2022, 13:39

Sentença

•17/01/2023, 10:17

Decisão

•25/04/2023, 10:57

Decisão

•17/07/2023, 13:07

Despacho

•01/11/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 09:17

Sentença

•26/02/2024, 12:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h