Ação Penal - Procedimento Sumário 0008909-82.2019.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

ERICSON SOUZA DA SILVA

Terceiro

EDIDA SILVA MACHADO

Terceiro

EFESSON SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

LIDIANE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ERICSON SOUZA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIEZER DA CONCEICAO BORGES

OAB/PA 16102·CPF·Representa: Réu

WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO

OAB/PA 9017·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO DA SILVA CARVALHO

OAB/PA 7749·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ERICSON SOUZA DA SILVA

Terceiro

EDIDA SILVA MACHADO

Terceiro

EFESSON SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

LIDIANE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ERICSON SOUZA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIDA SILVA MACHADO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSINALVA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REGIANE LOBATO DA CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALBER CARDOSO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 10:04

Expedição de Informações.

09/07/2025, 10:03

Desentranhado o documento

09/07/2025, 09:20

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

09/07/2025, 09:19

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

07/07/2025, 10:36

Documento entregue

26/06/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 18/02/2025

26/06/2025, 10:08

Decorrido prazo de LIDIANE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

24/03/2025, 04:45

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025, 15:43

Decorrido prazo de ELIEZER DA CONCEICAO BORGES em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA CARVALHO em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de EFESSON SOUSA OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:43

Todas as movimentações(247)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 10:04

Expedição de Informações.

09/07/2025, 10:03

Desentranhado o documento

09/07/2025, 09:20

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

09/07/2025, 09:19

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

07/07/2025, 10:36

Documentos

Documento de Migração

•03/09/2021, 14:03

Despacho

•10/11/2021, 23:01

Documento entregue

26/06/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 18/02/2025

26/06/2025, 10:08

Decorrido prazo de LIDIANE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

24/03/2025, 04:45

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025, 15:43

Decorrido prazo de ELIEZER DA CONCEICAO BORGES em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA CARVALHO em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de EFESSON SOUSA OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 23:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/02/2025, 23:05

Juntada de Petição de termo de ciência

10/02/2025, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 11:02

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:53

Julgado procedente o pedido

06/02/2025, 23:38

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 13:06

Juntada de Certidão

10/01/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2024 10:30 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

09/12/2024, 14:01

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 11:08

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de ROSINALVA OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:47

Decorrido prazo de VALBER CARDOSO DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:47

Decorrido prazo de LIDIANE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:47

Juntada de Petição de certidão

18/08/2024, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2024, 17:59

Juntada de Petição de certidão

18/08/2024, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2024, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2024, 17:55

Juntada de Petição de certidão

18/08/2024, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2024, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2024, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 11:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2024 10:30 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

28/06/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 22:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2024 09:30 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

29/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 13:16

Juntada de Certidão

28/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 11:34

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de diligência

13/05/2024, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 12:52

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 08:46

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 14:20

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 14:20

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 12:43

Decorrido prazo de ROSINALVA OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:37

Decorrido prazo de VALBER CARDOSO DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:37

Decorrido prazo de VALBER CARDOSO DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:37

Decorrido prazo de ROSINALVA OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/05/2024 09:30 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

25/09/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 23:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2023 10:45 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

06/09/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:35

Decorrido prazo de ELIEZER DA CONCEICAO BORGES em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:13

Decorrido prazo de EDIDA SILVA MACHADO em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de ROSINALVA OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de VALBER CARDOSO DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de ELIEZER DA CONCEICAO BORGES em 27/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:15

Decorrido prazo de WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO em 27/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:15

Decorrido prazo de ELIEZER DA CONCEICAO BORGES em 27/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:14

Decorrido prazo de WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO em 27/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 02:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 02:49

Decorrido prazo de ERICSON SOUZA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 21:03

Decorrido prazo de REGIANE LOBATO DA CONCEICAO em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 18:58

Decorrido prazo de EDIDA SILVA MACHADO em 17/04/2023 23:59.

14/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/07/2023, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 12:11

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:52

Publicado Intimação em 22/06/2023.

