Execução Fiscal 0000280-57.2010.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.352,87

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ALEKSEI LANTER CARDOSO

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

CHIC-CHIC CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

CHIC CHIC CONFECCOES LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO MARCELINO SANTANA

OAB/PA 11429·CPF·Representa: Réu

LETHICIA AUGUSTA SILVA

OAB/PA 26411·CPF·Representa: Réu

FLAVIANE CANDIDA PEREIRA

OAB/PA 12261·CPF·Representa: Réu

JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO

OAB/PA 23939·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CHIC-CHIC CONFECCOES LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

27/07/2025, 03:06

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 00:55

Homologada a Transação

25/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2025, 18:03

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:15

Todas as movimentações(197)

Decorrido prazo de CHIC-CHIC CONFECCOES LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

27/07/2025, 03:06

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 00:55

Homologada a Transação

25/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•22/06/2022, 13:28

Decisão

•14/02/2023, 10:26

25/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2025, 18:03

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2024, 15:48

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 12:12

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000280-57.2010.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: CHIC-CHIC CONFECCOES LTDA - ME Endereço: Rua Brasil, 169, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-101 DECISÃO A parte exequente pugnou pela suspensão do feito pelo pr

15/02/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:30

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 10:29

Publicado Decisão em 24/06/2022.

25/06/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000280-57.2010.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: CHIC-CHIC CONFECCOES LTDA - ME Endereço: Rua Brasil, 169, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-101 DECISÃO Decorrido o prazo máximo de 1(um) ano de suspensão do fe

23/06/2022, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/06/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:28

Conclusos para decisão

14/02/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 09:21

Processo migrado do Sistema Libra

18/06/2021, 09:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002805220108140065: Associação/Atualização de Processos Externos: 00002805720108140065.

18/06/2021, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 08:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/06/2021, 08:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002805220108140065: Munic pio atualizado: 8407 - Ação Coletiva: N.

20/05/2021, 09:31

OUTROS

17/05/2021, 09:49

OUTROS

04/12/2020, 12:27

OUTROS

30/11/2020, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/11/2020, 11:15

CONCLUSOS

25/11/2020, 12:26

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

24/11/2020, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 13:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/11/2020, 13:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/11/2020, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2020, 08:09

OUTROS

16/11/2020, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2020, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

16/11/2020, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

16/11/2020, 09:33

OUTROS

10/11/2020, 10:28

Remessa

09/11/2020, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200253540307

09/11/2020, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2020, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2020, 10:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/09/2020, 17:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2020, 15:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/09/2020, 15:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/09/2020, 15:40

OUTROS

11/09/2020, 10:06

OUTROS

06/03/2020, 13:25

OUTROS

23/01/2020, 09:28

OUTROS

16/12/2019, 12:35

OUTROS

22/11/2019, 13:08

OUTROS

03/10/2019, 10:08

OUTROS

27/09/2019, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2019, 10:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/09/2019, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2019, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 15:05

CONCLUSOS

23/09/2019, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2019, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2019, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2019, 11:11

Remessa

18/07/2019, 15:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190293020520

18/07/2019, 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2019, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2019, 15:04

OUTROS

16/07/2019, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2019, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2019, 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190277394887

09/07/2019, 09:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190277394887

09/07/2019, 09:04

Remessa

09/07/2019, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2019, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2019, 09:04

PROCURADORIA FEDERAL

24/06/2019, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2019, 12:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

24/06/2019, 12:28

OUTROS

22/05/2019, 12:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSILENE AUGUSTA DA SILVA (24330643), que representa a parte CHIC CHIC CONFECCOES LTDA ME (7401063) no processo 00002805220108140065.

22/05/2019, 12:33

OUTROS

21/05/2019, 15:32

OUTROS

17/05/2019, 16:01

OUTROS

29/04/2019, 13:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIANE CANDIDA PEREIRA (4068366), que representa a parte CHIC CHIC CONFECCOES LTDA ME (7401063) no processo 00002805220108140065.

