Execução Fiscal 0861562-53.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.062,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

REGINALDO GOMES ERNESTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/09/2023, 17:30

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 13:21

Transitado em Julgado em 17/03/2021

04/04/2022, 13:20

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 19:22

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES ERNESTO em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 06:03

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES ERNESTO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:22

Juntada de identificação de ar

07/02/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:13

Publicado Sentença em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0861562-53.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 18:55

Todas as movimentações(29)

Juntada de Certidão

28/09/2023, 17:30

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 13:21

Transitado em Julgado em 17/03/2021

04/04/2022, 13:20

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 19:22

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES ERNESTO em 21/02/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•26/10/2018, 22:53

Despacho

•03/05/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 09:54

Sentença

•05/04/2021, 18:55

Intimação de Sentença

•07/04/2021, 19:06

Sentença

•22/01/2022, 20:53

24/02/2022, 06:03

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES ERNESTO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:22

Juntada de identificação de ar

07/02/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:13

Publicado Sentença em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0861562-53.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 18:55

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 12:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 14:15

Conclusos para despacho

30/04/2019, 12:35

Movimento Processual Retificado

30/04/2019, 12:35

Conclusos para decisão

11/04/2019, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2019, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2018, 22:53

Conclusos para decisão

19/10/2018, 10:39

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 10:19