23/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da Exma. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Claudia Regina Moreira Favacho, intimo os Advogados de Defesa, Drs. ELIEZER DA CONCEIÇÃO BORGES OAB/PA nº 16.102, WALTER JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO OAB/PA nº 9.017 e CLÁUDIO DA SILVA CARVALHO OAB/PA nº 7.749, da redesignação da audiência de Instrução e Julgamento nos autos do processo nº 0008909-82.2019.8.14.0201 a ser realizada em 06/09/2023 às 10:45h na Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal Distrital d

21/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 09:58

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:58

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/09/2023 10:45 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

05/05/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de diligência

15/04/2023, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2023, 17:12

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 11:29

Decorrido prazo de LIDIANE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 14:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/03/2023, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/03/2023, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de diligência

28/03/2023, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 10:00

Desentranhado o documento

13/03/2023, 10:54

Desentranhado o documento

13/03/2023, 10:53

Desentranhado o documento

13/03/2023, 10:52

Juntada de certidão de antecedentes criminais

14/12/2022, 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência

28/09/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:37

Publicado Intimação em 24/06/2022.

25/06/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) advogado (a) Advogado(s) do reclamado: ELIEZER DA CONCEICAO BORGES, OAB/PA 16102; WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO, OAB/PA 9017; CLAUDIO DA SILVA CARVALHO, OAB/PA 7749; por este ato, intimado(a) para tomar ciência da decisão/sentença (Id. 54061484), proferida nos presentes autos do Processo n.º 0008909-82.2019.8.14.0201, ficando ciente da designação da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JUL

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

22/03/2022, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2022, 13:16

Conclusos para decisão

10/12/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

21/11/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 23:01

Conclusos para despacho

10/11/2021, 09:19

Cancelada a movimentação processual

10/11/2021, 09:19

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/09/2021, 09:59

Processo migrado do sistema Libra

03/09/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 14:03

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte REGIANE LOBATO DA CONCEICAO (27127693) do processo 00089098220198140201. Motivo: ARQUIVADO

03/09/2021, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/08/2021, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/08/2021, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2021, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2021, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/08/2021, 09:02

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

24/08/2021, 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210122444661

28/06/2021, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2021, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2021, 09:55

Remessa - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

28/06/2021, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 14:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

17/06/2021, 14:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/06/2021, 14:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/06/2021, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/06/2021, 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : DANIEL DE MEDEIROS SCORTEGAGNA

15/06/2021, 11:56

AGUARDANDO MANDADO

15/06/2021, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2021, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2021, 10:44

CITACAO - CITACAO

15/06/2021, 10:44

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

15/06/2021, 10:44

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

15/06/2021, 10:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/05/2021, 10:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/05/2021, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 09:58

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

12/05/2021, 09:58

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

12/05/2021, 09:58

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

11/05/2021, 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2021, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 13:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/05/2021, 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2021, 11:14

CONCLUSOS

25/11/2020, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2020, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2020, 09:19

CERTIDAO - CERTIDAO

25/11/2020, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2020, 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200196517693

15/09/2020, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2020, 09:48

Remessa

15/09/2020, 09:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

21/08/2020, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2020, 10:23

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

21/08/2020, 10:23

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

21/08/2020, 10:23

AGUARDANDO CONTESTAÇÃO

22/07/2020, 11:16

AGUARDANDO MANDADO

14/07/2020, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2020, 11:30

Mero expediente - Mero expediente

08/07/2020, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2020, 09:36

CONCLUSOS

13/02/2020, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2020, 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2020, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2020, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2020, 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/01/2020, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:21

Denúncia - Denúncia

17/01/2020, 11:21

CONCLUSOS

12/12/2019, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2019, 12:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2019, 10:58

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

11/12/2019, 10:56

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

11/12/2019, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2019, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2019, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2019, 14:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190502550511

03/12/2019, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2019, 14:44

Remessa

03/12/2019, 14:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/11/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2019, 11:47

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

25/11/2019, 11:47

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

25/11/2019, 11:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/11/2019, 13:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO

20/11/2019, 11:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/11/2019, 11:41

Decisão

•15/03/2022, 13:16

Despacho

•12/09/2023, 23:13

Despacho

•24/06/2024, 22:10

Despacho

•09/12/2024, 14:31

Sentença

•06/02/2025, 23:38