Reintegração / Manutenção de Posse 0852974-23.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 129.386,24

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

KARINE RODRIGUES PINTO

CPF

Autor

CARLOS ANDRE BEZERRA LEITE

Terceiro

EDIVALDO RAIMUNDO ALMEIDA LEAL

CPF

Reu

MARIO NAZARENO NORONHA FARIA E SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS GRACAS SANTOS FARIA E SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO CUNHA HOLANDA

OAB/PA 15499·CPF·Representa: Autor

MILSON ABRONHERO DE BARROS

OAB/PA 20463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

KARINE RODRIGUES PINTO

CPF

Autor

CARLOS ANDRE BEZERRA LEITE

Terceiro

EDIVALDO RAIMUNDO ALMEIDA LEAL

CPF

Reu

MARIO NAZARENO NORONHA FARIA E SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS GRACAS SANTOS FARIA E SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ANDRE BEZERRA LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

EMANOEL ITAMAR DE ATAIDE LEITE JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ISABEL MACHADO SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO BENEDITO DA FONSECA SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:12

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 23:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 14:52

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS FARIA E SOUZA em 29/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:10

Decorrido prazo de KARINE RODRIGUES PINTO em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 08:36

Juntada de identificação de ar

03/11/2025, 08:36

Juntada de identificação de ar

27/10/2025, 08:14

Decorrido prazo de EDIVALDO RAIMUNDO ALMEIDA LEAL em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 08:14

Juntada de identificação de ar

27/10/2025, 08:13

Juntada de identificação de ar

27/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de EMANOEL ITAMAR DE ATAIDE LEITE JUNIOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 08:10

Juntada de identificação de ar

25/10/2025, 08:09

Todas as movimentações(136)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:12

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 23:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 14:52

Documentos

Documento de Comprovação

•07/10/2019, 16:01

Decisão

•24/10/2019, 10:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS FARIA E SOUZA em 29/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:10

Decorrido prazo de KARINE RODRIGUES PINTO em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 08:36

Juntada de identificação de ar

03/11/2025, 08:36

Juntada de identificação de ar

27/10/2025, 08:14

Decorrido prazo de EDIVALDO RAIMUNDO ALMEIDA LEAL em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 08:14

Juntada de identificação de ar

27/10/2025, 08:13

Juntada de identificação de ar

27/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de EMANOEL ITAMAR DE ATAIDE LEITE JUNIOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 08:10

Juntada de identificação de ar

25/10/2025, 08:09

Juntada de identificação de ar

25/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de Carlos André Bezerra Leite em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 08:09

Juntada de identificação de ar

25/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de ISABEL MACHADO SOARES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 08:09

Juntada de identificação de ar

25/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO BENEDITO DA FONSECA SOARES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA em/para 16/10/2025 10:00, 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

16/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2025, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2025, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2025, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2025, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2025, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2025, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2025, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 12:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 16/10/2025 10:00, 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

30/07/2025, 11:42

Publicado Despacho em 18/07/2025.

22/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 22:47

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 22:47

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 11:02

Decorrido prazo de KARINE RODRIGUES PINTO em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:28

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 23:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 23:20

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:19

Juntada de Certidão

28/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de contestação

31/05/2023, 23:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 09:23

Publicado Despacho em 21/03/2023.

21/03/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TERMO DE AUDIÊNCIA Ref. Processo Cível nº 0852974-23.2019.8.14.0301 Ao nono dia do mês de março do ano de 2023, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10:00 horas, na sala das audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Comércio, Privativa de Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca, no 2º andar do Fórum Cível da Capital, presente o Dr. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA, Juiz de Direito, titular da referida Vara, em audiência de Instrução e Julgamento da AÇÃO DECLARATÓRIA DE BEM

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/03/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:10

Decorrido prazo de EDIVALDO RAIMUNDO ALMEIDA LEAL em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2023, 18:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/02/2023, 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 10:04

Decorrido prazo de KARINE RODRIGUES PINTO em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:31

