Execução Fiscal 0000004-84.2007.8.14.0112 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2007

Valor da Causa

R$ 15.325,21

Órgão julgador

Vara Única de Jacareacanga

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ANA R PEREIRA PIRES

CNPJ

Reu

ANA RILDA PEREIRA PIRES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 11:11

Transitado em Julgado em 27/06/2022

15/07/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 19:44

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: EXECUTADO: ANA R PEREIRA PIRES, ANA RILDA PEREIRA PIRES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACAREACANGA AUTOS: 0000004-84.2007.8.14.0112 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, por intermédio de sua procuradoria, em face de ANA R PEREIRA PIRES, devidamente qualificado(a)(s) nos autos em epígrafe. Compulsando os autos, obser

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:30

Declarada decadência ou prescrição

10/12/2021, 11:12

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 16:44

Juntada de Certidão

29/11/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:44

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 11:11

Transitado em Julgado em 27/06/2022

15/07/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 19:44

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 03:57

Documentos

Documento de Migração

•22/11/2020, 19:39

Documento de Migração

•22/11/2020, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: EXECUTADO: ANA R PEREIRA PIRES, ANA RILDA PEREIRA PIRES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACAREACANGA AUTOS: 0000004-84.2007.8.14.0112 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, por intermédio de sua procuradoria, em face de ANA R PEREIRA PIRES, devidamente qualificado(a)(s) nos autos em epígrafe. Compulsando os autos, obser

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:30

Declarada decadência ou prescrição

10/12/2021, 11:12

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 16:44

Juntada de Certidão

29/11/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:44

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 15:44

Apensado ao processo 0000045-51.2007.8.14.0112

23/11/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2021, 23:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2021, 20:22

Conclusos para decisão

25/06/2021, 10:03

Processo migrado do Sistema Libra

22/11/2020, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2020, 19:39

REMESSA INTERNA

19/11/2020, 10:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000048420078140112: - Observação inserida.

24/08/2020, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2020, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2020, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2020, 13:46

Determinação - Determinação

02/07/2020, 19:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 19:11

REMESSA INTERNA

11/03/2020, 08:40

REMESSA INTERNA

21/02/2020, 09:10

REMESSA INTERNA

03/02/2020, 13:08

REMESSA INTERNA

08/10/2019, 08:56

OUTROS

20/07/2018, 11:41

OUTROS

30/05/2018, 09:25

OUTROS

11/04/2018, 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000048420078140112: - Competência Antiga: 21, Competência Nova: 13. - Classe Antiga: 10517, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 3754 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação removida. - Ação Coletiva: N.

25/10/2017, 15:41

OUTROS

06/09/2017, 08:34

OUTROS

11/08/2017, 08:15

OUTROS

02/05/2017, 11:20

Desarquivamento - Para cumprimento do despacho

05/04/2016, 12:02

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A FAZENDA PUBLICA NACIONAL no processo 00000048420078140112.

05/04/2016, 12:00

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 09:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

30/11/2012, 10:05

DESPACHO

13/07/2011, 05:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2011, 05:38

DESPACHO

26/03/2010, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2010, 08:42

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:515314452 Motivo: Arquivado erroneamente

19/03/2010, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2010, 07:38

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:002039265 Motivo: juntado aos autos principais

07/08/2008, 09:00

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: DERLI DO CARMO DE JESUS - Vara de Jacareacanga.

02/07/2008, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2008, 12:53

DESPACHO

14/05/2008, 22:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2008, 22:31

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: LENIRA DE SOUSA SILVA - Secretaria de Jacareacanga.

13/05/2008, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2007, 17:05

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: JOSUE DE SOUSA LIMA JUNIOR - Vara de Jacareacanga.

14/03/2007, 09:21

AUTUAÇÃO

14/03/2007, 06:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10 - Vara de Jacareacanga

13/03/2007, 14:21

Decisão

•14/09/2021, 20:22

Intimação de Decisão

•23/11/2021, 15:44

Sentença

•10/12/2021, 11:12

Sentença

•12/01/2022, 09:30

Sentença

•12/01/2022, 09:31