Execução de Título Extrajudicial 0004549-49.2018.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 423.784,59

Órgão julgador

Vara Única de Pacajá

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Pacajá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

JOSE MELQUES GOMES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:52

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/01/2026, 14:24

Realizado cálculo de custas

29/01/2026, 14:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/01/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 05:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 21:12

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 21:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 18:41

Todas as movimentações(203)

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:52

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:51

Documentos

Despacho

•21/02/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/01/2026, 14:24

Realizado cálculo de custas

29/01/2026, 14:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/01/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 05:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 21:12

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 21:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:51

Embargos de Declaração Acolhidos

17/09/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:29

Decorrido prazo de JOSE MELQUES GOMES DIAS em 02/12/2024 23:59.

01/01/2025, 01:10

Juntada de Certidão

12/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2024, 08:40

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 20:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/11/2024, 16:19

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 12:20

Juntada de Certidão

04/11/2024, 12:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/09/2024, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024, 09:24

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 13:20

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:46

Juntada de Certidão

19/02/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/01/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 14:44

Cancelada a movimentação processual

11/01/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/03/2023, 12:43

Juntada de Certidão

13/03/2023, 12:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/03/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 15:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:00

Conclusos para decisão

28/06/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.

25/06/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0004549-49.2018.8.14.0069 Fica a parte autora, na pessoa de seu advogado habilitado nos autos, intimada, com amplo acesso aos autos eletrônicos, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça dando conta da não localização da parte requerida vez que os dados fornecidos referente ao endereço são insuficientes para que se proceda ao cumprimento do mandado. Pacajá/PA, 22 de junho de 2022 JAIANE DE LIMA SILVA Auxiliar

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 11:07

Juntada de Certidão

14/03/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 15:13

Cancelada a movimentação processual

21/02/2022, 09:30

Conclusos para despacho

21/02/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 10:04

Processo migrado do sistema Libra

27/10/2021, 20:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

26/10/2021, 07:41

CONCLUSOS

11/08/2021, 14:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2021, 10:45

CONCLUSOS

27/07/2021, 08:32

REMESSA INTERNA

23/07/2021, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2021, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/07/2021, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/07/2021, 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210144852146

22/07/2021, 16:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2021, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2021, 16:17

Remessa

22/07/2021, 16:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

14/07/2021, 12:56

PUBLICACAO - PUBLICACAO

06/07/2021, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2021, 12:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/07/2021, 12:31

REMESSA INTERNA

22/03/2021, 16:06

REMESSA INTERNA

22/03/2021, 16:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/03/2021, 15:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : HENRIQUE SAMUEL RIBEIRO DE CARVALHO

22/03/2021, 15:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

17/03/2021, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2021, 12:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2021, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2021, 12:07

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

12/03/2021, 12:07

CITACAO - CITACAO

12/03/2021, 12:07

REMESSA INTERNA

11/03/2021, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2021, 12:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/03/2021, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2021, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2021, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2021, 09:23

CONCLUSOS

10/03/2021, 09:45

AGUARDANDO PRAZO

14/01/2021, 14:43

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2021, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2021, 14:38

REMESSA INTERNA

27/11/2020, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2020, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

27/11/2020, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

27/11/2020, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2020, 15:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200271405573

26/11/2020, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2020, 15:12

Remessa

26/11/2020, 15:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

19/11/2020, 15:32

REMESSA INTERNA

11/11/2020, 12:35

REMESSA INTERNA

11/11/2020, 12:34

REMESSA INTERNA

11/11/2020, 12:34

REMESSA INTERNA

11/11/2020, 12:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/11/2020, 12:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/11/2020, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2020, 12:33

REMESSA INTERNA

11/11/2020, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/11/2020, 10:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

11/11/2020, 10:49

À UNAJ

06/11/2020, 12:43

REMESSA INTERNA

06/11/2020, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2020, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2020, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2020, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2020, 10:15

CONCLUSOS

23/10/2020, 09:49

REMESSA INTERNA

13/10/2020, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 08:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200226186986

09/10/2020, 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2020, 17:03

Remessa

09/10/2020, 17:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2020, 17:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

04/10/2020, 18:12

AGUARDANDO PRAZO

29/09/2020, 09:49

PUBLICACAO - PUBLICACAO

29/09/2020, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/09/2020, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2020, 09:21

REMESSA INTERNA

01/09/2020, 10:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (27236346), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (498323) no processo 00045494920188140069.

01/09/2020, 10:50

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00045494920188140069.

01/09/2020, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2020, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/09/2020, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2020, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2020, 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200180918638

28/08/2020, 12:06

Remessa - PETIÇÃO FAZENDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E REQUERENDO HABILITAÇÃO DE NOVO PATRONO NOS AUTOS.

28/08/2020, 12:06

AGUARDANDO PRAZO

30/04/2019, 10:29

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2019, 15:41

REMESSA INTERNA

05/04/2019, 15:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/04/2019, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 16:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2019, 16:49

CONCLUSOS

15/02/2019, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/10/2018, 12:58

REMESSA INTERNA

03/10/2018, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2018, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2018, 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180392436645

25/09/2018, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2018, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2018, 12:49

Remessa

25/09/2018, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2018, 14:20

REMESSA INTERNA

11/09/2018, 16:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2018, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2018, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2018, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2018, 14:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2018, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2018, 13:59

REMESSA INTERNA

27/08/2018, 12:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180339500641

22/08/2018, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2018, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2018, 11:18

Remessa

22/08/2018, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2018, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2018, 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180323873650

10/08/2018, 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2018, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2018, 14:13

Remessa - REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO.

10/08/2018, 14:13

REMESSA INTERNA

13/07/2018, 12:56

REMESSA INTERNA

13/07/2018, 12:52

Mero expediente - Mero expediente

12/07/2018, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/07/2018, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2018, 13:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/07/2018, 15:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/06/2018, 10:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/06/2018, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

29/06/2018, 10:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

08/06/2018, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2018, 14:45

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 11:08

Decisão

•06/02/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 14:05

Sentença

•11/01/2024, 17:31

Sentença

•12/01/2024, 09:55

Despacho

•21/06/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:36

Sentença

•05/11/2024, 16:19

Sentença

•05/11/2024, 20:03

Sentença

•17/09/2025, 18:02

Todos os documentos(23)

Despacho

•21/02/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 11:08

Decisão

•06/02/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 14:05

Sentença

•11/01/2024, 17:31

Sentença

•12/01/2024, 09:55

Despacho

•21/06/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:35

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•26/09/2024, 11:36

Sentença

•05/11/2024, 16:19

Sentença

•05/11/2024, 20:03

Sentença

•17/09/2025, 18:02

Sentença

•18/09/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 21:09

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:33

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:52