Recurso Especial 0021842-20.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 600.000,00
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
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Partes do Processo
ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO PIRES FRANCO
CPF
019.***.***-49
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Autor
PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA
CPF
306.***.***-91
Mostrar
Autor
ESPLANADA BRASIL LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.
CNPJ
10.***.***.0022-43
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RENAN SENA SILVA
OAB/PA 18845
·
CPF
004.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA
OAB/PA 5586
·
CPF
306.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL DE ALMEIDA ABREU
Representa: Réu
RAUL AMARAL JUNIOR
OAB/RJ 93204
·
CPF
892.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
JERONIMO DE ABREU JUNIOR
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 11:50
Juntada de Outros documentos
14/04/2026, 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/04/2026, 11:45
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
27/03/2026, 08:13
Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 08:13
Expedição de Outros documentos.
25/03/2026, 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2026, 17:02
Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 14:00
Conclusos para decisão
24/11/2025, 17:21
Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2025, 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
05/11/2025, 00:26
Publicado Intimação em 05/11/2025.
05/11/2025, 00:26
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 16:12
Ato ordinatório praticado
03/11/2025, 16:12
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 11:50
Juntada de Outros documentos
14/04/2026, 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/04/2026, 11:45
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
Documentos
Petição Inicial
•
27/04/2022, 13:29
Ato Ordinatório
•
22/06/2022, 14:48
27/03/2026, 08:13
Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 08:13
Expedição de Outros documentos.
25/03/2026, 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2026, 17:02
Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 14:00
Conclusos para decisão
24/11/2025, 17:21
Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2025, 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
05/11/2025, 00:26
Publicado Intimação em 05/11/2025.
05/11/2025, 00:26
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 16:12
Ato ordinatório praticado
03/11/2025, 16:12
Decorrido prazo de ESPLANADA BRASIL LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:20
Juntada de Petição de petição
30/10/2025, 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
07/10/2025, 00:11
Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
03/10/2025, 11:05
Recurso Especial não admitido
02/10/2025, 14:56
Conclusos para decisão
21/07/2025, 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2025, 09:43
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
25/06/2025, 09:43
Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025, 12:03
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
30/05/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025, 00:17
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 11:29
Ato ordinatório praticado
28/05/2025, 11:29
Decorrido prazo de ESPLANADA BRASIL SA LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 00:40
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 17:45
Publicado Acórdão em 05/05/2025.
05/05/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 14:39
Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2025, 14:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025, 14:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2025, 09:12
Conclusos para julgamento
26/03/2025, 09:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
26/03/2025, 09:41
Decorrido prazo de ESPLANADA BRASIL SA LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 00:11
Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024, 14:50
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
23/09/2024, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
21/09/2024, 00:03
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 11:23
Ato ordinatório praticado
19/09/2024, 11:23
Juntada de Petição de petição
18/09/2024, 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024, 00:08
Publicado Acórdão em 13/09/2024.
13/09/2024, 00:08
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 13:44
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
11/09/2024, 12:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024, 14:14
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 11:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/08/2024, 11:20
Conclusos para julgamento
12/08/2024, 13:27
Cancelada a movimentação processual
12/08/2024, 13:27
Recebidos os autos
04/10/2023, 08:47
Distribuído por sorteio
04/10/2023, 08:47
Ato Ordinatório
•
22/06/2022, 14:48
Sentença
•
18/07/2023, 09:45
Acórdão
•
11/09/2024, 12:33
Acórdão
•
11/09/2024, 13:44
Ato Ordinatório
•
19/09/2024, 11:23
Ato Ordinatório
•
19/09/2024, 11:23
Acórdão
•
29/04/2025, 14:21
Acórdão
•
29/04/2025, 14:39
Ato Ordinatório
•
28/05/2025, 11:29
Ato Ordinatório
•
28/05/2025, 11:29
Decisão
•
02/10/2025, 14:56
Decisão
•
03/10/2025, 11:05
Ato Ordinatório
•
03/11/2025, 16:12
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Petição Inicial
•
27/04/2022, 13:29
Ato Ordinatório
•
22/06/2022, 14:48
Ato Ordinatório
•
22/06/2022, 14:48
Sentença
•
18/07/2023, 09:45
Acórdão
•
11/09/2024, 12:33
Acórdão
•
11/09/2024, 13:44
Ato Ordinatório
•
19/09/2024, 11:23
Ato Ordinatório
•
19/09/2024, 11:23
Acórdão
•
29/04/2025, 14:21
Acórdão
•
29/04/2025, 14:39
Ato Ordinatório
•
28/05/2025, 11:29
Ato Ordinatório
•
28/05/2025, 11:29
Decisão
•
02/10/2025, 14:56
Decisão
•
03/10/2025, 11:05
Ato Ordinatório
•
03/11/2025, 16:12
Ato Ordinatório
•
03/11/2025, 16:12
Despacho
•
06/02/2026, 17:02
Despacho
•
25/03/2026, 14:42