Ação Penal - Procedimento Sumário 0001304-20.2014.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

JOSIMAR DA SILVA VIEIRA

Reu

RICARDO BOTELHO SERTAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 10:33

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA VIEIRA em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:05

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2022, 15:14

Publicado Sentença em 24/06/2022.

25/06/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0001304-20.2014.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de Inquérito Policial que apura a suposta prática do crime previsto no art. 168, caput, do Código Penal que teria sido praticado por Josimar da Silva Vieira. Fato supostamente ocorrido em fevereiro de 2014. Nada obstante os autos de investigação, observo que não consta denúncia, razão pela qual não há ação penal. É o relato dos f

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:00

Extinta a punibilidade por prescrição

22/06/2022, 17:00

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 15:21

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:44

Processo migrado do sistema Libra

21/02/2022, 12:22

OUTROS

17/02/2022, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/03/2019, 09:52

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 10:33

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA VIEIRA em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:05

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2022, 15:14

Publicado Sentença em 24/06/2022.

25/06/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

Documentos

Sentença

•22/06/2022, 17:00

25/06/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0001304-20.2014.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de Inquérito Policial que apura a suposta prática do crime previsto no art. 168, caput, do Código Penal que teria sido praticado por Josimar da Silva Vieira. Fato supostamente ocorrido em fevereiro de 2014. Nada obstante os autos de investigação, observo que não consta denúncia, razão pela qual não há ação penal. É o relato dos f

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:00

Extinta a punibilidade por prescrição

22/06/2022, 17:00

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 15:21

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:44

Processo migrado do sistema Libra

21/02/2022, 12:22

OUTROS

17/02/2022, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/03/2019, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/04/2018, 12:17

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/01/2018, 10:33

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/01/2018, 10:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/10/2017, 15:32

VISTAS AO PROMOTOR

21/09/2017, 08:56

AGUARDANDO REMESSA MP

20/09/2017, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2017, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 08:19

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

18/09/2017, 08:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2017, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 08:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2017, 08:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2017, 10:31

OUTROS

28/08/2017, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2017, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2017, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2017, 08:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170365150982

28/08/2017, 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2017, 08:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2017, 08:17

Remessa

28/08/2017, 08:17

VISTAS AO PROMOTOR

10/08/2017, 07:57

CERTIDAO - CERTIDAO

07/08/2017, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2017, 08:52

AGUARDANDO REMESSA MP

07/08/2017, 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2017, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2017, 12:54

CITACAO - CITACAO

13/06/2017, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2017, 12:53

CITACAO - CITACAO

13/06/2017, 12:53

OUTROS

13/06/2017, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2017, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 16:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2017, 16:08

CONCLUSOS

13/03/2017, 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/02/2017, 10:14

OUTROS

27/09/2016, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2016, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2016, 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160384615924

21/09/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2016, 11:04

Remessa

21/09/2016, 11:04

VISTAS AO PROMOTOR

15/07/2016, 12:41

VISTAS A PROMOTORIA

15/07/2016, 11:52

OUTROS

15/07/2016, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/07/2016, 08:39

Mero expediente - Mero expediente

13/07/2016, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2016, 13:00

CONCLUSOS

14/04/2016, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2016, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2016, 10:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/04/2016, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2016, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 12:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2016, 12:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/04/2016, 12:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2016, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/03/2016, 13:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/03/2016, 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

28/03/2016, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2016, 12:01

CITACAO - CITACAO

22/03/2016, 12:01

OUTROS

22/03/2016, 08:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/03/2016, 14:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2016, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 10:43

Denúncia - Denúncia

16/03/2016, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2015, 11:55

OUTROS

05/11/2015, 13:11

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

05/11/2015, 11:17

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20150418984916 conforme CA 117329.

05/11/2015, 11:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/10/2015, 13:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/10/2015, 12:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/10/2015, 13:14

VISTAS AO PROMOTOR

07/04/2014, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

02/04/2014, 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/04/2014, 09:26