Produção Antecipada de Provas Criminal 0809931-22.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALProdução Antecipada de Provas Criminal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

AMADEU FADUL TEIXEIRA

CPF

Autor

OLAVO FIGUEIRA DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 06:52

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 08:04

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:28

Decorrido prazo de AMADEU FADUL TEIXEIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:28

Decorrido prazo de AMADEU FADUL TEIXEIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:22

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:22

Decorrido prazo de AMADEU FADUL TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de AMADEU FADUL TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de AMADEU FADUL TEIXEIRA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de AMADEU FADUL TEIXEIRA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:05

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:05

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 06:52

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 08:04

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:28

Decorrido prazo de AMADEU FADUL TEIXEIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:28

Decorrido prazo de AMADEU FADUL TEIXEIRA em 31/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•09/06/2022, 10:19

Despacho

•22/06/2022, 13:02

01/11/2023, 03:22

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:22

Decorrido prazo de AMADEU FADUL TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de AMADEU FADUL TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de AMADEU FADUL TEIXEIRA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de AMADEU FADUL TEIXEIRA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:05

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:05

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:54

Publicado Despacho em 11/10/2023.

12/10/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809931-22.2022.8.14.0401. 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM DESPACHO Acolho a manifestação Ministerial de ID 101783591 e determino o seguinte: I - Intime-se o interpelante, por meio de seus patronos, a fim que seja feita a entrega virtual dos autos, com posterior arquivamento do feito, nos termos do disposto no art. 144 do Código Penal c/c art. 729 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias; II- Após inexistindo pendências, arquivem-se. Belém, data registrada

11/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809931-22.2022.8.14.0401. 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM DESPACHO Acolho a manifestação Ministerial de ID 101783591 e determino o seguinte: I - Intime-se o interpelante, por meio de seus patronos, a fim que seja feita a entrega virtual dos autos, com posterior arquivamento do feito, nos termos do disposto no art. 144 do Código Penal c/c art. 729 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias; II- Após inexistindo pendências, arquivem-se. Belém, data registrada

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 23:25

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:29

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:19

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Retornem os autos ao Ministério Público para manifestação, fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias ao referido órgão. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito da 1ª Vara do JECrim

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Retornem os autos ao Ministério Público para manifestação, fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias ao referido órgão. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito da 1ª Vara do JECrim

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 08:51

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:08

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:48

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:50

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0809931-22.2022.8.14.0401 DESPACHO Acolho a manifestação Ministerial registrada sob o ID 86420808 e determino o seguinte: Certifique-se quanto a apresentação das explicações pelo interpelado. Após, retornem os autos conclusos. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 13:45

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 12:39

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:39

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 07:43

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:17

Decorrido prazo de AMADEU FADUL TEIXEIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:17

Publicado Despacho em 07/12/2022.

07/12/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Retornem os autos ao Ministério Público para manifestação, fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias ao referido órgão. Belém, 5 de dezembro de 2022. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito da 1ª Vara do JECrim

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 13:58

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:50

Conclusos para despacho

13/10/2022, 08:38

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 05/10/2022 23:59.

10/10/2022, 01:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/10/2022 23:59.

10/10/2022, 01:27

Decorrido prazo de AMADEU FADUL TEIXEIRA em 05/10/2022 23:59.

10/10/2022, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2022, 15:00

Juntada de Petição de diligência

03/10/2022, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 09:51

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 13:56

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 13:52

Juntada de Petição de certidão

23/09/2022, 13:05

Mandado devolvido cancelado

23/09/2022, 13:05

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 11:44

Publicado Despacho em 20/09/2022.

21/09/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Acolho a manifestação Ministerial de ID 71972179 e determino o seguinte: I - Intime-se o interpelado a prestar os esclarecimentos requeridos, no prazo de 5 (cinco) dias; II- Tomadas as declarações (ou certificada a recusa a prestá-las), intime-se o interpelante para entrega virtual dos autos, nos termos do art. 729 do CPC c/c art. 3º do CPC. III - Cumpra-se. Belém, 16 de setembro de 2022. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 16:39

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:05

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:05

Decorrido prazo de AMADEU FADUL TEIXEIRA em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:44

Publicado Despacho em 24/06/2022.

25/06/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Despacho: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém/PA, 21 de junho de 2022. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 13:02

Conclusos para despacho

15/06/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 13:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/06/2022, 11:08

Declarada incompetência

09/06/2022, 10:19

Conclusos para decisão

06/06/2022, 12:09

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 09:26

Despacho

•30/06/2022, 10:44

Despacho

•16/09/2022, 16:39

Despacho

•05/12/2022, 13:58

Despacho

•06/12/2022, 08:58

Despacho

•16/08/2023, 13:45

Despacho

•17/08/2023, 10:56

Despacho

•29/09/2023, 08:51

Despacho

•29/09/2023, 10:09

Despacho

•09/10/2023, 23:25

Despacho

•10/10/2023, 12:37