Execução Fiscal 0014929-31.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARABA

Autor

MABE ITU ELETRODOMESTICOS S.A

Reu

MABE ITU ELETRODOMESTICOS S.A.

CNPJ

Reu

VICTOR HUGO REY SALGADO

CPF

Reu

EDUARDO PISANI MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR PACIFICO MAQUETTE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARABA

Autor

MABE ITU ELETRODOMESTICOS S.A

Reu

MABE ITU ELETRODOMESTICOS S.A.

CNPJ

Reu

VICTOR HUGO REY SALGADO

CPF

Reu

EDUARDO PISANI MELLO

CPF

Reu

EDUARDO SVERNER

CPF

Reu

ROBERTO SVERNER

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 07:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2026, 14:20

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 12:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:37

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:35

Juntada de Petição de termo de ciência

30/10/2024, 18:03

Juntada de identificação de ar

03/10/2024, 08:17

Juntada de Petição de certidão

02/10/2024, 13:48

Juntada de documento de migração

30/09/2024, 12:29

Decorrido prazo de EDUARDO SVERNER em 06/09/2024 23:59.

17/09/2024, 20:29

Todas as movimentações(76)

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 07:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2026, 14:20

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 12:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 11:41

18/03/2026, 20:37

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:35

Juntada de Petição de termo de ciência

30/10/2024, 18:03

Juntada de identificação de ar

03/10/2024, 08:17

Juntada de Petição de certidão

02/10/2024, 13:48

Juntada de documento de migração

30/09/2024, 12:29

Decorrido prazo de EDUARDO SVERNER em 06/09/2024 23:59.

17/09/2024, 20:29

Decorrido prazo de VICTOR HUGO REY SALGADO em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 04:02

Decorrido prazo de ROBERTO SVERNER em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:53

Juntada de ato ordinatório

05/09/2024, 12:52

Juntada de identificação de ar

22/08/2024, 08:26

Juntada de identificação de ar

22/08/2024, 08:26

Juntada de identificação de ar

17/08/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 11:05

Juntada de carta

08/08/2024, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 11:01

Juntada de carta

08/08/2024, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 11:00

Juntada de carta

08/08/2024, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 10:58

Juntada de carta

08/08/2024, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 09:29

Conclusos para decisão

05/08/2022, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:49

Decorrido prazo de MABE ITU ELETRODOMESTICOS S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.

25/06/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014929-31.2016.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: MABE ITU ELETRODOMESTICOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do proce PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 11:41

Processo migrado do sistema Libra

18/04/2022, 20:30

Remessa

17/03/2022, 15:01

REMESSA INTERNA

09/07/2021, 12:35

Remessa

23/06/2021, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2021, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2021, 12:13

CONCLUSOS

09/01/2020, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2019, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2019, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2019, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2019, 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2019, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190355191506

30/08/2019, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2019, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2019, 10:52

Remessa

30/08/2019, 10:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2018, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2018, 10:33

AGUARDANDO RETORNO DE AR

19/07/2018, 13:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

12/07/2018, 13:59

CITAR URGENTE

02/03/2017, 13:57

CITAR URGENTE

15/09/2016, 12:12

CITAR URGENTE

15/09/2016, 12:07

CITAR URGENTE

01/09/2016, 15:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/09/2016, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/09/2016, 12:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/09/2016, 12:51

Mero expediente - Mero expediente

31/08/2016, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2016, 11:06

AUTUAÇÃO - autuação

30/08/2016, 11:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

10/08/2016, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/08/2016, 11:01

Decisão

•07/08/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 12:53

Documento de Comprovação

•20/01/2025, 09:35

Documento de Comprovação

•21/01/2026, 08:47

Sentença

•28/04/2026, 14:20

Sentença

•29/04/2026, 07:48