Procedimento Comum Cível 0802520-94.2019.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA

CPF

Autor

CLINGER BORGES DO VALE

CPF

Reu

WANDERLEIA RABELO SILVA DO VALE

CPF

Reu

SILVIO CESAR COSTA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KAIO LIVIO LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSEANE BORGES LOIOLA

OAB/PA 17803·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE MORAIS PEREIRA

OAB/ES 19633·CPF·Representa: Autor

SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA

OAB/PA 19783·CPF·Representa: Réu

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA

OAB/PA 10783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 10:35

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de WANDERLEIA RABELO SILVA DO VALE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:31

Decorrido prazo de CLINGER BORGES DO VALE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:51

Juntada de ato ordinatório

23/02/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 14:44

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:28

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 10:28

Todas as movimentações(201)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 10:35

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Documentos

Decisão

•07/11/2019, 13:16

Decisão

•24/01/2020, 10:18

25/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de WANDERLEIA RABELO SILVA DO VALE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:31

Decorrido prazo de CLINGER BORGES DO VALE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:51

Juntada de ato ordinatório

23/02/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 14:44

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:28

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 10:28

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:54

Juntada de alvará

02/12/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:46

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 21:17

Conclusos para decisão

05/11/2025, 09:20

Juntada de ato ordinatório

05/11/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:55

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:02

Expedição de Informações.

11/09/2025, 10:57

Juntada de laudo de perícia

27/08/2025, 16:08

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:34

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:21

Decorrido prazo de CLINGER BORGES DO VALE em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de WANDERLEIA RABELO SILVA DO VALE em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de CLINGER BORGES DO VALE em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 01:52

Decorrido prazo de WANDERLEIA RABELO SILVA DO VALE em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 01:52

Decorrido prazo de CLINGER BORGES DO VALE em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de WANDERLEIA RABELO SILVA DO VALE em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de KAIO LIVIO LIMA em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de KAIO LIVIO LIMA em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:55

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:03

Publicado Intimação em 13/06/2025.

03/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:02

Expedição de Informações.

11/06/2025, 08:57

Expedição de Guia de execução de medida socioeducativa.

03/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:46

Juntada de alvará

03/06/2025, 09:38

Publicado Decisão em 26/05/2025.

31/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 14:22

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:24

Juntada de ato ordinatório

07/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 12:17

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:04

Juntada de ato ordinatório

12/09/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 12:22

Decorrido prazo de CLINGER BORGES DO VALE em 05/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:14

Conclusos para decisão

26/07/2024, 12:00

Juntada de ato ordinatório

26/07/2024, 11:58

Publicado Intimação em 28/06/2024.

30/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 23:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 15:15

Cancelada a movimentação processual

20/05/2024, 09:53

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:53

Cancelada a movimentação processual

20/05/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:08

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:12

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 13:25

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 18:17

Conclusos para decisão

20/09/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 11:10

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 15:26

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:47

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 10:47

Decorrido prazo de WANDERLEIA RABELO SILVA DO VALE em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:09

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:09

Decorrido prazo de CLINGER BORGES DO VALE em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 10:52

Publicado Decisão em 19/09/2022.

20/09/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: Nome: CLINGER BORGES DO VALE Endereço: Avenida Manfredo Barata, 819, boa esperança, Aeroporto Velho, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-005 Nome: WANDERLEIA RABELO SILVA DO VALE Endereço: Avenida Manfredo Barata, 81 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0802520-94.2019.8.14.0024.

16/09/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:23

Conclusos para decisão

15/09/2022, 12:42

Cancelada a movimentação processual

15/09/2022, 12:42

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 10:51

Decorrido prazo de WANDERLEIA RABELO SILVA DO VALE em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:30

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:30

Decorrido prazo de CLINGER BORGES DO VALE em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:30

Publicado Despacho em 07/02/2022.

