Execução Fiscal 0010513-94.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2013

Valor da Causa

R$ 9.957,42

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Autor

RIO MADEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 14:26

Conclusos para despacho

31/01/2023, 09:56

Cancelada a movimentação processual

31/01/2023, 09:56

Juntada de Certidão

19/08/2022, 09:40

Decorrido prazo de RIO MADEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 28/07/2022 23:59.

07/08/2022, 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:58

Decorrido prazo de RIO MADEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 22:07

Publicado Intimação em 21/07/2022.

22/07/2022, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0010513-94.2013.8.14.0005 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:34

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 14:26

Conclusos para despacho

31/01/2023, 09:56

Cancelada a movimentação processual

31/01/2023, 09:56

Documentos

Documento de Migração

•31/05/2022, 14:30

Documento de Migração

•31/05/2022, 14:30

Juntada de Certidão

19/08/2022, 09:40

Decorrido prazo de RIO MADEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 28/07/2022 23:59.

07/08/2022, 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:58

Decorrido prazo de RIO MADEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 22:07

Publicado Intimação em 21/07/2022.

22/07/2022, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0010513-94.2013.8.14.0005 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:34

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0010513-94.2013.8.14.0005 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 09:04

Juntada de Certidão

15/06/2022, 11:53

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:00

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 10:57

Processo migrado do sistema Libra

31/05/2022, 14:30

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2022, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2022, 10:43

Remessa

24/03/2022, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 14:27

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/03/2022, 14:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2022, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 15:55

Extinção - Extinção

17/03/2022, 15:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2020, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2020, 10:58

Mero expediente - Mero expediente

14/12/2020, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2020, 10:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/12/2020, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2020, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2020, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 09:58

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

07/10/2019, 14:06

CONCLUSOS

10/09/2018, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2018, 16:47

CONCLUSOS

13/03/2018, 15:31

CONCLUSOS

21/09/2017, 14:14

CONCLUSOS

20/04/2017, 11:29

CONCLUSOS

06/10/2016, 10:22

CONCLUSOS

24/06/2016, 08:25

CONCLUSOS

18/02/2016, 09:29

CONCLUSOS

17/02/2016, 10:45

CONCLUSOS

18/01/2016, 09:00

CONCLUSOS

16/11/2015, 10:04

CONCLUSOS

05/11/2015, 10:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/11/2015, 10:42

CONCLUSOS

24/10/2015, 15:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/10/2015, 15:14

CERTIDAO - CERTIDAO

24/10/2015, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2015, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2015, 15:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2015, 12:15

CONCLUSOS

27/09/2015, 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2015, 11:16

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/09/2015, 11:16

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

12/06/2015, 14:56

Remessa

12/06/2015, 08:28

Remessa

12/06/2015, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 14:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/06/2015, 14:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/06/2015, 14:50

AGUARDANDO OFICIAL

23/11/2014, 23:22

Remessa

20/11/2014, 20:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO

22/05/2014, 10:50

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS - mandado de citação

12/05/2014, 14:42

AGUARDANDO MANDADO

22/04/2014, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2014, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2014, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2014, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 13:50

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

09/04/2014, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2014, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2014, 13:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/04/2014, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/04/2014, 11:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/04/2014, 10:54

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALTAMIRA para Comarca: NOVO PROGRESSO, da Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, do JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA para JUIZ RESPONDENDO: IRAN FERREIRA SAMPAIO Justificativa: DECLINIO DE INCOMPETÊNCIA

01/04/2014, 10:54

REMESSA A OUTRA COMARCA - PROCESSO REMETIDO PARA A COMARCA DE NOVO PROGRESSO, SOB O OFÍCIO Nº 360/2014.

20/03/2014, 09:19

EXPEDIR MEMORANDO - EXPEDIR MEMORANDO

06/03/2014, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2014, 10:23

EXPEDIR MEMORANDO - EXPEDIR MEMORANDO

06/03/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2014, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2014, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2014, 14:24

Remessa

13/02/2014, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2014, 14:43

Remessa

06/02/2014, 14:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2014, 14:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2013, 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2013, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/12/2013, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2013, 10:47

Incompetência - Incompetência

05/12/2013, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2013, 11:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2013, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00105139420138140005: - O asssunto 6069 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6069 para 6017.

28/11/2013, 14:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PHILIPPE DALL'AGNOL (7909127), que representa a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (5082535) no processo 00105139420138140005.

28/11/2013, 14:22

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (7245551) do processo 00105139420138140005.

28/11/2013, 14:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00105139420138140005: - Observação alterada.

28/11/2013, 13:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

28/11/2013, 13:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2013, 13:39

Decisão

•23/06/2022, 09:04

Despacho

•02/02/2023, 14:26