Procedimento Comum Cível 0846692-03.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 30.145,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

M GOIS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

EIT CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA

OAB/PA 14120·CPF·Representa: Autor

RENATA CARVALHO FREIRE

OAB/CE 27057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/06/2024, 13:56

Decorrido prazo de EIT CONSTRUCOES S/A em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:21

Decorrido prazo de M GOIS & CIA LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 14:09

Juntada de Certidão

16/02/2024, 14:08

Decorrido prazo de EIT CONSTRUCOES S/A em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:22

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, dizerem sobre a possibilidade de eventual julgamento antecipado do mérito, nos moldes do art. 355, do CPC/2015, ou se têm provas a produzir, especificando-as desde logo a fim de que o juízo possa proceder ao saneamento do feito, nos moldes do que preceitua o art. 357, do CPC/2015. Caso as partes instadas não se manifestem ou não havendo provas a serem produzidas, de acordo com o art. 355, I, do CPC, determino o julgamento antecipado da lide. Desse

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 11:56

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/06/2024, 13:56

Decorrido prazo de EIT CONSTRUCOES S/A em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:21

Decorrido prazo de M GOIS & CIA LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/07/2018, 09:05

Decisão

•07/11/2019, 13:46

06/05/2024, 13:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 14:09

Juntada de Certidão

16/02/2024, 14:08

Decorrido prazo de EIT CONSTRUCOES S/A em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:22

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, dizerem sobre a possibilidade de eventual julgamento antecipado do mérito, nos moldes do art. 355, do CPC/2015, ou se têm provas a produzir, especificando-as desde logo a fim de que o juízo possa proceder ao saneamento do feito, nos moldes do que preceitua o art. 357, do CPC/2015. Caso as partes instadas não se manifestem ou não havendo provas a serem produzidas, de acordo com o art. 355, I, do CPC, determino o julgamento antecipado da lide. Desse

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 11:56

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:30

Cancelada a movimentação processual

04/12/2023, 11:30

Juntada de Certidão

19/09/2023, 13:54

Decorrido prazo de M GOIS & CIA LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 1 de agosto de 2023. ANA KAREN COSTA LIMA

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:33

Juntada de Certidão

01/08/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de contestação

27/07/2023, 21:46

Decorrido prazo de EIT CONSTRUCOES S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:08

Publicado EDITAL em 07/06/2023.

08/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias Processo nº: 0846692-03.2018.814.0301 O Doutor Álvaro José Norat de Vasconcelos, MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível, Comércio, Falência e Recuperação Judicial da Capital, etc. FAZ SABER a quem o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e expediente do Cartório do 12º Ofício Cível, Comércio, Falência e Recuperação Judicial da Comarca da Capital, tramitam os autos cíveis da Ação de COMUM, sob a alegação que o autor é credor da parte

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:46

Juntada de Edital

05/06/2023, 09:54

Cancelada a movimentação processual

02/06/2023, 14:02

Desentranhado o documento

02/06/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 09:12

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 22:57

Publicado Despacho em 24/06/2022.

25/06/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Atento ao pedido retro formulado, cumpre-nos mencionar que a intervenção judicial, por meio de buscas em órgãos públicos ou concessionárias de serviços públicos requisitando informações sobre o endereço do Réu deve ser medida excepcional, somente realizado após efetiva comprovação do exaurimento das diligências possíveis pelo o Requerente, o que não se deu no presente caso. Ressalta-se que a pessoa jurídica nunca pode estar em local incerto e não sabido, eis que não tem existência real, mas fict

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 15:51

Conclusos para despacho

08/09/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2020, 21:20

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 08:56

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 08:56

Juntada de Petição de identificação de ar

18/08/2020, 08:55

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 09:27

Decorrido prazo de M GOIS & CIA LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 18:12

Conclusos para despacho

06/12/2019, 11:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 17:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2019, 13:46

Decorrido prazo de M GOIS & CIA LTDA - ME em 08/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 00:12

Conclusos para decisão

06/11/2018, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

29/10/2018, 23:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 23:17

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CÍVEL

29/10/2018, 23:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2018, 09:05

Distribuído por sorteio

19/07/2018, 20:08

Conclusos para decisão

19/07/2018, 20:08

Decisão

•12/11/2019, 09:18

Despacho

•07/05/2020, 18:12

Despacho

•08/05/2020, 10:44

Despacho

•21/07/2020, 09:27

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 08:56

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 08:56

Despacho

•14/06/2022, 15:51

Despacho

•22/06/2022, 11:20

Despacho

•05/05/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 12:33

Despacho

•04/12/2023, 11:56

Despacho

•19/12/2023, 09:46

Todos os documentos(16)

Decisão

•25/07/2018, 09:05

Decisão

•07/11/2019, 13:46

Decisão

•12/11/2019, 09:18

Despacho

•07/05/2020, 18:12

Despacho

•08/05/2020, 10:44

Despacho

•21/07/2020, 09:27

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 08:56

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 08:56

Despacho

•14/06/2022, 15:51

Despacho

•22/06/2022, 11:20

Despacho

•05/05/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 12:33

Despacho

•04/12/2023, 11:56

Despacho

•19/12/2023, 09:46

Sentença

•06/05/2024, 13:36