07/02/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0802520-94.2019.8.14.0024. DESPACHO Analisando os autos, DETERMINO: 01. INTIME(M)-SE o(a)(s) parte para a apresentação de alegações finais, no prazo de 15 dias. 02. Após, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS imedi

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 21:21

Conclusos para despacho

01/12/2021, 21:07

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:45

Decorrido prazo de WANDERLEIA RABELO SILVA DO VALE em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:45

Decorrido prazo de CLINGER BORGES DO VALE em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:45

Decorrido prazo de WANDERLEIA RABELO SILVA DO VALE em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de CLINGER BORGES DO VALE em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de KAIO LIVIO LIMA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:27

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 00:09

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 00:09

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 13:16

Revogada decisão anterior datada de 10/02/2021

14/09/2021, 17:00

Nomeado perito

14/09/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 17:00

Conclusos para decisão

12/08/2021, 14:22

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 14:21

Decorrido prazo de SILVIO CESAR COSTA DE LIMA em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:35

Decorrido prazo de WANDERLEIA RABELO SILVA DO VALE em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:31

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:31

Decorrido prazo de CLINGER BORGES DO VALE em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 20:35

Nomeado perito

10/02/2021, 20:35

Revogada decisão anterior datada de 06/08/2020

10/02/2021, 20:35

Conclusos para decisão

10/02/2021, 19:33

Cancelada a movimentação processual

10/02/2021, 19:33

Juntada de Outros documentos

07/01/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 17:31

Juntada de Outros documentos

10/12/2020, 14:52

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 14:46

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA em 28/08/2020 23:59.

29/08/2020, 00:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 11:24

Nomeado perito

06/08/2020, 11:24

Conclusos para decisão

02/07/2020, 20:21

Cancelada a movimentação processual

02/07/2020, 20:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 23:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 21:41

Conclusos para despacho

02/06/2020, 15:12

Cancelada a movimentação processual

02/06/2020, 15:12

Cancelada a movimentação processual

28/05/2020, 09:11

Juntada de Outros documentos

30/04/2020, 23:08

Juntada de Outros documentos

28/04/2020, 13:47

Juntada de Outros documentos

28/04/2020, 13:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2020, 13:13

Nomeado perito

23/04/2020, 17:33

Conclusos para decisão

23/04/2020, 09:50

Cancelada a movimentação processual

23/04/2020, 09:50

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 18:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 11:36

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:08

Juntada de Petição de contestação

10/02/2020, 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2020, 11:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/02/2020, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2020, 11:30

Expedição de Mandado.

27/01/2020, 11:43

Outras Decisões

24/01/2020, 10:18

Audiência Justificação realizada para 23/01/2020 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

23/01/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2020, 11:07

Juntada de Petição de diligência

20/01/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2019, 15:08

Expedição de Mandado.

20/11/2019, 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 11:14

Audiência justificação designada para 23/01/2020 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

07/11/2019, 14:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2019, 13:16

Conclusos para decisão

17/10/2019, 12:41

Juntada de certidão

15/10/2019, 11:59

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

09/10/2019, 14:42

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 17:23

Decisão

•23/04/2020, 17:33

Despacho

•03/06/2020, 21:41

Decisão

•06/08/2020, 11:24

Decisão

•10/02/2021, 20:35

Decisão

•14/09/2021, 17:00

Despacho

•03/02/2022, 21:21

Decisão

•15/09/2022, 14:23

Despacho

•27/03/2023, 15:26

Decisão

•28/08/2023, 11:10

Decisão

•28/08/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:06

Decisão

•26/02/2024, 13:25

Decisão

•23/05/2024, 15:15

Todos os documentos(26)

Decisão

•07/11/2019, 13:16

Decisão

•24/01/2020, 10:18

Decisão

•23/04/2020, 17:33

Despacho

•03/06/2020, 21:41

Decisão

•06/08/2020, 11:24

Decisão

•10/02/2021, 20:35

Decisão

•14/09/2021, 17:00

Despacho

•03/02/2022, 21:21

Decisão

•15/09/2022, 14:23

Despacho

•27/03/2023, 15:26

Decisão

•28/08/2023, 11:10

Decisão

•28/08/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:06

Decisão

•26/02/2024, 13:25

Decisão

•23/05/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:58

Decisão

•06/08/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 10:02

Decisão

•26/09/2024, 12:17

Decisão

•27/11/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:24

Decisão

•22/05/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 09:18

Decisão

•12/11/2025, 21:17

Sentença

•26/01/2026, 10:28

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 11:51