Procedimento do Juizado Especial Cível 0801250-18.2021.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2021

Valor da Causa

R$ 26.479,30

Orgao julgador

Vara Única de Breu Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

DOMINGOS DE SOUZA

CPF 896.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

AMANDA LIMA SILVA

OAB/PA 29834•Representa: ATIVO

SANDRO ACASSIO CORREIA

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OAB/TO 6707

•

Representa: ATIVO

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621•Representa: ATIVO

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 08:46

Transitado em Julgado em 28/10/2023

31/10/2023, 08:46

Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:41

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:11

Julgado improcedente o pedido

21/09/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:29

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:28

Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:24

Juntada de Petição de contestação

31/08/2023, 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/08/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:17

Documentos

Sentença

•10/06/2022, 12:01

Sentença

•23/06/2022, 08:28

Decisão

•30/03/2023, 14:54

Decisão

•11/04/2023, 14:59

Sentença

•28/04/2023, 10:46

Sentença

•28/04/2023, 10:48

Decisão

•08/08/2023, 11:17

Sentença

•21/09/2023, 11:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h