Recurso Especial 0000681-49.2014.8.14.0022 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Igarapé Miri 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

ALESON DE SOUSA LOBATO

Autor

SERGIO CORREA DAMASCENO

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

ALESON DE SOUSA LOBATO

Autor

SERGIO CORREA DAMASCENO

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

ROSIVALDO RODRIGUES GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:10

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/04/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:45

Recurso especial admitido

27/03/2026, 11:13

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

15/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/01/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:50

Todas as movimentações(38)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:10

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/04/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:03

Documentos

Documento de Migração

•26/04/2022, 16:30

Documento de Migração

•26/04/2022, 16:30

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:45

Recurso especial admitido

27/03/2026, 11:13

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

15/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/01/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:50

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 12:51

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

15/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:35

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

14/11/2025, 08:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 13:10

Conclusos para decisão

02/12/2024, 14:24

Recebidos os autos

02/12/2024, 13:17

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 13:16

Documento de Migração

•26/04/2022, 16:30

Despacho

•16/10/2023, 15:05

Despacho

•05/09/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:16

Despacho

•30/01/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:50

Despacho

•31/01/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:59

Acórdão

•14/11/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:51

Despacho

•17/12/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•15/02/2026, 11:12

Todos os documentos(17)

Documento de Migração

•26/04/2022, 16:30

Documento de Migração

•26/04/2022, 16:30

Documento de Migração

•26/04/2022, 16:30

Despacho

•16/10/2023, 15:05

Despacho

•05/09/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:16

Despacho

•30/01/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:50

Despacho

•31/01/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:59

Acórdão

•14/11/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:51

Despacho

•17/12/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•15/02/2026, 11:12

Decisão

•27/03/2026, 11:13

Decisão

•07/04/2026, 14:45