Execução Fiscal 0002512-64.2016.8.14.0022 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2016

Valor da Causa

R$ 36.912,47

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé Miri

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

D. DE SOUZA TEIXEIRA ME

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:23

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de D. DE SOUZA TEIXEIRA ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 16:02

Publicado Certidão (Suspensão/Sobrestamento) em 21/01/2026.

24/01/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:01

Todas as movimentações(101)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:23

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 13:02

Documentos

Documento de Migração

•11/08/2021, 17:24

Despacho

•09/11/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de D. DE SOUZA TEIXEIRA ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 16:02

Publicado Certidão (Suspensão/Sobrestamento) em 21/01/2026.

24/01/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 12:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2024, 12:35

Conclusos para decisão

24/07/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 09:26

Cancelada a movimentação processual

24/07/2024, 09:23

Desentranhado o documento

24/07/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 10:31

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:04

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 10:51

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 09:06

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 14:44

Conclusos para despacho

21/10/2022, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 22:19

Publicado Certidão em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA COMARCA DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI CERTIDÃO Processo nº 0002512-64.2016.8.14.0022 Certifico para os devidos fins que, nesta data, faço VISTAS dos autos ao ESTADO DO PARÁ, em nome da Procuradoria Geral do Estado do Pará, para que se manifeste sobre a Certidão de Id. 31421575, página 6. Igarapé-Miri/PA, 18 de agosto de 2022. João Victor Cavalcante Bittencourt Auxiliar Judiciário

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 04:59

Decorrido prazo de D. DE SOUZA TEIXEIRA ME em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 04:59

Publicado Certidão em 07/02/2022.

07/02/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por Lei, que tramitam no Juízo da Vara Única da Comarca de Igarapé-Miri, os autos do processo de nº 0002512-64.2016.8.14.0022. Certifico ainda, que os documentos foram digitalizados, sendo os arquivos digitais formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1º grau. Certifico, por fim, que foi providenciada a devida

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 16:40

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 17:24

Desarquivamento - PROCESSO TRAMITADO EQUIVOCADAMENTE PARA O SETOR DE ARQUIVO ANTES DE SER MIGRADO PARA O PJE.

04/08/2021, 12:32

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

20/07/2021, 08:01

MIGRACAO

07/07/2021, 10:06

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

07/07/2021, 09:30

À DISTRIBUIÇÃO

30/06/2021, 16:56

CERTIDAO - CERTIDAO

30/06/2021, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 15:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2021, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2021, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 08:57

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

29/06/2021, 08:57

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

20/05/2021, 17:38

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

03/03/2021, 12:52

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

03/03/2021, 12:51

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

28/08/2020, 12:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/05/2020, 14:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/03/2020, 11:09

PROVIDENCIAR INTIMACAO

17/12/2018, 11:47

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/12/2018, 11:50

OUTROS

30/11/2018, 10:45

CERTIDAO - CERTIDAO

22/11/2018, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2018, 14:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/11/2018, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2018, 14:29

OUTROS

14/11/2018, 16:25

OUTROS

14/11/2018, 16:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2018, 14:46

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

14/11/2018, 14:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/11/2018, 14:46

AGUARDANDO MANDADO

06/06/2018, 12:44

AGUARDANDO A PARTE

11/01/2018, 12:43

AGUARDANDO A PARTE

29/08/2017, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

11/11/2016, 12:52

AGUARDANDO MANDADO

19/07/2016, 16:06

AO OFICIAL DE JUSTICA

24/05/2016, 14:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IGARAPÉ-MIRI, : JOAO BATISTA LEAL GONCALVES

24/05/2016, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2016, 12:06

CITACAO - CITACAO

23/05/2016, 12:06

PROVIDENCIAR CITACAO

10/05/2016, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2016, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 15:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 15:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/03/2016, 08:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/03/2016, 11:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/03/2016, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IGARAPÉ-MIRI, Vara: VARA UNICA DE IGARAPE MIRI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE MIRI, JUIZ RESPONDENDO: CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES

23/03/2016, 11:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/03/2016, 11:34

Despacho

•17/04/2023, 10:51

Despacho

•10/11/2023, 10:31

Decisão

•24/07/2024, 12:35

Decisão

•13/01/2026, 13:01

Sentença

•29/04/2026, 13:02

Sentença

•29/04/2026, 15:23