Execução Fiscal 0801241-52.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.236,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SANTINA ALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 09:13

Transitado em Julgado em 08/04/2022

08/08/2022, 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 19:26

Decorrido prazo de SANTINA ALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:23

Decorrido prazo de SANTINA ALVES DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:22

Juntada de identificação de ar

10/02/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:13

Publicado Sentença em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0801241-52.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/01/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 21:15

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 18:56

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 08:34

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 09:13

Transitado em Julgado em 08/04/2022

08/08/2022, 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 19:26

Decorrido prazo de SANTINA ALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:23

Decorrido prazo de SANTINA ALVES DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•12/02/2018, 19:05

Sentença

•13/12/2018, 01:33

Decisão

•15/04/2019, 12:01

Decisão

•13/06/2020, 11:07

Intimação de Decisão

•03/07/2020, 10:35

Sentença

•05/04/2021, 18:56

Intimação de Sentença

•09/04/2021, 12:57

Sentença

•22/01/2022, 21:15

16/02/2022, 02:22

Juntada de identificação de ar

10/02/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:13

Publicado Sentença em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0801241-52.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/01/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 21:15

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 18:56

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 08:53

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2020, 20:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 10:35

Expedição de Decisão.

03/07/2020, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2020, 11:07

Conclusos para decisão

20/05/2020, 16:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2019, 12:01

Decorrido prazo de CMF em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 00:08

Decorrido prazo de CMF em 01/03/2019 23:59:59.

05/03/2019, 00:04

Conclusos para decisão

21/02/2019, 07:33

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 13:51

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 13:39

Homologada a Transação

13/12/2018, 01:33

Audiência conciliação realizada para 28/11/2018 11:12 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

07/12/2018, 10:39

Audiência conciliação designada para 28/11/2018 11:12 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

07/12/2018, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2018, 19:05

Conclusos para decisão

31/01/2018, 11:37

Distribuído por sorteio

05/01/2018, 12:55