Execução Fiscal 0009346-75.2010.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2010

Valor da Causa

R$ 3.813,62

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VERA N. M. LOBATO

Reu

VERA N M LOBATO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:16

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de VERA N M LOBATO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:58

Extinto o processo por desistência

19/07/2022, 13:45

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/07/2022, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009346-75.2010.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VERA N M LOBATO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu de forma PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 08:26

Juntada de Certidão

23/06/2022, 08:26

Todas as movimentações(89)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:16

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de VERA N M LOBATO em 27/07/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 08:27

28/07/2022, 04:58

Extinto o processo por desistência

19/07/2022, 13:45

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/07/2022, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009346-75.2010.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VERA N M LOBATO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu de forma PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 08:26

Juntada de Certidão

23/06/2022, 08:26

Processo migrado do sistema Libra

16/04/2022, 18:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2022, 17:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/04/2022, 17:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00093465820108140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10550. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

01/04/2022, 11:05

Remessa

17/03/2022, 11:43

REMESSA INTERNA

30/07/2021, 13:39

Remessa

09/07/2021, 14:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2021, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2021, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 12:30

CONCLUSOS

09/09/2020, 10:24

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

31/08/2020, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2020, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020, 12:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138553403

27/08/2020, 12:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138553403

07/07/2020, 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 15:23

Remessa

07/07/2020, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

06/02/2020, 14:44

OUTROS

05/02/2020, 09:02

PUBLICACAO - PUBLICACAO

20/11/2019, 14:39

AGUARDANDO REMESSA

19/11/2019, 13:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/11/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2019, 08:48

CONCLUSOS

02/05/2019, 14:52

CONCLUSOS

11/01/2019, 09:41

CONCLUSOS

11/01/2019, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/01/2019, 10:13

OUTROS

19/12/2018, 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2018, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2018, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2018, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2018, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2018, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2018, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2018, 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180512809183

18/12/2018, 10:25

Remessa

18/12/2018, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2018, 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180444799282

31/10/2018, 14:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2018, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2018, 14:21

Remessa

31/10/2018, 14:21

OUTROS

29/06/2018, 11:36

AGUARDANDO RETORNO DE AR

21/05/2018, 14:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2018, 11:00

CITAR URGENTE

09/01/2018, 13:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2017, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2017, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2017, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2017, 09:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/10/2017, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2017, 16:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170375772385

31/08/2017, 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2017, 16:42

Remessa

31/08/2017, 16:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/05/2017, 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2017, 09:59

CITAR URGENTE

15/09/2016, 11:54

CITAR URGENTE

24/06/2016, 10:26

CITAR URGENTE

31/08/2015, 12:18

A FAZENDA PÚBLICA

11/06/2015, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/11/2014, 14:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/02/2012, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2012, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2012, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2011, 08:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2010, 16:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA

10/12/2010, 16:17

Sentença

•19/07/2022, 13:45

Sentença

•01/08/2022, 10:59