Execução Fiscal 0001345-97.2011.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 32.001,30

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PROCURADORA ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Autor

SUPERMERCADO TRADICAO LTDA

Reu

SUPERMERCADO DOIS IRMAOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 11:46

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TRADICAO LTDA em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 16:51

Publicado Decisão em 03/06/2025.

27/06/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:14

Todas as movimentações(157)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 11:46

Conclusos para decisão

Documentos

Documento de Migração

•02/06/2022, 11:13

Documento de Migração

•02/06/2022, 11:13

12/12/2025, 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TRADICAO LTDA em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 16:51

Publicado Decisão em 03/06/2025.

27/06/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:14

Conclusos para decisão

27/01/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:57

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:31

Juntada de despacho

07/05/2024, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2023, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 14:43

Conclusos para decisão

26/10/2023, 08:35

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 22:01

Juntada de Petição de certidão

01/08/2023, 22:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 18:54

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 12:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:43

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TRADICAO LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:37

Publicado Decisão em 24/01/2023.

07/02/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001345-97.2011.8.14.0115. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: Dívida Ativa DECISÃO 1. Em atenção ao art. 485, §7°, do CPC, mantenho a vergastada sentença por seus próprios fundamentos. 2. Interposto recurso de apelação, conforme o previsto no art. 1.010, § 1º, do CPC, INTIME-SE a parte apelada (Ré/Executada) a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões. 3. Caso, na hipótese, seja apr

23/01/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 12:44

Conclusos para decisão

19/08/2022, 08:44

Juntada de Certidão

19/08/2022, 08:44

Decorrido prazo de SUPERMERCADO DOIS IRMAOS em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:36

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TRADICAO LTDA em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:12

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TRADICAO LTDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:09

Decorrido prazo de SUPERMERCADO DOIS IRMAOS em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 18:38

Publicado Intimação em 20/07/2022.

22/07/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001345-97.2011.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 15:01

Publicado Decisão em 24/06/2022.

25/06/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001345-97.2011.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022, 18:26

Juntada de Certidão

15/06/2022, 11:21

Conclusos para decisão

07/06/2022, 11:04

Processo migrado do sistema Libra

02/06/2022, 11:13

CERTIDAO - CERTIDAO

02/06/2022, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2022, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2022, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/06/2022, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/06/2022, 09:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220057451993

03/05/2022, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2022, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2022, 12:37

Remessa

03/05/2022, 12:37

Remessa

25/03/2022, 10:07

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/03/2022, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2022, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2022, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2022, 10:00

Extinção - Extinção

16/03/2022, 10:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/02/2022, 18:58

CERTIDAO - CERTIDAO

02/02/2022, 18:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2022, 18:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/05/2021, 10:44

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SUPERMERCADO TRADICAO LTDA no processo 00013459720118140115.

10/05/2021, 10:42

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SUPERMERCADO TRADICAO LTDA no processo 00013459720118140115.

10/05/2021, 10:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KLEVERSON FERMINO (4418140), que representa a parte SUPERMERCADO DOIS IRMAOS (9666381) no processo 00013459720118140115.

10/05/2021, 10:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIANO FERREIRA ROQUE (4418139), que representa a parte SUPERMERCADO DOIS IRMAOS (9666381) no processo 00013459720118140115.

10/05/2021, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/05/2021, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2021, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2021, 12:42

CONCLUSOS

11/04/2021, 15:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/02/2021, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2021, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

24/02/2021, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

24/02/2021, 12:17

AGUARDANDO REMESSA

09/02/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2021, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

07/01/2021, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

07/01/2021, 12:35

REMESSA INTERNA

06/10/2020, 09:01

REMESSA INTERNA

04/09/2020, 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200101233623

01/04/2020, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2020, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2020, 12:15

Remessa

01/04/2020, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2020, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2020, 14:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200053543767

13/02/2020, 14:51

Remessa

13/02/2020, 14:51

Remessa

13/01/2020, 12:53

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/01/2020, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 12:37

AGUARDANDO REMESSA

17/06/2019, 16:59

AGUARDANDO REMESSA

17/06/2019, 16:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/06/2019, 08:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/03/2019, 11:15

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/02/2019, 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2019, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2019, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2019, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2019, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2018, 12:20

AGUARDANDO REMESSA

25/09/2018, 11:19

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

29/08/2018, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2017, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2017, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2017, 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2017, 13:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170395285196

14/09/2017, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2017, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2017, 13:49

Remessa

14/09/2017, 13:49

VISTAS AO ADVOGADO

02/04/2014, 14:08

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO TRAMITADO POR ERISLEY, CONTENDO 09 FOLHAS.

02/04/2014, 12:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIANO FERREIRA ROQUE (4418139), que representa a parte SUPERMERCADO TRADICAO LTDA (8241094) no processo 00013459720118140115.

02/04/2014, 12:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KLEVERSON FERMINO (4418140), que representa a parte SUPERMERCADO TRADICAO LTDA (8241094) no processo 00013459720118140115.

02/04/2014, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2014, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2014, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2014, 12:14

Remessa

02/04/2014, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2014, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2014, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2014, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 17:29

Remessa

04/02/2014, 14:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/01/2014, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2014, 14:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/01/2014, 14:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO

23/01/2014, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2014, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/01/2014, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/01/2014, 10:25

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

08/01/2014, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2014, 10:25

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00013459720118140115.

12/12/2013, 12:21

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO

11/08/2011, 11:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 115001 - Vara Unica de Novo Progresso . Usuario: 832479632

09/08/2011, 12:24

Decisão

•22/06/2022, 18:26

Decisão

•20/01/2023, 12:44

Decisão

•26/10/2023, 14:43

Despacho

•23/01/2024, 13:12

Despacho

•26/02/2024, 22:14

Acórdão

•19/03/2024, 20:09

Acórdão

•20/03/2024, 08:55

Despacho

•16/07/2024, 17:57

Decisão

•30/05/2025, 13:14

Decisão

•08/04/2026, 11:46