24/04/2019, 14:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOÃO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO (24207310), que representa a parte CHIC CHIC CONFECCOES LTDA ME (7401063) no processo 00002805220108140065.

24/04/2019, 14:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVANDRO MARCELINO SANTANA (4068137), que representa a parte CHIC CHIC CONFECCOES LTDA ME (7401063) no processo 00002805220108140065.

24/04/2019, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2019, 14:25

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

24/04/2019, 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2019, 14:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/04/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2019, 10:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/04/2019, 10:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/04/2019, 10:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LETHICIA AUGUSTA SILVA (25958209), que representa a parte CHIC CHIC CONFECCOES LTDA ME (7401063) no processo 00002805220108140065.

28/03/2019, 13:38

OUTROS

27/03/2019, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2019, 13:46

OUTROS

15/03/2019, 12:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190092749470

13/03/2019, 17:24

Remessa

13/03/2019, 17:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2019, 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2019, 17:24

OUTROS

12/02/2019, 13:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PEDRO HENRIQUE LACERDA RAMALHO para : PEDRO SILVA FILHO

06/12/2018, 12:19

OUTROS

12/11/2018, 14:30

OUTROS

19/09/2018, 08:44

OUTROS

15/09/2018, 09:44

OUTROS

18/07/2018, 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : PEDRO HENRIQUE LACERDA RAMALHO

18/07/2018, 12:43

OUTROS

09/07/2018, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2018, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2018, 14:01

OUTROS

13/06/2018, 12:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180209801359

23/05/2018, 13:20

Remessa

23/05/2018, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2018, 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2018, 13:20

OUTROS

21/03/2018, 08:49

OUTROS

16/03/2018, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/03/2018, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2018, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2018, 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180085131527

05/03/2018, 16:05

Remessa

05/03/2018, 16:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2018, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2018, 16:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/02/2018, 08:14

OUTROS

20/11/2017, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/11/2017, 11:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

20/11/2017, 09:30

À UNAJ

17/11/2017, 11:47

OUTROS

18/10/2017, 14:15

OUTROS

17/08/2017, 12:25

OUTROS

07/08/2017, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/08/2017, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2017, 10:43

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/08/2017, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2017, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2017, 10:40

CONCLUSOS

01/08/2017, 11:35

CONCLUSOS

12/09/2016, 13:54

CONCLUSOS

17/03/2015, 15:10

CONCLUSOS

21/10/2014, 13:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/10/2014, 08:38

OUTROS

16/10/2014, 08:03

CERTIDAO - CERTIDAO

15/10/2014, 18:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2014, 18:04

OUTROS

05/09/2014, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2014, 12:51

Mero expediente - Mero expediente

04/09/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2014, 12:04

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00002805220108140065.

25/03/2013, 11:35

AGUARDADANDO DESPACHO

15/09/2010, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2010, 10:43

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: TANIA RODRIGUES SANTANA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

31/08/2010, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/08/2010, 18:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/08/2010, 18:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/08/2010, 15:25

VINCULAÇÃO

30/08/2010, 15:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 571417035 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101005019

30/08/2010, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA - PROCESSO ENCAMINHA PARA FAZENDA NACIONAL. Recebido por: ANA PAULA MODESTO DA SILVA II - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

20/05/2010, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/03/2010, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/03/2010, 13:37

VINCULAÇÃO -

15/03/2010, 10:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 213358421 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001075

12/03/2010, 10:21

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

05/03/2010, 14:00

PROVIDENCIAR OUTROS

27/02/2010, 16:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/02/2010, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2010, 10:27

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: FERNANDA NOVAIS DE ARAUJO - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

23/02/2010, 16:07

CITACAO

10/02/2010, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2010, 13:26

AGUARDADANDO DESPACHO

10/02/2010, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/02/2010, 12:42

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: TANIA RODRIGUES SANTANA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

09/02/2010, 14:04

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 65001 - 1a. VARA DE XINGUARA

09/02/2010, 11:23

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:15

Decisão

•09/06/2025, 18:03

Sentença

•25/06/2025, 12:41