Ação Penal - Procedimento Sumário 0015073-21.2014.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

TIAGO JOSE DOS SANTOS GONCALVES

Reu

ERIKA GEMAQUE MENDES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:35

Decorrido prazo de ERIKA GEMAQUE MENDES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:41

Decorrido prazo de ERIKA GEMAQUE MENDES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:45

Decorrido prazo de TIAGO JOSE DOS SANTOS GONCALVES em 02/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de ERIKA GEMAQUE MENDES em 02/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

14/07/2023, 20:58

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:29

Juntada de Ofício

22/06/2023, 12:38

Juntada de Petição de certidão

02/06/2023, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 01:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 14:34

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 10:58

Todas as movimentações(202)

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:35

Decorrido prazo de ERIKA GEMAQUE MENDES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:41

Decorrido prazo de ERIKA GEMAQUE MENDES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:45

Decorrido prazo de TIAGO JOSE DOS SANTOS GONCALVES em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•15/11/2021, 12:08

Documento de Migração

•15/11/2021, 12:08

14/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de ERIKA GEMAQUE MENDES em 02/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

14/07/2023, 20:58

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:29

Juntada de Ofício

22/06/2023, 12:38

Juntada de Petição de certidão

02/06/2023, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 01:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 14:34

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 10:40

Publicado Sentença em 19/04/2023.

20/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0015073-21.2014.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face de TIAGO JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES, já qualificado nos autos, pela prática do(s) delito(s) tipificado(s) no(s) artigo(s) 129, §9º do CPB. O fato aconteceu em 06/08/2014. Vê-se que já se passaram aproximadamente 09 (nove) anos desde a data do fato, sem que tenha se iniciado a inst

18/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:34

Extinta a punibilidade por prescrição

17/04/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2023, 13:34

Decorrido prazo de ERIKA GEMAQUE MENDES em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:04

Decorrido prazo de TIAGO JOSE DOS SANTOS GONCALVES em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:04

Publicado Decisão em 24/06/2022.

25/06/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 02:31

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0015073-21.2014.8.14.0401 DECISÃO Considerando a necessidade de regularização processual no Sistema PJE e em face de ter transcorrido o lapso temporal do edital, sem o comparecimento pessoal do acusado ou habilitação de seu defensor, suspendo o processo e o prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Sem prejuízo da deliberação acima, expeça mandado de citação para o

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 14:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital TIAGO JOSE DOS SANTOS GONCALVES (REU)

22/06/2022, 14:03

Conclusos para decisão

19/06/2022, 19:03

Processo migrado do sistema Libra

15/11/2021, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 12:08

REMESSA INTERNA

22/10/2021, 13:43

Remessa

21/10/2021, 11:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/10/2021, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2021, 09:23

Mero expediente - Mero expediente

18/10/2021, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2021, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2021, 11:28

Remessa

24/08/2021, 11:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/07/2018, 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2018, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2018, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2018, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2018, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2018, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2018, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2018, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2018, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2018, 13:26

Remessa - MP- PROMOTOR:JOSÉ MARIA GOMES

18/07/2018, 13:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/07/2018, 12:04

VISTAS AO PROMOTOR

17/07/2018, 09:07

AGUARDANDO REMESSA MP

16/07/2018, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2018, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2018, 11:22

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/07/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2018, 23:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/07/2018, 23:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/07/2018, 23:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/07/2018, 23:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/06/2018, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA SILVA MEDEIROS JUNIOR

18/06/2018, 08:55

MANDADO(S) A CENTRAL

15/06/2018, 13:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/06/2018, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 10:09

CITACAO - CITACAO

15/06/2018, 10:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/06/2018, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2018, 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2018, 09:01

Remessa - mp

13/06/2018, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/06/2018, 13:18

VISTAS AO PROMOTOR

16/05/2018, 11:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2017, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2017, 09:30

