Apelação Cível 0046364-48.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Orgao julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-16

Autor

AMANHA INCORPORADORA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-24

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-40

Autor

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/02/2024, 10:10

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RAPHAEL ROCHA LAFETA

Terceiro

ASTERIO VAZ SAFATLE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: ATIVO

ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS

OAB/PA 14268•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

21/02/2024, 10:10

Decorrido prazo de HENRIQUE NARDIE CORREA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:12

Decorrido prazo de ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:12

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:12

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:12

Decorrido prazo de ARY JERRY VIEGAS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 11:34

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de AMANHA INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.589.741/0001-24 (APELANTE), ARY JERRY VIEGAS DA SILVA - CPF: 296.265.102-00 (APELADO), ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 09.163.921/0001-40 (APELANTE), ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 11.339.572/0001-16 (APELANTE) e HENRIQUE NARDIE CORREA DA SILVA - CPF: 907.376.442-49 (APELADO)

20/12/2023, 09:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

17/07/2022, 20:57

Conclusos ao relator

15/07/2022, 09:42

Documentos

Documento de Migração

•14/09/2021, 13:33

Petição Inicial

•14/09/2021, 13:33

Documento de Migração

•14/09/2021, 13:33

Documento de Migração

•14/09/2021, 13:33

Documento de Migração

•14/09/2021, 13:33

Documento de Migração

•14/09/2021, 13:34

Documento de Migração

•14/09/2021, 13:34

Documento de Migração

•14/09/2021, 13:34

Documento de Migração

•14/09/2021, 13:34

Documento de Migração

•14/09/2021, 13:34

Documento de Migração

•14/09/2021, 13:34

Documento de Migração

•14/09/2021, 13:34

Documento de Migração

•14/09/2021, 13:34

Documento de Migração

•14/09/2021, 13:34

Documento de Migração

•14/09/2021, 13:34

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