Publicado Despacho em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO - DESPACHO - Considerando-se que foram designadas duas audiências na mesma data e horário, resta cancelada a audiência anteriormente designada. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 09/03/2023, às 10h00min. Poderão os participantes da audiência realizar o ato presencialmente no fórum cível ou por meio de videoconferência (Microsoft Teams). Proceda a UPJ a criação do link de acesso. Poderão as partes fornecerem e-mail para cadastro no link de acesso, dentro do prazo de 15 dia

06/09/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/03/2023 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

05/09/2022, 23:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 23:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 23:54

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 09:14

Conclusos para despacho

08/08/2022, 13:50

Decorrido prazo de KARINE RODRIGUES PINTO em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:21

Juntada de Petição de termo de ciência

20/07/2022, 12:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/07/2022, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 16:53

Juntada de Petição de diligência

13/07/2022, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 09:12

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 21:06

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 21:01

Publicado Despacho em 24/06/2022.

25/06/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H. Processo Cível Nº 0852974-23.2019.814.0301. - Decisão - I) Passo ao saneamento, na forma do art. 357 do CPC: Fica distribuído o ônus da prova na forma do art. 373, do CPC. Rejeito a preliminar arguida pela ré. Com efeito, consta nos autos a petição inicial, conforme ID nº 13150073. Certifique a UPJ se a referida peça está com visualização disponível à Defensoria Pública, representante do réu. Com relação ao pedido de declaração de que o imóvel objeto da lide pertence ao espólio de Eduardo F

23/06/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

22/06/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:51

Conclusos para despacho

14/06/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 09:27

Juntada de Petição de contestação

03/09/2021, 16:17

Decorrido prazo de EDIVALDO RAIMUNDO ALMEIDA LEAL em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2021, 12:26

Juntada de Petição de diligência

11/08/2021, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2021, 11:04

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 17:01

Conclusos para despacho

23/10/2020, 09:17

Juntada de Certidão

23/10/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 14:06

Conclusos para despacho

18/05/2020, 10:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2020, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 13:44

Declarada incompetência

27/02/2020, 11:00

Conclusos para decisão

12/02/2020, 11:44

Cancelada a movimentação processual

12/02/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 11:48

Declarada incompetência

24/10/2019, 10:13

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 16:01

Conclusos para decisão

07/10/2019, 16:01

Decisão

•27/02/2020, 11:00

Decisão

•02/03/2020, 13:44

Despacho

•28/05/2020, 14:06

Despacho

•10/11/2020, 17:01

Despacho

•02/02/2021, 14:01

Despacho

•13/07/2021, 09:56

Documento de Comprovação

•04/10/2021, 09:27

Despacho

•20/06/2022, 13:51

Despacho

•22/06/2022, 19:30

Despacho

•22/08/2022, 09:14

Despacho

•05/09/2022, 23:54

Documento de Comprovação

•09/03/2023, 12:38

Despacho

•13/03/2023, 10:43

Todos os documentos(22)

Documento de Comprovação

•07/10/2019, 16:01

Decisão

•24/10/2019, 10:13

Decisão

•27/02/2020, 11:00

Decisão

•02/03/2020, 13:44

Despacho

•28/05/2020, 14:06

Despacho

•10/11/2020, 17:01

Despacho

•02/02/2021, 14:01

Despacho

•13/07/2021, 09:56

Documento de Comprovação

•04/10/2021, 09:27

Despacho

•20/06/2022, 13:51

Despacho

•22/06/2022, 19:30

Despacho

•22/08/2022, 09:14

Despacho

•05/09/2022, 23:54

Documento de Comprovação

•09/03/2023, 12:38

Despacho

•13/03/2023, 10:43

Despacho

•17/03/2023, 11:35

Despacho

•07/04/2023, 12:29

Despacho

•27/06/2024, 23:20

Despacho

•16/07/2025, 22:47

Despacho

•16/10/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 14:52

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 14:53