Mero expediente - Mero expediente

24/10/2017, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2017, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/10/2017, 08:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/10/2017, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2017, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2017, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2017, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2017, 12:03

Remessa - MP DA MULHER- DR. FRANKLIN LOBATO PRADO

16/10/2017, 12:03

VISTAS AO PROMOTOR

04/08/2017, 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO

03/08/2017, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2017, 11:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/08/2016, 11:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/08/2016, 11:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/08/2016, 09:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/08/2016, 11:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/08/2016, 11:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/08/2016, 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO

02/08/2016, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

11/07/2016, 10:14

AGUARDANDO PRAZO

06/06/2016, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2016, 10:42

CITACAO - CITACAO

30/05/2016, 10:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/03/2016, 10:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/03/2016, 09:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/03/2016, 09:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/03/2016, 08:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/02/2016, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2016, 11:50

Mero expediente - Mero expediente

17/02/2016, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2016, 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2016, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2016, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2016, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2016, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/02/2016, 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/02/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2016, 11:29

Remessa

12/02/2016, 11:29

VISTAS AO PROMOTOR

30/11/2015, 07:49

AGUARDANDO REMESSA MP

27/11/2015, 14:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/11/2015, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 08:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/09/2015, 13:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/09/2015, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/07/2015, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/07/2015, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : BRENO RAMOS GUIMARAES para : CLAUDEMIR DIGER TABOSA

24/07/2015, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/07/2015, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : BRENO RAMOS GUIMARAES

24/07/2015, 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL

17/07/2015, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2015, 09:16

CITACAO - CITACAO

10/07/2015, 09:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/04/2015, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2015, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2015, 11:19

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2015, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/02/2015, 11:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/12/2014, 10:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/12/2014, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/11/2014, 10:45

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CLAYTON DOS SANTOS CHAVES -DPC (5589014) do processo 00150732120148140401.

17/11/2014, 10:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/11/2014, 10:30

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CLAYTON DOS SANTOS CHAVES -DPC (5589014) do processo 00150732120148140401.

17/11/2014, 10:30

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

17/11/2014, 10:30

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20140400225941 conforme CA 117329.

17/11/2014, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/11/2014, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : SERGIO AUGUSTO LIMA DE ALMEIDA

17/11/2014, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL

14/11/2014, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/11/2014, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2014, 10:43

CITACAO - CITACAO

11/11/2014, 10:43

Denúncia - Denúncia

11/11/2014, 10:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/11/2014, 09:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/11/2014, 09:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/11/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2014, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2014, 08:35

CONCLUSOS

17/09/2014, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2014, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2014, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2014, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2014, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/09/2014, 09:22

Remessa

15/09/2014, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2014, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2014, 11:37

VISTAS AO PROMOTOR

10/09/2014, 08:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/09/2014, 07:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/09/2014, 07:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 07:43

AGUARDANDO REMESSA MP

26/08/2014, 12:16

AGUARDANDO REMESSA MP

14/08/2014, 13:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

13/08/2014, 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0015073-21.2014.8.14.0401 em distribuição por continuidade

13/08/2014, 10:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/08/2014, 10:10

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20140272953308 conforme CA 117329.

13/08/2014, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2014, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2014, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2014, 09:31

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

08/08/2014, 09:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

08/08/2014, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2014, 09:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/08/2014, 13:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/08/2014, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2014, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2014, 12:37

Remessa - DEFENSORIA PÚBLICA

07/08/2014, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 12:08

Prisão em flagrante - Prisão em flagrante

07/08/2014, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2014, 09:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/08/2014, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

07/08/2014, 08:47

Documento de Migração

•15/11/2021, 12:08

Documento de Migração

•15/11/2021, 12:08

Documento de Migração

•15/11/2021, 12:08

Documento de Migração

•15/11/2021, 12:08

Documento de Migração

•15/11/2021, 12:08

Decisão

•22/06/2022, 14:03

Sentença

•17/04/2023, 10:34