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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ARTU PAIVA CAVALCANTE

CPF

Autor

JOAO CARLOS DA SILVA

Terceiro

VALCIR FARIAS DE SOUZA

Terceiro

SILVIO CESAR COSTA DE LIMA

CPF

Reu

JOAO CARLOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA

OAB/PA 12993·CPF·Representa: Autor

SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA

OAB/PA 19783·CPF·Representa: Réu

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA

OAB/PA 10783·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ARTU PAIVA CAVALCANTE

CPF

Autor

JOAO CARLOS DA SILVA

Terceiro

VALCIR FARIAS DE SOUZA

Terceiro

SILVIO CESAR COSTA DE LIMA

CPF

Reu

JOAO CARLOS DA SILVA

Reu

VALCIR FARIAS DE SOUZA

Reu

KAIO LIVIO LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:16

Decorrido prazo de VALCIR FARIAS DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:16

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:29

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:34

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:32

Juntada de ato ordinatório

31/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 12:06

Todas as movimentações(204)

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:16

Decorrido prazo de VALCIR FARIAS DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:16

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•04/04/2019, 10:53

Despacho

•09/07/2019, 13:23

15/04/2026, 15:29

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:34

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:32

Juntada de ato ordinatório

31/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 12:06

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:30

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 06:12

Decorrido prazo de VALCIR FARIAS DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 00:29

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:42

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:48

Juntada de ato ordinatório

19/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:18

Publicado Despacho em 23/10/2025.

24/10/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:23

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:23

Juntada de laudo de perícia

09/10/2025, 11:36

Juntada de ato ordinatório

09/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 22:14

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:42

Decorrido prazo de HUGO RICARDO AQUINO SOUSA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 11:09

Juntada de laudo de perícia

14/05/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:18

Expedição de Informações.

05/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:55

Conclusos para decisão

27/02/2025, 12:33

Juntada de ato ordinatório

27/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 22:58

Juntada de alvará

23/08/2024, 11:44

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024, 11:17

Desentranhado o documento

23/08/2024, 11:17

Juntada de laudo de perícia

23/08/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:49

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:05

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:48

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 23/01/2024 23:59.

04/02/2024, 05:37

Conclusos para despacho

02/02/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 21:36

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 23:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:19

Conclusos para despacho

31/08/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:40

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:38

Decorrido prazo de VALCIR FARIAS DE SOUZA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:38

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 20:52

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:36

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 10:36

Juntada de

24/04/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:06

Conclusos para despacho

08/11/2022, 15:21

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 15:20

Decorrido prazo de VALCIR FARIAS DE SOUZA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:59

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:59

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:59

Decorrido prazo de VALCIR FARIAS DE SOUZA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:20

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:20

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:20

Decorrido prazo de VALCIR FARIAS DE SOUZA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:11

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:11

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:11

Publicado Decisão em 21/09/2022.

22/09/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: Nome: ARTU PAIVA CAVALCANTE Endereço: Avenida Rotary, 475, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-390 RÉUS: Nome: VALCIR FARIAS DE SOUZA Endereço: Área Rural, KM 25, ESTRADA DE BARREIRAS, KM 25., Área Rural PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800666-65.2019.8.14.0024.

20/09/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:53

Conclusos para decisão

16/09/2022, 09:49

Cancelada a movimentação processual

16/09/2022, 09:49

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de VALCIR FARIAS DE SOUZA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:30

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS DA SILVA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:30

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:30

Publicado Despacho em 07/02/2022.

