Ação Penal - Procedimento Sumário 0006685-11.2018.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

CARLOS JOSE FERREIRA SANTOS

CPF 236.***.***-72

Reu

MARIA DE LURDES FERREIRA PIRES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LADISLEY DA COSTA SAMPAIO

OAB/PA 5676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 11:38

Juntada de Certidão

15/02/2024, 11:38

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Transitado em Julgado em 14/02/2024

15/02/2024, 11:38

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:38

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES FERREIRA PIRES em 23/01/2024 23:59.

09/02/2024, 06:20

Decorrido prazo de LADISLEY DA COSTA SAMPAIO em 29/01/2024 23:59.

09/02/2024, 06:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:29

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FERREIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:29

Juntada de Petição de diligência

18/12/2023, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 08:54

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2023, 12:43

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA O Ministério Público do Pará, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra CARLOS JOSÉ FERREIRA SANTOS, qualificado nos autos, pela prática da conduta delituosa tipificada no art. 147 do Código Penal Brasileiro, alegando, em síntese, que no dia 09/09/2018, por volta de 14h, teria supostamente, ameaçado sua companheira MARIA DE LURDES FERREIRA PIRES (vítima). A denúncia ofertada (ID 29259010), foi recebida em 10/02/2021 (ID 29259013) em audiência de justificação, tendo o a

12/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•28/10/2021, 13:26

Despacho

•11/11/2022, 10:48

Despacho

•25/11/2022, 12:30

Despacho

•29/11/2022, 12:23

Sentença

•08/12/2023, 00:16

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