Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0806572-64.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarissimoDano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DIVISAO DE CRIMES FUNCIONAIS

Autor

ROSINALDO DOS SANTOS VIEIRA

CPF 001.***.***-42

Reu

ZILDOMAR AGUIAR DE LEAO

CPF 449.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ZILDOMAR AGUIAR DE LEAO em 08/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de ROSINALDO DOS SANTOS VIEIRA em 08/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 08/05/2023

09/05/2023, 14:39

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0806572-64.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ROSINALDO DOS SANTOS VIEIRA Advogado: Josué Samir Cordeiro Pinheiro OAB/PA 19592 VÍTIMA: ZILDOMAR AGUIAR DE LEAO ART. 147 C/C 163, DO CPB C/C ART. 21 DA LCP TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 24/04/2023, às 10h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal Belém, presente a EXMA Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª V

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:44

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

24/04/2023, 14:47

Audiência Preliminar realizada para 24/04/2023 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/04/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 08:47

Decorrido prazo de ROSINALDO DOS SANTOS VIEIRA em 28/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:36

Decorrido prazo de ZILDOMAR AGUIAR DE LEAO em 22/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:49

Documentos

Decisão

•22/04/2022, 18:49

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:10

Decisão

•10/06/2022, 10:16

Despacho

•22/06/2022, 13:01

Despacho

•30/06/2022, 10:40

Despacho

•24/08/2022, 13:31

Despacho

•25/08/2022, 12:58

Sentença

•24/04/2023, 14:47

Sentença

•24/04/2023, 14:47

Sentença

•25/04/2023, 09:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h