Execução Fiscal 0005539-30.2014.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2014

Valor da Causa

R$ 14.518,50

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

IBAMA

Autor

IZAELDES MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão

29/09/2025, 14:45

Juntada de Certidão

29/09/2025, 14:44

Decorrido prazo de IBAMA em 18/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2025, 12:20

Conclusos para decisão

23/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:04

Juntada de ato ordinatório

18/03/2025, 10:04

Processo Desarquivado

18/03/2025, 10:02

Juntada de Informações

18/03/2025, 10:02

Arquivado Provisoramente

15/04/2024, 15:28

Todas as movimentações(120)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão

29/09/2025, 14:45

Juntada de Certidão

29/09/2025, 14:44

Decorrido prazo de IBAMA em 18/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:55

Documentos

Sentença

•13/05/2022, 15:32

Sentença

•22/06/2022, 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2025, 12:20

Conclusos para decisão

23/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:04

Juntada de ato ordinatório

18/03/2025, 10:04

Processo Desarquivado

18/03/2025, 10:02

Juntada de Informações

18/03/2025, 10:02

Arquivado Provisoramente

15/04/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:27

Juntada de Informações

15/04/2024, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 09:27

Conclusos para decisão

24/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 15:05

Conclusos para decisão

17/10/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual

17/10/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:29

Decorrido prazo de IZAELDES MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:09

Juntada de Petição de Petição

28/06/2022, 21:06

Publicado Sentença em 24/06/2022.

25/06/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0005539-30.2014.8.14.0053 Sentença Vistos. É caso de se reconhecer a prescrição intercorrente. Anoto que a prescrição pode ser decretada de ofício pelo Juiz, sem provocação da parte interessada e sem prévia manifestação da exequente conforme entendimento do STJ, cujo exemplo é o julgamento do AgRg no RE nº 1.157.760-MT, afastando a necessidade de prévia oitiva do Poder Público, em

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 14:06

Declarada decadência ou prescrição

13/05/2022, 15:32

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 12:06

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição

29/11/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 12:20

Juntada de Certidão

25/11/2021, 12:16

Processo migrado do sistema Libra

25/11/2021, 11:31

OUTROS

29/06/2021, 11:00

OUTROS

24/06/2021, 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2021, 12:50

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2021, 11:50

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

19/05/2021, 09:18

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

19/05/2021, 09:12

CONCLUSOS

02/12/2019, 11:39

CONCLUSOS

02/12/2019, 11:24

CONCLUSOS

11/11/2019, 13:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2019, 11:04

OUTROS

05/11/2019, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2019, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2019, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2019, 08:44

OUTROS

30/10/2019, 08:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190447053319

29/10/2019, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2019, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2019, 13:41

Remessa

29/10/2019, 13:41

PROCURADORIA FEDERAL

27/09/2019, 11:49

OUTROS

24/09/2019, 11:36

OUTROS

20/09/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2019, 09:29

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/09/2019, 09:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/05/2019, 13:57

AGUARDANDO PREPARO

02/04/2019, 09:21

CERTIDAO - CERTIDAO

02/04/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2019, 09:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/04/2019, 14:07

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/03/2019, 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/03/2019, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2019, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2019, 11:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2017, 14:10

OUTROS

23/11/2017, 09:46

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2017, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/09/2017, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2017, 10:00

CITACAO - CITACAO

12/09/2017, 10:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/05/2017, 12:36

PROVIDENCIAR INTIMACAO

22/05/2017, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2017, 08:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2017, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2017, 12:50

CONCLUSOS

02/12/2016, 11:49

CONCLUSOS

29/09/2016, 11:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/09/2016, 15:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/09/2016, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2016, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2016, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2016, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160350493361

30/08/2016, 14:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160350493361

30/08/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 10:12

Remessa - petiçao do advogado do requerente.

30/08/2016, 10:12

OUTROS

29/08/2016, 12:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/08/2016, 11:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/06/2016, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2016, 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2016, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2016, 09:13

CONCLUSOS

13/04/2016, 13:38

CONCLUSOS

01/02/2016, 14:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/01/2016, 14:23

AGUARDANDO MANDADO

21/08/2015, 17:05

AGUARDANDO MANDADO

21/08/2015, 17:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2014, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2014, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2014, 15:41

Recebimento - Recebimento

10/12/2014, 15:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2014, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2014, 14:54

Recebimento - Recebimento

10/12/2014, 14:54

CONCLUSOS

03/12/2014, 09:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2014, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2014, 09:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/11/2014, 14:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

27/11/2014, 14:42

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:29

Decisão

•17/10/2023, 15:05

Decisão

•31/10/2023, 09:32

Decisão

•07/03/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:04

Decisão

•24/06/2025, 12:20

Decisão

•02/07/2025, 14:55

Decisão

•04/12/2025, 15:32