Recurso Especial 0000681-49.2014.8.14.0022 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Igarapé Miri 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

SERGIO CORREA DAMASCENO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALESON DE SOUZA LOBATO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2026, 16:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

15/04/2026, 16:44

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/04/2026, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/04/2026, 16:11

Documentos

Outras Peças

•13/04/2026, 16:09

Outras Peças

•13/04/2026, 16:09

Sentença

•13/04/2026, 16:10

Despacho

•13/04/2026, 16:10

Despacho

•13/04/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 16:10

Despacho

•13/04/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 16:10

Acórdão

•13/04/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 16:09

Despacho

•13/04/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 16:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/04/2026, 16:09