Apelação Cível 0800321-92.2021.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.391,68

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

HELEN DE FATIMA BARBOSA DA COSTA

CPF 823.***.***-49

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/03/2024, 06:21

Baixa Definitiva

08/03/2024, 06:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM MIRANDA VASCONCELOS

OAB/PA 26133•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de HELEN DE FATIMA BARBOSA DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:32

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 20:44

Conhecido o recurso de HELEN DE FATIMA BARBOSA DA COSTA - CPF: 823.522.162-49 (APELANTE) e não-provido

18/12/2023, 18:27

Cancelada a movimentação processual

15/12/2023, 13:56

Conclusos para decisão

15/12/2023, 13:56

Juntada de Petição de parecer

03/10/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/08/2023, 17:16

Conclusos para decisão

05/08/2023, 17:29

Documentos

Despacho

•04/02/2021, 12:29

Despacho

•05/02/2021, 12:09

Despacho

•17/06/2021, 11:00

Despacho

•18/06/2021, 09:04

Despacho

•04/10/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 11:53

Decisão

•21/06/2022, 09:07

Decisão

•22/06/2022, 12:22

Sentença

•22/03/2023, 10:11

Sentença

•22/03/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:59

Decisão

•09/08/2023, 17:16

Decisão

•10/08/2023, 08:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h