Procedimento Comum Cível 0804863-13.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A D OLIVEIRA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

A D OLIVEIRA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

A D OLIVEIRA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

A D OLIVEIRA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:01

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:01

Juntada de Certidão

29/07/2025, 11:01

Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 09:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.

04/07/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:46

Todas as movimentações(155)

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:01

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:01

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•17/01/2017, 11:46

Despacho

•11/09/2017, 12:41

29/07/2025, 11:01

Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 09:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.

04/07/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:46

Julgado procedente o pedido

16/06/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:52

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:26

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/08/2024, 16:50

Realizado cálculo de custas

27/08/2024, 16:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/08/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2024 23:59.

22/07/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:56

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:51

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 22:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PACHECO DE ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 12:08

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:19

Cancelada a movimentação processual

15/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 13:24

Decorrido prazo de A D OLIVEIRA & CIA LTDA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:46

Decorrido prazo de A D OLIVEIRA & CIA LTDA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PACHECO DE ALMEIDA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PACHECO DE ALMEIDA em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 02:16

Decorrido prazo de A D OLIVEIRA & CIA LTDA em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 02:16

Decorrido prazo de A D OLIVEIRA & CIA LTDA em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:10

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A D OLIVEIRA & CIA LTDA, A D OLIVEIRA & CIA LTDA REU: ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL, OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR DESPACHO R.H. 1- Considerando a petição do ID. 13948499, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0804863-13.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o requerido para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Após, conclusos. Belém, 26

05/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 18:12

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022, 12:54

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:29

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 17:44

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:43

Publicado Despacho em 24/06/2022.

25/06/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A D OLIVEIRA & CIA LTDA, A D OLIVEIRA & CIA LTDA REU: ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL, OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR DESPACHO R.H. 01.Considerando a petição do ID. 42425505, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 02. Cumpra-se. Belém, 21 de j PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0804863-13.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A D OLIVEIRA & CIA LTDA, A D OLIVEIRA & CIA LTDA REU: ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL, OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR DESPACHO R.H. 01.Considerando a petição do ID. 42425505, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 02. Cumpra-se. Belém, 21 de j PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0804863-13.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição

22/06/2022, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:30

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022, 11:49

Conclusos para despacho

21/06/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 03:28

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:51

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 10:20

Juntada de Petição de Petição

07/10/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:45

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 12:37

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

03/10/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2021, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2021.

23/09/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 11:22

Publicado Decisão em 14/09/2021.

23/09/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 04:13

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 21:43

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2021, 10:01

Conclusos para decisão

15/09/2021, 12:53

Cancelada a movimentação processual

15/09/2021, 12:53

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 09:06

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2021, 11:42

Conclusos para decisão

10/12/2019, 10:09

Movimento Processual Retificado

10/12/2019, 10:09

Conclusos para julgamento

10/12/2019, 10:08

Juntada de certidão

10/12/2019, 10:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:42

Juntada de Petição de petição

15/11/2019, 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 12:34

Juntada de Petição de petição

09/11/2019, 20:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 22:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2019, 22:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2018 23:59:59.

08/05/2018, 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2018 23:59:59.

08/05/2018, 04:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI em 23/01/2018 23:59:59.

08/05/2018, 04:16

Decorrido prazo de OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR em 23/01/2018 23:59:59.

08/05/2018, 04:16

Decorrido prazo de A D OLIVEIRA & CIA LTDA em 06/02/2018 23:59:59.

08/05/2018, 04:16

Decorrido prazo de A D OLIVEIRA & CIA LTDA em 06/02/2018 23:59:59.

08/05/2018, 04:16

Decorrido prazo de A D OLIVEIRA & CIA LTDA em 18/10/2017 23:59:59.

04/05/2018, 00:45

Decorrido prazo de A D OLIVEIRA & CIA LTDA em 18/10/2017 23:59:59.

03/05/2018, 02:42

Conclusos para decisão

19/03/2018, 07:42

Juntada de certidão

19/03/2018, 07:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2018, 22:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2018, 12:21

Juntada de ato ordinatório

28/02/2018, 12:17

Juntada de certidão

28/02/2018, 12:16

Juntada de Petição de certidão

28/02/2018, 12:16

Juntada de Petição de contestação

06/02/2018, 17:55

Expedição de Outros documentos.

01/12/2017, 12:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2017, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 12:06

Movimento Processual Retificado

01/12/2017, 12:05

Conclusos para despacho

01/12/2017, 12:05

Conclusos para decisão

21/11/2017, 08:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/11/2017, 15:31

Juntada de certidão de custas

14/11/2017, 15:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/09/2017, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2017, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2017, 12:41

Conclusos para despacho

05/09/2017, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2017, 08:52

Decorrido prazo de A D OLIVEIRA & CIA LTDA em 13/02/2017 23:59:59.

16/02/2017, 00:03

Decorrido prazo de A D OLIVEIRA & CIA LTDA em 13/02/2017 23:59:59.

14/02/2017, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/01/2017, 12:42

Declarada incompetência

17/01/2017, 11:46

Conclusos para decisão

17/12/2016, 11:32

Distribuído por sorteio

11/11/2016, 18:56

Despacho

•01/12/2017, 12:06

Ato Ordinatório

•28/02/2018, 12:17

Decisão

•05/11/2019, 22:13

Decisão

•10/09/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 09:06

Decisão

•16/09/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 10:51

Despacho

•22/06/2022, 10:30

Despacho

•23/06/2022, 14:23

Despacho

•01/09/2022, 18:12

Todos os documentos(22)

Decisão

•17/01/2017, 11:46

Despacho

•11/09/2017, 12:41

Despacho

•01/12/2017, 12:06

Ato Ordinatório

•28/02/2018, 12:17

Decisão

•05/11/2019, 22:13

Decisão

•10/09/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 09:06

Decisão

•16/09/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 10:51

Despacho

•22/06/2022, 10:30

Despacho

•23/06/2022, 14:23

Despacho

•01/09/2022, 18:12

Despacho

•02/09/2022, 10:00

Despacho

•15/03/2024, 12:08

Despacho

•26/06/2024, 12:56

Decisão

•06/05/2025, 13:26

Sentença

•16/06/2025, 09:46

Petição

•07/07/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:35