Ação Penal - Procedimento Sumário 0810839-79.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

TAPANA - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Autor

MARIA ANTONIA GOMES

Terceiro

SUELIA GOMES DA LUZ

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

SUELIA GOMES DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO

OAB/PA 19735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TAPANA - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Autor

MARIA ANTONIA GOMES

Terceiro

SUELIA GOMES DA LUZ

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

SUELIA GOMES DA LUZ

CPF

Reu

VANDERLEI ELEOTERIO LINO

CPF

Reu

MARIA ANTONIA GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 13:02

Julgado improcedente o pedido

17/08/2023, 11:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2023 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

17/08/2023, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2023, 16:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2023, 11:48

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 08:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2023 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

04/07/2023, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 10:37

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 09/05/2023 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

09/05/2023, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 08:49

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 13:02

Julgado improcedente o pedido

17/08/2023, 11:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2023 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

17/08/2023, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

Documentos

Decisão

•15/06/2022, 10:55

Despacho

•23/06/2022, 09:12

14/08/2023, 16:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2023, 11:48

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 08:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2023 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

04/07/2023, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 10:37

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 09/05/2023 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

09/05/2023, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2023, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2023, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 10:14

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 05:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2022, 12:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

12/12/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 09:46

Conclusos para decisão

16/09/2022, 11:02

Cancelada a movimentação processual

16/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2022, 11:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2022, 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2022, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 10:15

Juntada de Mandado

19/07/2022, 10:12

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/07/2022, 20:00

Juntada de Alvará

05/07/2022, 15:47

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2022, 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO /ALVARÁ DE SOLTURA Processo nº: 0810839-79.2022.8.14.0401 Trata-se de ação Penal onde o denunciado, WANDERLEI ALEOTERIO LINO, foi preso preventivamente, pela suposta prática do delito tipificado no artigo 124-A da Lei 11.340/06129, §9º e ART. 147 do CPB. Instado, o Ministério Público manifestou-se pela revogação da prisão. É o que importa relatar. Decido. A prisão preventiva deve ser revogada quando não persistirem mais quaisquer das hipóteses que autorizam a sua decretação, quais sejam:

01/07/2022, 00:00

Juntada de Telegrama

30/06/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 12:30

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

30/06/2022, 12:30

Conclusos para decisão

30/06/2022, 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/06/2022, 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2022, 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2022, 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2022, 09:03

Publicado Decisão em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 17:11

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 12:40

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº: 0810839-79.2022.8.14.0401 DECISÃO 1 – O Ministério Público ofereceu denúncia contra, VANDERLEI ELEOTÉRIO LINO, pelos crimes descritos no art. 147, caput, do CPB e art. 24-A da Lei nº 11.340/06. 2- Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3- Cite-se o réu VANDERLEI ELEOTÉRIO LINO, filho de Aldecina Lino de Mat

27/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/06/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 04:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/06/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 09:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

24/06/2022, 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2022, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0810839-79.2022.8.14.0401 Despacho. Ao Ministério Público para apresentação de denúncia ou manifestar-se no que entender de direito. Belém, 23 de junho de 2022. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

24/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão

23/06/2022, 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 09:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

22/06/2022, 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2022, 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2022, 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/06/2022, 15:54

Conclusos para despacho

15/06/2022, 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/06/2022, 13:26

Juntada de Mandado

15/06/2022, 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/06/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:01

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

15/06/2022, 10:55

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

15/06/2022, 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/06/2022, 10:08

Juntada de certidão de antecedentes criminais

15/06/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 20:07

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 20:07

Decisão

•24/06/2022, 09:47

Decisão

•30/06/2022, 12:30

Decisão

•12/12/2022, 09:46

Despacho

•09/05/2023, 10:37

Sentença

•17/08/2023, 11:40