Execução Fiscal 0009211-58.2013.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

R$ 627,17

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

ANDRE BARBOSA DE SOUZAME

Reu

ANDRE BARBOSA DE SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:27

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 11:24

Transitado em Julgado em 15/09/2022

15/09/2022, 09:36

Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA DE SOUZA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:43

Juntada de Petição de termo de ciência

22/08/2022, 11:23

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009211-58.2013.8.14.0028. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: EXECUTADO: ANDRE BARBOSA DE SOUZA SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICIPIO DE MARABA contra ANDRE BARBOSA DE SOUZA. No decorrer da lide, a parte exequente requereu a desistência da ação. É o breve relato. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO A desistência

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2022, 09:07

Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA DE SOUZA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:58

Extinto o processo por desistência

19/07/2022, 13:45

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:08

Todas as movimentações(78)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:27

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 11:24

Transitado em Julgado em 15/09/2022

15/09/2022, 09:36

Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA DE SOUZA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:43

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 08:55

22/08/2022, 11:23

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009211-58.2013.8.14.0028. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: EXECUTADO: ANDRE BARBOSA DE SOUZA SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICIPIO DE MARABA contra ANDRE BARBOSA DE SOUZA. No decorrer da lide, a parte exequente requereu a desistência da ação. É o breve relato. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO A desistência

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2022, 09:07

Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA DE SOUZA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:58

Extinto o processo por desistência

19/07/2022, 13:45

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009211-58.2013.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: ANDRE BARBOSA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocor PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 08:55

Processo migrado do sistema Libra

18/04/2022, 20:21

Remessa

17/03/2022, 15:01

REMESSA INTERNA

09/07/2021, 12:35

Remessa

23/06/2021, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2021, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:46

CONCLUSOS

04/02/2020, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2020, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2020, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2020, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2020, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2020, 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200032456064

30/01/2020, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2020, 12:18

Remessa

30/01/2020, 12:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/01/2020, 11:52

AGUARDANDO PRAZO

18/12/2019, 10:41

AGUARDANDO PRAZO

28/11/2019, 09:03

PUBLICACAO - PUBLICACAO

27/11/2019, 13:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2019, 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/11/2019, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2019, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019, 11:04

CONCLUSOS

30/04/2019, 13:28

CONCLUSOS

17/04/2019, 14:09

CONCLUSOS

28/03/2018, 11:54

CONCLUSOS

30/01/2018, 13:22

CONCLUSOS

09/08/2017, 10:14

CONCLUSOS

30/05/2017, 15:28

CONCLUSOS

10/05/2017, 08:49

CONCLUSOS

04/07/2016, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2016, 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 12:59

CITAR URGENTE

25/02/2015, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2014, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2014, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2014, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/11/2014, 11:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/09/2014, 14:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/07/2014, 13:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2014, 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2014, 11:43

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2014, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 13:56

OUTROS

26/05/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2014, 11:30

Remessa

14/05/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2014, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2014, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 09:17

Mero expediente - Mero expediente

22/01/2014, 09:17

OUTROS

13/01/2014, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/11/2013, 13:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/11/2013, 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

13/08/2013, 09:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/08/2013, 09:34

Sentença

•19/07/2022, 13:45

Sentença

•03/08/2022, 11:30