07/02/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0800666-65.2019.8.14.0024. DESPACHO Analisando os autos, DETERMINO: 01. INTIME(M)-SE o(a)(s) parte para a apresentação de alegações finais, no prazo de 15 dias. 02. Após, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS imedi

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 21:20

Conclusos para despacho

01/12/2021, 21:08

Decorrido prazo de VALCIR FARIAS DE SOUZA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:45

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS DA SILVA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:45

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:45

Decorrido prazo de VALCIR FARIAS DE SOUZA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS DA SILVA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de SILVIO CESAR COSTA DE LIMA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de KAIO LIVIO LIMA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 00:10

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:10

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 00:10

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 03:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 13:31

Nomeado perito

14/09/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 17:02

Cancelada a movimentação processual

30/08/2021, 14:50

Conclusos para decisão

30/08/2021, 14:50

Decorrido prazo de VALCIR FARIAS DE SOUZA em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS DA SILVA em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de SILVIO CESAR COSTA DE LIMA em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:50

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:12

Decorrido prazo de SILVIO CESAR COSTA DE LIMA em 23/02/2021 23:59.

07/03/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 10:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/12/2020 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

18/12/2020, 10:00

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 23/11/2020 23:59.

24/11/2020, 00:58

Decorrido prazo de VALCIR FARIAS DE SOUZA em 23/11/2020 23:59.

24/11/2020, 00:58

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS DA SILVA em 23/11/2020 23:59.

24/11/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 14:20

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/12/2020 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

10/09/2020, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 16:59

Conclusos para despacho

01/09/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 13:22

Conclusos para despacho

28/07/2020, 10:30

Entrega de Documento

28/07/2020, 10:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/07/2020 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

10/03/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 14:31

Cancelada a movimentação processual

02/03/2020, 09:21

Conclusos para despacho

02/03/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 11:14

Outras Decisões

20/02/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 16:57

Conclusos para decisão

27/01/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 12:57

Conclusos para despacho

20/08/2019, 09:50

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 00:39

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 16:57

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 09:46

Juntada de Petição de contestação

22/07/2019, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 13:23

Audiência conciliação realizada para 02/07/2019 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

03/07/2019, 14:00

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS DA SILVA em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 00:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/06/2019, 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2019, 07:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/06/2019, 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2019, 07:23

Decorrido prazo de ARTU PAIVA CAVALCANTE em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 00:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2019, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2019, 08:43

Juntada de certidão

08/04/2019, 12:47

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 12:36

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 12:35

Audiência conciliação designada para 02/07/2019 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

08/04/2019, 12:28

Movimento Processual Retificado

08/04/2019, 12:23

Conclusos para decisão

08/04/2019, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2019, 10:53

Conclusos para decisão

16/03/2019, 12:03

Distribuído por sorteio

16/03/2019, 12:03

Despacho

•24/01/2020, 12:57

Decisão

•20/02/2020, 11:06

Despacho

•02/03/2020, 14:31

Despacho

•06/08/2020, 13:22

Despacho

•02/09/2020, 16:59

Despacho

•18/12/2020, 10:55

Decisão

•14/09/2021, 17:02

Despacho

•03/02/2022, 21:20

Decisão

•19/09/2022, 14:53

Despacho

•29/03/2023, 14:06

Despacho

•02/08/2023, 20:52

Despacho

•09/11/2023, 14:56

Despacho

•04/12/2023, 13:39

Todos os documentos(29)

Decisão

•04/04/2019, 10:53

Despacho

•09/07/2019, 13:23

Despacho

•24/01/2020, 12:57

Decisão

•20/02/2020, 11:06

Despacho

•02/03/2020, 14:31

Despacho

•06/08/2020, 13:22

Despacho

•02/09/2020, 16:59

Despacho

•18/12/2020, 10:55

Decisão

•14/09/2021, 17:02

Despacho

•03/02/2022, 21:20

Decisão

•19/09/2022, 14:53

Despacho

•29/03/2023, 14:06

Despacho

•02/08/2023, 20:52

Despacho

•09/11/2023, 14:56

Despacho

•04/12/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 21:36

Despacho

•20/02/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:43

Despacho

•19/08/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:32

Decisão

•01/04/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:58

Despacho

•21/10/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:47

Decisão

•17/12/2025, 08:42

Despacho

•10/03/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 14:32

Decisão

•07/04/2026, 14:34

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:06