Execução Fiscal 0057546-07.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.190,28

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BRUNO OCTAVIO BEGOT RUFFEIL E OUTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/05/2025, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de diligência

04/05/2025, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 10:40

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 10:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:11

Decorrido prazo de BRUNO OCTAVIO BEGOT RUFFEIL E OUTRO em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:53

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:29

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0057546-07.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra BRUNO OCTAVIO BEGOT RUFFEIL E OUTRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2005 de imóvel com sequencial 121959 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:55

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/05/2025, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de diligência

04/05/2025, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Decisão

•27/04/2022, 08:28

Sentença

•03/04/2023, 10:53

20/01/2025, 10:40

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 10:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:11

Decorrido prazo de BRUNO OCTAVIO BEGOT RUFFEIL E OUTRO em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:53

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:29

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0057546-07.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra BRUNO OCTAVIO BEGOT RUFFEIL E OUTRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2005 de imóvel com sequencial 121959 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 13:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:49

Decorrido prazo de BRUNO OCTAVIO BEGOT RUFFEIL E OUTRO em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:15

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:55

Publicado Intimação em 24/06/2022.

25/06/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0057546-07.2009.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: desconhecido EXECUTADO(S): Nome: BRUNO OCTAVIO BEGOT RUFFEIL E OUTRO Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 1157, 302, ED FRANC JULIA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 VALOR DA CAUSA: 1.190,28 O Magistrado

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:46

Expedição de Decisão.

22/06/2022, 09:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 08:28

Conclusos para decisão

26/04/2022, 15:49

Processo migrado do sistema Libra

02/11/2021, 13:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00575460320098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei n. 6830/1980 (CDA: 223.068/2009) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00575460720098140301.

01/11/2021, 21:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2021, 17:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

31/10/2021, 17:11

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 09:20

Remessa

21/07/2021, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 10:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 10:03

AGUARDANDO REMESSA

22/01/2018, 13:26

Mero expediente - Mero expediente

17/01/2018, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 13:19

CONCLUSOS

27/08/2015, 10:45

AGUARDANDO MANDADO

04/07/2013, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2013, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2013, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2013, 12:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2013, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2013, 15:48

Remessa

10/06/2013, 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2013, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/06/2013, 08:51

PROVIDENCIAR INTIMACAO

03/05/2013, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/04/2013, 15:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2013, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2013, 12:19

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/04/2013, 12:26

SETOR CORRESPONDENCIA

31/07/2012, 12:42

AGUARD. RETORNO DE AR

31/07/2012, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2012, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2012, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2012, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2012, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2012, 10:36

AGUARD. RETORNO DE AR

30/06/2011, 09:29

AGUARD. RETORNO DE AR

07/06/2011, 09:49

AGUARD. RETORNO DE AR

07/06/2011, 09:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:15

PROVIDENCIAR MANDADO - AG.PREPARAÇÃO MANDADOS CX 213 NA SUCURSAL.

12/03/2010, 09:31

AUTUAÇÃO

12/01/2010, 06:28

CITACAO

18/12/2009, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2009, 12:53

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

27/11/2009, 18:03

Sentença

•25/04/2023, 12:55