Execução Fiscal 0868852-22.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.148,89

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RONALDO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893915-39.2024.8.14.0301

08/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:57

Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:12

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 12:13

Transitado em Julgado em 16/07/2022

20/07/2022, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2022, 11:18

Publicado Sentença em 24/06/2022.

25/06/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0868852-22.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RONALDO CARVALHO DE OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 022017 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2022, 08:29

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 12:03

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 12:02

Todas as movimentações(32)

Apensado ao processo 0893915-39.2024.8.14.0301

08/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:57

Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:12

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 12:13

Transitado em Julgado em 16/07/2022

Documentos

Despacho

•09/01/2019, 11:31

Despacho

•13/06/2019, 12:15

Decisão

•17/04/2020, 11:39

Sentença

•22/06/2022, 08:29

Sentença

•22/06/2022, 13:57

20/07/2022, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2022, 11:18

Publicado Sentença em 24/06/2022.

25/06/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0868852-22.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RONALDO CARVALHO DE OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 022017 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2022, 08:29

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 12:03

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 11:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

17/04/2020, 11:39

Conclusos para decisão

14/04/2020, 10:42

Cancelada a movimentação processual

14/04/2020, 10:40

Conclusos para despacho

08/04/2020, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 05:10

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 12:15

Conclusos para despacho

03/05/2019, 11:54

Juntada de certidão

03/05/2019, 11:53

Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2019, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 11:31

Conclusos para despacho

10/12/2018, 10:46

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 10:42