Execução Fiscal 0000709-44.2011.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2011

Valor da Causa

R$ 1.105,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BANNACH E BORDIN LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 21:41

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 12:08

Decorrido prazo de BANNACH E BORDIN LTDA em 15/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:57

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 10:30

Transitado em Julgado em 24/04/2015

12/12/2022, 11:38

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000709-44.2011.8.14.0047. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, DESPACHO I - Ante a existência de custas processuais a recolher, conforme relatório de conta processo anexado no ID. 36809512 - Pág. 36, encaminhem-se os autos à UNAJ, para a instauração de procedimento administrativo de cobrança, nos termos da regra disposta no art. 46,

05/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 15:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/11/2022, 11:05

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/11/2022, 14:02

Determinação de arquivamento

16/11/2022, 12:37

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 21:41

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 12:08

Decorrido prazo de BANNACH E BORDIN LTDA em 15/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:57

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 13:16

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 10:34

16/12/2022, 10:30

Transitado em Julgado em 24/04/2015

12/12/2022, 11:38

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000709-44.2011.8.14.0047. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, DESPACHO I - Ante a existência de custas processuais a recolher, conforme relatório de conta processo anexado no ID. 36809512 - Pág. 36, encaminhem-se os autos à UNAJ, para a instauração de procedimento administrativo de cobrança, nos termos da regra disposta no art. 46,

05/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 15:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/11/2022, 11:05

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/11/2022, 14:02

Determinação de arquivamento

16/11/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:37

Conclusos para despacho

11/11/2022, 13:49

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 13:49

Decorrido prazo de BANNACH E BORDIN LTDA em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:09

Publicado Intimação em 24/06/2022.

25/06/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000709-44.2011.8.14.0047. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c o Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, fica o Requerido, através do seu patrono, devidamente intimado para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das Custas Processuais pe

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:29

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 16:17

Juntada de Petição de Petição

22/01/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 13:16

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 10:13

Processo migrado do sistema Libra

04/10/2021, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2021, 14:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/10/2021, 14:37

A SECRETARIA

02/09/2021, 09:55

Mero expediente - Mero expediente

02/09/2021, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 09:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/05/2021, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2021, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2021, 11:22

CERTIDAO - CERTIDAO

19/04/2021, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2021, 11:18

P/SECRETARIA CERTIFICAR

03/02/2021, 12:33

OUTROS

18/01/2021, 12:41

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/11/2020, 09:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/09/2020, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2020, 12:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/08/2020, 10:11

A SECRETARIA

08/05/2020, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2020, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2020, 11:46

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

14/04/2020, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2018, 11:39

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

09/08/2018, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2018, 17:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/08/2018, 17:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/08/2018, 17:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/08/2018, 17:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/07/2018, 11:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ELISSANDRA DA COSTA AMORIM

31/07/2018, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2018, 12:30

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/07/2018, 12:30

INTIMAR PARA PAGAR CUSTAS

20/07/2018, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2018, 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Certificado a remessa..

29/06/2018, 13:13

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

26/06/2018, 10:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

26/06/2018, 10:46

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

26/06/2018, 10:42

À UNAJ

13/06/2018, 13:07

OUTROS

05/02/2018, 10:23

PROVIDENCIAR INTIMACAO

31/01/2017, 09:16

PROVIDENCIAR INTIMACAO

12/01/2017, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 13:56

PROVIDENCIAR INTIMACAO

24/04/2015, 09:10

À UNAJ

23/04/2015, 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Finalizado as custas, expedição guia e boleto para recolher..

17/04/2015, 14:19

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/04/2015, 13:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

17/04/2015, 13:57

À UNAJ

16/04/2015, 14:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/03/2015, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 09:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2015, 09:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS DENIVAL NETO (4070224), que representa a parte BANNACH E BORDIN LTDA (7245352) no processo 00007098020118140047.

29/10/2014, 14:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007098020118140047: Município atualizado: 6161 - Valor de causa inserido: 1105.0.

29/10/2014, 14:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2014, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2014, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2014, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2014, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2014, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2014, 11:03

Remessa

02/06/2014, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

21/02/2014, 12:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/12/2013, 13:40

A SECRETARIA

22/11/2013, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2013, 14:13

Mero expediente - Mero expediente

20/11/2013, 14:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2013, 09:37

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00007098020118140047.

15/01/2013, 13:35

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante JOAO OLEGARIO PALACIOS - PROC. ESTADO (5717644), que representava a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (5706764) no processo 00007098020118140047.

15/01/2013, 13:32

A SECRETARIA

12/04/2012, 07:35

DESPACHO

09/04/2012, 04:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2012, 04:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2012, 08:34

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: TATIELLY DOS SANTOS ANDRADE - 1ª Vara Única de Rio Maria.

13/03/2012, 06:36

AGUARDANDO PRAZO

12/12/2011, 06:09

OUTROS

09/09/2011, 09:22

CITACAO

11/08/2011, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2011, 10:51

PROVIDENCIAR CITACAO

11/08/2011, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2011, 10:32

A SECRETARIA - Recebido por: VANUSA CRISTINA COSTA PURCENA - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

11/08/2011, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2011, 10:14

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: RONALDO FERREIRA LIMA - 1ª Vara Única de Rio Maria.

20/07/2011, 10:13

AUTUAÇÃO

20/07/2011, 07:13

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 015276392- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL inclusão do AdvogadoJOAO OLEGARIO PALACIOS - PROC. ESTADO

18/07/2011, 10:22

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 015276392- Alteração da Parte :ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Participação: Exequente Caracteristica : Segredo: N

18/07/2011, 10:21

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/07/2011, 10:11

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:55

Despacho

•16/11/2022, 12:37