Cumprimento de sentença 0000310-64.2009.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

ANTONIO INACIO SOBRINHO

Autor

JOAO INACIO DE LIMA

CPF

Autor

ANTONIO INACIO SOBRINHO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA NO INSS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCY NARA DIAS FERNANDES PAIXÃO

OAB/PA 9029·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIO INACIO SOBRINHO

Autor

JOAO INACIO DE LIMA

CPF

Autor

ANTONIO INACIO SOBRINHO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA NO INSS

Reu

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 19:47

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:41

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/11/2025, 16:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/11/2025, 16:34

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 14:36

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 17:21

Juntada de Certidão

10/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:11

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:57

Todas as movimentações(190)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 19:47

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Petição Inicial

•04/11/2021, 16:06

Documento de Migração

•04/11/2021, 16:06

28/04/2026, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:41

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/11/2025, 16:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/11/2025, 16:34

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 14:36

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 17:21

Juntada de Certidão

10/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:11

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:55

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 10:13

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 28/02/2023 23:59.

05/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2023 23:59.

05/03/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 23:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:21

Decorrido prazo de ELI MENESES BESSA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 08:46

Juntada de Mandado

23/08/2022, 16:34

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 16:26

Desentranhado o documento

23/08/2022, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:24

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 09:47

Publicado Despacho em 24/06/2022.

25/06/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO INÁCIO SOBRINHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo n. 0000310-64.2009.8.14.0021 Intime-se o exequente para atualizar o valor do crédito, no prazo de 15 dias úteis. Após a juntada da atualização, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. N

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 22:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 22:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 08:36

Conclusos para despacho

21/03/2022, 18:33

Processo migrado do sistema Libra

04/11/2021, 16:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003102220098140021: Munic pio atualizado: 3200 - O asssunto 6101 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6101 para 10671. - Justificativa: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003106420098140021.

04/11/2021, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2021, 15:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/11/2021, 15:46

MIGRACAO

27/07/2021, 16:08

MIGRACAO

11/06/2021, 10:20

MIGRACAO

29/04/2021, 15:09

MIGRACAO

29/04/2021, 12:44

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2021, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021, 12:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/04/2021, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021, 11:35

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2021, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2021, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/04/2021, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/04/2021, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/04/2021, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/04/2021, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2021, 12:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210010808040

22/01/2021, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2021, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2021, 13:31

Remessa

22/01/2021, 13:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

22/01/2021, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2021, 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2021, 08:46

Remessa - OFICIO Nº 000982/2020/NAPRO

08/01/2021, 08:46

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/11/2020, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2020, 12:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCY NARA DIAS FERNANDES (2827820), que representa a parte ANTONIO INACIO SOBRINHO (5130273) no processo 00003102220098140021.

29/10/2020, 10:34

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA, que representava a parte ANTONIO INACIO SOBRINHO no processo 00003102220098140021.

29/10/2020, 10:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/09/2019, 12:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/09/2019, 10:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/09/2019, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2019, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2019, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2019, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2019, 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190221618626

03/06/2019, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2019, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2019, 10:39

Remessa

03/06/2019, 10:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

31/05/2019, 18:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180475926776

23/11/2018, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2018, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2018, 10:53

Remessa

23/11/2018, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2018, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2018, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2018, 13:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180261597225

28/06/2018, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2018, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2018, 11:24

Remessa

28/06/2018, 11:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

28/06/2018, 10:37

CONCLUSOS

20/06/2018, 10:55

CONCLUSOS

30/05/2018, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2018, 13:47

CONCLUSOS

10/05/2018, 09:16

A SECRETARIA

09/05/2018, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2018, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2018, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2018, 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180185757581

09/05/2018, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2018, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2018, 11:05

Remessa

09/05/2018, 11:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/10/2017, 16:13

OUTROS

10/07/2017, 08:27

RETORNO DO GABINETE

20/05/2016, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/05/2016, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2016, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/05/2016, 08:22

CONCLUSOS

12/04/2016, 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2016, 14:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2016, 14:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2016, 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2016, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2016, 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2016, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2016, 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2016, 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2016, 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2016, 14:32

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

16/04/2012, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2012, 13:07

À DEFENSORIA PÚBLICA

16/11/2011, 13:02

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00003102220098140021.

16/11/2011, 13:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (4776211), que representa a parte ANTONIO INACIO SOBRINHO (5130273) no processo 00003102220098140021.

16/11/2011, 13:01

OUTROS

13/07/2011, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2011, 05:52

RECEBIMENTO RECURSO

07/07/2011, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2011, 09:22

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: KALINY BARBOSA ALVES - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.

05/07/2011, 16:12

VINCULAÇÃO -

07/06/2011, 11:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 057350922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE-ACU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111001140

07/06/2011, 04:50

OUTROS

16/05/2011, 07:20

VINCULAÇÃO -

16/03/2011, 11:15

OUTROS

16/03/2011, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 057350922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE-ACU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000423

21/02/2011, 12:29

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

15/02/2011, 11:24

TERMO DE AUDIENCIA

15/02/2011, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2011, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/02/2011, 10:30

OUTROS

10/02/2011, 10:38

OUTROS

19/01/2011, 06:52

ALTERACAO DE DESPACHO - 057350922 - Editar / 9

09/12/2010, 08:50

AUDIENCIA MARCADA

06/12/2010, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2010, 07:13

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

06/12/2010, 07:13

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JOANA BENEDITA DA CRUZ MAGALHAES - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.

15/10/2010, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/10/2010, 07:02

À DEFENSORIA PÚBLICA - Recebido por: KALINY BARBOSA ALVES - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.

06/10/2010, 05:32

OUTROS

24/09/2010, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2010, 05:39

DIGA A PARTE

23/09/2010, 05:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2010, 05:38

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALBA MARQUES ARRAIS - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.

02/08/2010, 11:56

VINCULAÇÃO

24/03/2010, 09:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 330442442 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE-ACU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000310

22/03/2010, 11:25

OUTROS

03/03/2010, 08:05

VINCULAÇÃO

03/03/2010, 07:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 377856482 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE-ACU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000189

03/03/2010, 06:43

OUTROS

05/02/2010, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2010, 16:16

CITACAO

03/02/2010, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2010, 09:36

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JOANA BENEDITA DA CRUZ MAGALHAES - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.

02/02/2010, 13:25

OUTROS

28/09/2009, 06:44

VINCULAÇÃO

28/09/2009, 06:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 057350922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE-ACU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091000817

22/09/2009, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2009, 01:58

À DEFENSORIA PÚBLICA - Recebido por: KALINY BARBOSA ALVES - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.

15/09/2009, 01:58

OUTROS

12/08/2009, 05:40

OUTROS

29/04/2009, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 12:15

INTIMACAO

28/04/2009, 05:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2009, 05:42

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALBA MARQUES ARRAIS - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.

27/04/2009, 11:09

AUTUAÇÃO

24/04/2009, 05:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 21001 - Vara Unica de Igarape-Acu . Usuario: 741413762

23/04/2009, 08:05

Documento de Migração

•04/11/2021, 16:06

Despacho

•22/06/2022, 22:28

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 10:13

Despacho

•05/04/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:57

Despacho

•29/04/2026, 19:47